Embargos de Declaração Cível 0708263-17.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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HabitaçãoCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 21.160,73

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

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Partes do Processo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FABIANA LUIZA DA SILVA

CPF

Autor

CODHABDF

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS

OAB/DF 20235·CPF·Representa: Autor

RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA

OAB/DF 56036·CPF·Representa: Autor

CHARLENY MANGOLIN

OAB/DF 49506·CPF·Representa: Réu

RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA

OAB/DF 56036·CPF·Representa: Réu

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS

OAB/DF 20235·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FABIANA LUIZA DA SILVA

CPF

Autor

CODHABDF

Terceiro

CODHAB-DF

Terceiro

CODHAB

Terceiro

CODHAB/DF

Terceiro

CELSO GONTIJO

Terceiro

ARINALDO SANTOS

Terceiro

JOSE CELSO VALADARES GONTIJO

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHERIA S/A

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGNHARIA S.A

Terceiro

JC GONTIJO NENGENHARIA S/A

Terceiro

JC GONTIJO S.A

Terceiro

JC GONTIJO

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

FABIANA LUIZA DA SILVA

CPF

Reu

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Reu

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:58

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 16:57

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de FABIANA LUIZA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:15

Publicado Ementa em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:15

Recebidos os autos

12/05/2025, 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2025, 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2025, 15:56

Juntada de intimação de pauta

22/04/2025, 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2025, 13:17

Recebidos os autos

28/03/2025, 18:29

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

05/06/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:58

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 16:57

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 04/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/05/2025, 23:35

Despacho

•17/03/2025, 12:50

05/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de FABIANA LUIZA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:15

Publicado Ementa em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:15

Recebidos os autos

12/05/2025, 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2025, 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2025, 15:56

Juntada de intimação de pauta

22/04/2025, 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2025, 13:17

Recebidos os autos

28/03/2025, 18:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

26/03/2025, 18:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

26/03/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:24

Publicado Despacho em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:24

Recebidos os autos

15/03/2025, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2025, 19:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

12/03/2025, 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

12/03/2025, 13:56

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/03/2025, 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2025, 17:03

Publicado Ementa em 27/02/2025.

28/02/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 09:15

Recebidos os autos

25/02/2025, 15:12

Conhecido o recurso de FABIANA LUIZA DA SILVA - CPF: 831.341.581-91 (RECORRENTE), IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 11.017.355/0001-00 (RECORRENTE) e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.056.990/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido

21/02/2025, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2025, 14:52

Juntada de intimação de pauta

07/02/2025, 11:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2025, 08:07

Recebidos os autos

29/01/2025, 22:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

15/01/2025, 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

15/01/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 23:24

Recebidos os autos

19/12/2024, 23:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

16/12/2024, 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

16/12/2024, 13:25

Juntada de certidão

16/12/2024, 13:25

Recebidos os autos

16/12/2024, 12:56

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 12:55

Despacho

•15/03/2025, 19:22

Acórdão

•22/02/2025, 00:39

Despacho

•19/12/2024, 23:24

Sentença

•30/10/2024, 17:07

Sentença

•29/08/2024, 19:33

Decisão

•22/05/2024, 18:33

Decisão

•08/05/2024, 23:05