Embargos de Declaração Cível 0717097-63.2024.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Partes do Processo

HDF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

THAISE APARECIDA MENDES DOS REIS

CPF

Reu

DANIEL LUCIO DINIZ

CPF

Reu

EDVAL ASSUNCAO

CPF

Reu

NUTRI STYLE PRODUTOS NATURAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO ADAILSON PACHECO

OAB/DF 6415·CPF·Representa: Autor

LIOMAR SANTOS TORRES

OAB/DF 30649·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

HDF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

THAISE APARECIDA MENDES DOS REIS

CPF

Reu

DANIEL LUCIO DINIZ

CPF

Reu

EDVAL ASSUNCAO

CPF

Reu

NUTRI STYLE PRODUTOS NATURAIS LTDA

CNPJ

Reu

ANDREZZA TEREZA ALVES CIZILIO ASSUNCAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 13/06/2025

16/06/2025, 22:48

Decorrido prazo de HDF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:15

Publicado Ementa em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:15

Conhecido o recurso de HDF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ: 04.906.844/0001-57 (EMBARGANTE) e não-provido

19/05/2025, 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2025, 20:26

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2025, 16:45

Recebidos os autos

17/03/2025, 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

05/12/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/12/2024, 16:32

Decorrido prazo de ANDREZZA TEREZA ALVES CIZILIO ASSUNCAO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:15

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 13/06/2025

16/06/2025, 22:48

Decorrido prazo de HDF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 14:05

Acórdão

•20/05/2025, 17:02

23/05/2025, 02:15

Publicado Ementa em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:15

Conhecido o recurso de HDF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ: 04.906.844/0001-57 (EMBARGANTE) e não-provido

19/05/2025, 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2025, 20:26

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2025, 16:45

Recebidos os autos

17/03/2025, 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

05/12/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/12/2024, 16:32

Decorrido prazo de ANDREZZA TEREZA ALVES CIZILIO ASSUNCAO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de NUTRI STYLE PRODUTOS NATURAIS LTDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de DANIEL LUCIO DINIZ em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de THAISE APARECIDA MENDES DOS REIS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de EDVAL ASSUNCAO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:15

Desentranhado o documento

28/11/2024, 15:09

Decorrido prazo de HDF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:15

Publicado Despacho em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:15

Recebidos os autos

22/11/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

14/11/2024, 12:30

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/11/2024, 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2024, 15:26

Publicado Ementa em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:15

Conhecido o recurso de HDF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ: 04.906.844/0001-57 (AGRAVANTE) e não-provido

25/10/2024, 22:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024, 20:48

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/09/2024, 17:06

Recebidos os autos

17/09/2024, 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

10/06/2024, 16:30

Decorrido prazo de EDVAL ASSUNCAO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:16

Decorrido prazo de ANDREZZA TEREZA ALVES CIZILIO ASSUNCAO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:16

Decorrido prazo de NUTRI STYLE PRODUTOS NATURAIS LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2024, 10:27

Publicado Despacho em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0717097-63.2024.8.07.0000 DESPACHO O terceiro, quarto e quinto devedores foram citados (ids 152236675; 152239504; 166966157 – autos principais), entretanto, não constituíram advogado. Intimem-se, pois, os agravados, por publicação, para responder ao presente recurso no prazo legal, fluindo os prazos a partir da data da publicação do ato decisório no órgão oficial - CPC 346. No mais, aos demais agravados, para contrarrazões. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 09 de maio de 2024. Desembargador FERNANDO HABIBE Relator

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/05/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

02/05/2024, 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

29/04/2024, 15:30

Recebidos os autos

29/04/2024, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/04/2024, 10:54

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 10:54

Despacho

•25/11/2024, 13:45

Despacho

•22/11/2024, 18:23

Acórdão

•28/10/2024, 13:37

Despacho

•09/05/2024, 16:30

Despacho

•09/05/2024, 14:13

Agravo

•29/04/2024, 10:54