Execução Fiscal 0737208-25.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 62.359,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

18/03/2025, 16:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2025, 16:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/11/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 21:58

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 10:22

Recebidos os autos

22/10/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/02/2024, 13:57

Decorrido prazo de MP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/12/2023, 04:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2023, 09:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:30

Juntada de certidão

14/08/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:37

Todas as movimentações(47)

Recebidos os autos

18/03/2025, 16:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2025, 16:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/11/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•24/10/2024, 10:22

Despacho

•22/10/2024, 18:25

07/11/2024, 21:58

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 10:22

Recebidos os autos

22/10/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/02/2024, 13:57

Decorrido prazo de MP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/12/2023, 04:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2023, 09:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:30

Juntada de certidão

14/08/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:37

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737208-25.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilidade patri

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 06:53

Recebidos os autos

03/08/2023, 11:08

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

03/08/2023, 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2022, 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 14:35

Publicado Decisão em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 19:44

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 19:44

Juntada de certidão

15/07/2022, 19:43

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

13/07/2022, 09:30

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

11/07/2022, 18:22

Recebidos os autos

17/06/2022, 16:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/06/2022, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/10/2021, 18:46

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

14/09/2021, 09:37

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2021 11:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/09/2021, 09:36

Juntada de certidão

03/09/2021, 18:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/08/2021, 17:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/08/2021, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2021, 15:11

Juntada de certidão

22/07/2021, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2021, 09:48

Decisão interlocutória - recebido

20/07/2021, 14:08

Recebidos os autos

20/07/2021, 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

14/07/2021, 17:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2021 11:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/07/2021, 09:11

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

13/07/2021, 09:11

Distribuído por sorteio

13/07/2021, 09:11

Decisão

•07/08/2023, 06:53

Decisão

•03/08/2023, 11:08

Decisão

•15/07/2022, 19:44

Decisão

•17/06/2022, 16:24

Decisão

•20/07/2021, 14:08