Execução Fiscal 0016698-97.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 176.682,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ITALIA BRASILIA VEICULOS

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Reu

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

04/05/2026, 18:58

Outras decisões

04/05/2026, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

22/04/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:35

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:50

Juntada de certidão

07/04/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 16:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/09/2024, 18:36

Recebidos os autos

25/09/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 18:36

Todas as movimentações(53)

Publicado Decisão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

04/05/2026, 18:58

Outras decisões

04/05/2026, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 18:58

Decisão

•04/05/2026, 18:58

22/04/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:35

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:50

Juntada de certidão

07/04/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 16:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/09/2024, 18:36

Recebidos os autos

25/09/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/03/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 11:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2024, 11:13

Juntada de certidão

19/02/2024, 11:13

Decorrido prazo de ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 17/03/2023 23:59.

17/05/2023, 00:56

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 02:27

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 02:27

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2023, 13:27

Recebidos os autos

17/02/2023, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/02/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

06/11/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:29

Juntada de certidão

19/10/2022, 12:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:23

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:26

Publicado Decisão em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016698-97.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO DECISÃO Verifico, consoante petição retro e tela do SITAF em anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito e renunciou às alegações por ela Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 08:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2021, 19:11

Recebidos os autos

08/10/2021, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2021, 14:46

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:34

Decorrido prazo de ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:27

Publicado Certidão em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 14:44

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 17:56

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 09:39

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 11:12

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 20:48

Decisão

•25/09/2024, 18:36

Decisão

•25/09/2024, 18:36

Decisão

•25/09/2024, 18:36

Decisão

•25/09/2024, 18:36

Decisão

•17/02/2023, 13:27

Decisão

•08/11/2021, 08:47

Decisão

•08/10/2021, 19:11