SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)
CNPJ
Autor
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
CPF
Autor
MIAME CENTER
Terceiro
SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
ELCIO FONSECA REIS
OAB/MG 63292·CPF·Representa: Autor
ENRIQUE FONSECA REIS
OAB/MG 90724·CPF·Representa: Autor
SICILIA BARBOSA DE ALENCAR
OAB/DF 22117·CPF·Representa: Autor
SICILIA BARBOSA DE ALENCAR
OAB/DF 22117·CPF·Representa: Réu
ELCIO FONSECA REIS
OAB/MG 63292·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
01/04/2025, 12:49
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 12:49
Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025, 12:49
Decorrido prazo de FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 02:17
Decorrido prazo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 02:17
Publicado Ementa em 10/03/2025.
10/03/2025, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
08/03/2025, 02:20
Conhecido o recurso de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A - CNPJ: 10.415.238/0001-31 (APELANTE) e não-provido
27/02/2025, 12:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025, 12:18
Juntada de certidão
24/02/2025, 15:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2025, 15:09
Recebidos os autos
24/02/2025, 14:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
21/02/2025, 12:22
Decorrido prazo de FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025, 02:15
Publicado Despacho em 13/02/2025.
16/02/2025, 02:21
Documentos
Acórdão
•05/03/2025, 10:40
Despacho
•11/02/2025, 14:48
01/04/2025, 02:17
Publicado Ementa em 10/03/2025.
10/03/2025, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
08/03/2025, 02:20
Conhecido o recurso de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A - CNPJ: 10.415.238/0001-31 (APELANTE) e não-provido
27/02/2025, 12:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025, 12:18
Juntada de certidão
24/02/2025, 15:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2025, 15:09
Recebidos os autos
24/02/2025, 14:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
21/02/2025, 12:22
Decorrido prazo de FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025, 02:15
Publicado Despacho em 13/02/2025.
16/02/2025, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
16/02/2025, 02:21
Recebidos os autos
11/02/2025, 14:45
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025, 14:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
11/02/2025, 11:59
Decorrido prazo de FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 02:16
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/01/2025, 15:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2025, 15:14
Publicado Ementa em 19/12/2024.
19/12/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024, 02:17
Conhecido o recurso de FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA - CPF: 027.029.915-72 (APELANTE) e SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A - CNPJ: 10.415.238/0001-31 (APELANTE) e não-provido
05/12/2024, 15:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024, 14:54
Expedição de Outros documentos.
07/11/2024, 14:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2024, 14:36
Recebidos os autos
30/10/2024, 14:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
29/10/2024, 17:36
Recebidos os autos
29/10/2024, 16:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
08/10/2024, 13:36
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/10/2024, 13:35
Recebidos os autos
03/10/2024, 16:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição