Execução Fiscal 0011217-58.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2018

Valor da Causa

R$ 9.149,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

KENIA BEATRIZ SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 10:55

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 10:55

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:53

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de KENIA BEATRIZ SANTANA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 13:47

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2024, 11:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:29

Decorrido prazo de KENIA BEATRIZ SANTANA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:41

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 10:55

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 10:55

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:53

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 15:53

Sentença

•09/02/2026, 15:53

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de KENIA BEATRIZ SANTANA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 13:47

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2024, 11:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:29

Decorrido prazo de KENIA BEATRIZ SANTANA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:41

Juntada de certidão

09/08/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:42

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011217-58.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: KENIA BEATRIZ SANTANA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilidade patrimonial, inscu

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:47

Recebidos os autos

04/08/2023, 14:27

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

04/08/2023, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2022, 12:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 17:32

Publicado Decisão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:37

Juntada de certidão

13/07/2022, 10:36

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

08/07/2022, 09:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

06/07/2022, 12:35

Recebidos os autos

17/06/2022, 16:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/06/2022, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/02/2022, 11:07

Juntada de certidão

24/02/2022, 11:07

Decorrido prazo de KENIA BEATRIZ SANTANA em 27/09/2021 23:59:59.

24/02/2022, 11:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/09/2021, 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2021, 16:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 16:48

Juntada de certidão

31/03/2020, 20:44

Distribuído por sorteio

18/04/2018, 17:22

Decisão

•07/08/2023, 12:47

Decisão

•04/08/2023, 14:27

Decisão

•13/07/2022, 10:37

Decisão

•17/06/2022, 16:46

Decisão

•18/04/2018, 17:22