Execução Fiscal 0000738-82.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2019

Valor da Causa

R$ 60,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MISAEL MARTINS CUSTODIO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 00:46

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 00:46

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Expedição de Sentença.

06/02/2026, 15:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 15:27

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 15:15

Recebidos os autos

30/06/2025, 17:33

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

30/06/2025, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/01/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 15:19

Juntada de certidão

04/12/2024, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2024, 23:18

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 00:46

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 00:46

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Expedição de Sentença.

06/02/2026, 15:27

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 15:27

Sentença

•06/02/2026, 15:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 15:27

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 15:15

Recebidos os autos

30/06/2025, 17:33

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

30/06/2025, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/01/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 15:19

Juntada de certidão

04/12/2024, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2024, 23:18

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 18:00

Juntada de certidão

06/11/2023, 11:21

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

02/11/2023, 01:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2023, 09:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:29

Juntada de certidão

14/08/2023, 17:18

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000738-82.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MISAEL MARTINS CUSTODIO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilidade patrimonial, ins

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 06:54

Recebidos os autos

03/08/2023, 11:09

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

03/08/2023, 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/12/2022, 17:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.

20/09/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 14:54

Publicado Decisão em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 19:58

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 19:57

Juntada de certidão

19/07/2022, 19:56

Recebidos os autos

22/06/2022, 19:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/06/2022, 19:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2022, 14:04

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 11:03

Recebidos os autos

26/01/2022, 11:03

Juntada de certidão

13/01/2022, 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/10/2021, 15:27

Decorrido prazo de MISAEL MARTINS CUSTODIO em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:44

Publicado Certidão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 09:55

Distribuído por sorteio

28/07/2019, 21:35

Decisão

•30/06/2025, 17:33

Decisão

•07/08/2023, 06:54

Decisão

•03/08/2023, 11:09

Decisão

•19/07/2022, 19:57

Decisão

•22/06/2022, 19:44

Despacho

•07/03/2022, 07:18

Despacho

•26/01/2022, 11:03