Execução Fiscal 0731026-86.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 7.401,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DETRAN DF

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO

Terceiro

AVIMAR JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AVIMAR JOSE DOS SANTOS

OAB/DF 15634·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 22:15

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 22:15

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 22:02

Decorrido prazo de AVIMAR JOSE DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2025, 13:13

Recebidos os autos

12/12/2025, 13:13

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 13:13

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 15:58

Recebidos os autos

31/07/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 14:26

Decorrido prazo de AVIMAR JOSE DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/08/2023, 12:14

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 22:15

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 22:15

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 22:02

Decorrido prazo de AVIMAR JOSE DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 16/12/2025.

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 13:13

Sentença

•12/12/2025, 13:13

17/12/2025, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2025, 13:13

Recebidos os autos

12/12/2025, 13:13

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 13:13

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 15:58

Recebidos os autos

31/07/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 14:26

Decorrido prazo de AVIMAR JOSE DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/08/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 15:03

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731026-86.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AVIMAR JOSE DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de exceção de pré-executividade, na qual, em breve síntese, a parte executada alega vícios no título executivo, pois, esse se funda em dispositivo que não tem nexo com a pretensão do

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 19:14

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/08/2023, 15:42

Recebidos os autos

04/08/2023, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/03/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

17/12/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 18:56

Juntada de certidão

21/11/2022, 18:55

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/10/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

07/10/2022, 11:24

Recebidos os autos do CEJUSC

07/10/2022, 11:24

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2022 16:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/10/2022, 11:24

Decorrido prazo de AVIMAR JOSE DOS SANTOS em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/06/2022, 23:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 17:51

Decisão interlocutória - recebido

07/06/2022, 08:03

Recebidos os autos

07/06/2022, 08:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2022 16:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/06/2022, 09:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

06/06/2022, 09:48

Distribuído por sorteio

06/06/2022, 09:47

Sentença

•12/12/2025, 13:13

Despacho

•31/07/2024, 14:26

Decisão

•04/08/2023, 19:14

Decisão

•04/08/2023, 15:42

Documento de Comprovação

•21/10/2022, 09:17

Decisão

•07/06/2022, 08:03