Embargos de Declaração Cível 0704670-75.2022.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 218.432,46

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALEXANDRE PINHEIRO ALVES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO GOMES IMAI

OAB/GO 38781·CPF·Representa: Autor

DEBORA ASSIS CASTRO

OAB/GO 52742·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP 160824·CPF·Representa: Réu

JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS

OAB/RJ 185415·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(77)

ALEXANDRE PINHEIRO ALVES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

B

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA - BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

RENATO GOMES IMAI

OAB/GO 38781·CPF·Representa: Autor

DEBORA ASSIS CASTRO

OAB/GO 52742·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP 160824·CPF·Representa: Réu

JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS

OAB/RJ 185415·CPF·Representa: Réu

RAFAEL FURTADO AYRES

OAB/DF 17380·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

27/01/2026, 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2026, 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões

13/01/2026, 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões

13/01/2026, 08:40

Publicado Despacho em 19/12/2025.

20/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:15

Recebidos os autos

17/12/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 13:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

04/12/2025, 14:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/12/2025, 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2025, 11:33

Publicado Ementa em 26/11/2025.

27/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:16

Conhecido o recurso de ALEXANDRE PINHEIRO ALVES - CPF: 484.101.601-53 (APELANTE) e não-provido

13/10/2025, 14:21

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

27/01/2026, 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2026, 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões

13/01/2026, 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 16:03

Despacho

•17/12/2025, 13:46

13/01/2026, 08:40

Publicado Despacho em 19/12/2025.

20/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:15

Recebidos os autos

17/12/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 13:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

04/12/2025, 14:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/12/2025, 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2025, 11:33

Publicado Ementa em 26/11/2025.

27/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:16

Conhecido o recurso de ALEXANDRE PINHEIRO ALVES - CPF: 484.101.601-53 (APELANTE) e não-provido

13/10/2025, 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2025, 16:58

Expedição de Intimação de Pauta.

03/09/2025, 16:58

Recebidos os autos

28/08/2025, 19:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

22/05/2025, 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

01/08/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 11:48

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 03:17

Recebidos os autos

22/07/2024, 15:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALEXANDRE PINHEIRO ALVES - CPF: 484.101.601-53 (APELANTE).

22/07/2024, 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

12/07/2024, 12:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/07/2024, 11:48

Recebidos os autos

04/07/2024, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/07/2024, 14:43

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 14:43

Acórdão

•24/11/2025, 13:47

Decisão

•23/07/2024, 18:13

Decisão

•22/07/2024, 15:54

Sentença

•08/05/2024, 14:41

Decisão

•18/07/2023, 15:21

Decisão

•22/04/2023, 23:41

Decisão

•01/04/2022, 15:41