Execução Fiscal 0102158-39.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

R$ 3.589,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA PEREIRA CAMPOS

OAB/DF 60178·CPF·Representa: Réu

SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA

OAB/DF 20702·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

THIAGO BARBOSA DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Desarquivado

14/04/2026, 04:02

Juntada de certidão

13/04/2026, 17:32

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 17:24

Juntada de certidão

09/04/2026, 17:21

Recebidos os autos

09/04/2026, 16:02

Deferido o pedido de SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - CPF: 223.990.111-04 (EXECUTADO).

09/04/2026, 16:02

Juntada de certidão

09/04/2026, 15:51

Juntada de Petição de comprovante

18/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de comprovante

18/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de comprovante

18/03/2026, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/02/2026, 15:27

Processo Desarquivado

22/02/2026, 05:02

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 20:40

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 14:25

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 14:25

Todas as movimentações(73)

Processo Desarquivado

14/04/2026, 04:02

Juntada de certidão

13/04/2026, 17:32

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 17:24

Juntada de certidão

09/04/2026, 17:21

Recebidos os autos

09/04/2026, 16:02

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 17:32

Decisão

•09/04/2026, 16:02

Deferido o pedido de SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - CPF: 223.990.111-04 (EXECUTADO).

09/04/2026, 16:02

Juntada de certidão

09/04/2026, 15:51

Juntada de Petição de comprovante

18/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de comprovante

18/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de comprovante

18/03/2026, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/02/2026, 15:27

Processo Desarquivado

22/02/2026, 05:02

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 20:40

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 14:25

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 16:44

Recebidos os autos

09/02/2026, 16:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/09/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 14:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:27

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 07:52

Recebidos os autos

24/04/2025, 16:20

Outras decisões

24/04/2025, 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/01/2025, 14:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 20:08

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 19:00

Recebidos os autos

19/09/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 14:49

Juntada de Petição de laudo

10/07/2024, 20:27

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 20:23

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

21/06/2024, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/11/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 14:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/10/2023, 02:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 14:32

Juntada de certidão

14/08/2023, 17:08

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0102158-39.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilidade patrimonial,

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 06:52

Recebidos os autos

03/08/2023, 11:07

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

03/08/2023, 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 17:19

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 15:16

Publicado Decisão em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 17:35

Juntada de certidão

11/07/2022, 17:33

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

07/07/2022, 09:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2022, 19:00

Recebidos os autos

09/06/2022, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/02/2022, 07:08

Juntada de certidão

02/02/2022, 07:06

Recebidos os autos

17/12/2021, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 19:05

Juntada de certidão

02/12/2021, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:53

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

05/05/2021, 02:32

Publicado Certidão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 07:35

Distribuído por sorteio

03/06/2019, 05:23

Anexo

•09/04/2026, 15:51

Sentença

•09/02/2026, 16:44

Sentença

•09/02/2026, 16:44

Decisão

•02/06/2025, 07:52

Decisão

•24/04/2025, 16:20

Despacho

•24/09/2024, 19:00

Despacho

•19/09/2024, 14:49

Decisão

•07/08/2023, 06:52

Decisão

•03/08/2023, 11:07

Decisão

•11/07/2022, 17:35

Decisão

•09/06/2022, 19:00

Despacho

•17/12/2021, 19:05

Certidão

•03/06/2019, 05:23