Execução Fiscal 0750996-14.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.466,25

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ADELAIDE SANTOS PEREIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/08/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 03:10

Recebidos os autos

14/06/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 18:21

Outras decisões

14/06/2024, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

14/06/2024, 17:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/05/2024, 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/05/2024, 15:31

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

29/05/2024, 15:31

Recebidos os autos

20/05/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 15:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:47

Decorrido prazo de ADELAIDE SANTOS PEREIRA - ME em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/08/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 21:40

Todas as movimentações(33)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/08/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 03:10

Recebidos os autos

14/06/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 18:21

Outras decisões

14/06/2024, 18:21

Documentos

Decisão

•14/06/2024, 18:21

Decisão

•14/06/2024, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

14/06/2024, 17:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/05/2024, 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/05/2024, 15:31

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

29/05/2024, 15:31

Recebidos os autos

20/05/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 15:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:47

Decorrido prazo de ADELAIDE SANTOS PEREIRA - ME em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/08/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 21:40

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0750996-14.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ADELAIDE SANTOS PEREIRA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT:

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 19:19

Declarada incompetência

04/08/2023, 15:40

Recebidos os autos

04/08/2023, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/07/2023, 16:16

Juntada de certidão

04/07/2023, 16:15

Decorrido prazo de ADELAIDE SANTOS PEREIRA - ME em 17/04/2023 23:59.

04/07/2023, 16:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/04/2023, 04:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 08:59

Juntada de certidão

22/03/2023, 08:58

Juntada de certidão

23/03/2021, 12:21

Expedição de Mandado.

23/04/2020, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2020, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 21:40

Recebidos os autos

03/12/2018, 21:40

Distribuído por sorteio

09/11/2018, 15:43

Despacho

•20/05/2024, 15:46

Decisão

•04/08/2023, 19:19

Decisão

•04/08/2023, 15:40

Despacho

•03/12/2018, 21:40