Embargos de Declaração Cível 0717917-79.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Embargos de Declaração Cível
TJDFT
2° Grau
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Data de Distribuição
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 35.517,47
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
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Partes do Processo
ALUIZIO DE AVILA
CPF
258.***.***-72
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Terceiro
MPDFT
Terceiro
PARQUET
Terceiro
MP
Terceiro
Advogados / Representantes
THALYS CUNHA GONCALVES
OAB/DF 61483
·
CPF
051.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
MATHEUS COSTA DE MELLO
OAB/DF 58124
·
CPF
051.***.***-96
Mostrar
·
Representa: Autor
RODRIGO DE SA QUEIROGA
OAB/DF 16625
·
CPF
000.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (15)
Partes do Processo
(15)
ALUIZIO DE AVILA
CPF
258.***.***-72
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Terceiro
MPDFT
Terceiro
PARQUET
Terceiro
MP
Terceiro
CASSI FAMILIA
Terceiro
CASSI
Terceiro
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Terceiro
CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUN
Terceiro
CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Terceiro
CASSI DF
Terceiro
CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Terceiro
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
CNPJ
33.***.***.0001-27
Mostrar
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
OUTROS_PARTICIPANTES
BRAN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ
53.***.***.0001-11
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Baixa Definitiva
12/02/2026, 08:28
Expedição de Certidão.
12/02/2026, 08:28
Transitado em Julgado em 12/02/2026
12/02/2026, 08:27
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/02/2026, 08:27
Decorrido prazo de ALUIZIO DE AVILA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 02:18
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026
22/01/2026, 02:22
Publicado Ementa em 21/01/2026.
22/01/2026, 02:22
Conhecido o recurso de ALUIZIO DE AVILA - CPF: 258.546.826-72 (APELANTE) e não-provido
18/12/2025, 19:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2025, 19:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2025, 14:45
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 14:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2025, 14:07
Recebidos os autos
15/11/2025, 06:08
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
03/11/2025, 10:43
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Baixa Definitiva
12/02/2026, 08:28
Expedição de Certidão.
12/02/2026, 08:28
Transitado em Julgado em 12/02/2026
12/02/2026, 08:27
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/02/2026, 08:27
Decorrido prazo de ALUIZIO DE AVILA em 11/02/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
19/12/2025, 14:06
Despacho
•
14/10/2025, 18:56
12/02/2026, 02:18
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026
22/01/2026, 02:22
Publicado Ementa em 21/01/2026.
22/01/2026, 02:22
Conhecido o recurso de ALUIZIO DE AVILA - CPF: 258.546.826-72 (APELANTE) e não-provido
18/12/2025, 19:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2025, 19:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2025, 14:45
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 14:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2025, 14:07
Recebidos os autos
15/11/2025, 06:08
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
03/11/2025, 10:43
Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2025, 15:51
Publicado Despacho em 17/10/2025.
17/10/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025
17/10/2025, 02:16
Recebidos os autos
14/10/2025, 15:53
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2025, 15:53
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 10/10/2025 23:59.
11/10/2025, 02:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
10/10/2025, 19:06
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/10/2025, 19:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2025, 17:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
07/10/2025, 02:18
Publicado Ementa em 03/10/2025.
07/10/2025, 02:18
Juntada de certidão de julgamento
29/09/2025, 15:52
Conhecido o recurso de ALUIZIO DE AVILA - CPF: 258.546.826-72 (APELANTE) e não-provido
25/09/2025, 15:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2025, 15:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2025, 15:51
Expedição de Intimação de Pauta.
27/08/2025, 13:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2025, 13:54
Recebidos os autos
26/08/2025, 09:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
10/07/2025, 17:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2025, 15:44
Expedição de Outros documentos.
09/07/2025, 10:36
Juntada de certidão
09/07/2025, 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
08/07/2025, 20:13
Recebidos os autos
08/07/2025, 20:13
Recebidos os autos
07/07/2025, 18:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/07/2025, 18:49
Distribuído por sorteio
07/07/2025, 18:49
Despacho
•
14/10/2025, 15:53
Acórdão
•
30/09/2025, 13:12
Sentença
•
23/05/2025, 16:39
Decisão
•
22/05/2025, 18:12
Decisão
•
06/02/2025, 15:39
Decisão
•
25/11/2024, 17:46
Decisão
•
12/11/2024, 16:50
Decisão
•
30/09/2024, 16:09
Decisão
•
09/07/2024, 14:58
Decisão
•
27/06/2024, 15:26
Decisão
•
15/05/2024, 13:44
Decisão
•
09/05/2024, 14:49