Execução Fiscal 0018520-05.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 43.142,60

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

13/08/2025, 21:45

Decorrido prazo de POLY PAPELARIA E LIVRARIA LTDA - CNPJ: 72.587.249/0001-56 (REVEL), FRANCISCO EUGENIO RICARDO DA SILVA - CPF: 260.183.651-20 (REVEL), FRANCISCO AUGUSTO ARAGAO EVARISTO - CPF: 376.189.971-87 (REVEL) em 27/06/2025.

13/08/2025, 21:45

Decorrido prazo de POLY PAPELARIA E LIVRARIA LTDA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO ARAGAO EVARISTO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO RICARDO DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:28

Publicado Certidão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 21:42

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:32

Recebidos os autos

13/05/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 17:54

Decretada a revelia

13/05/2025, 17:54

Outras decisões

13/05/2025, 17:54

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

13/08/2025, 21:45

Decorrido prazo de POLY PAPELARIA E LIVRARIA LTDA - CNPJ: 72.587.249/0001-56 (REVEL), FRANCISCO EUGENIO RICARDO DA SILVA - CPF: 260.183.651-20 (REVEL), FRANCISCO AUGUSTO ARAGAO EVARISTO - CPF: 376.189.971-87 (REVEL) em 27/06/2025.

13/08/2025, 21:45

Decorrido prazo de POLY PAPELARIA E LIVRARIA LTDA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO ARAGAO EVARISTO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO RICARDO DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:28

Publicado Certidão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 21:42

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:32

Recebidos os autos

13/05/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 17:54

Decretada a revelia

13/05/2025, 17:54

Outras decisões

13/05/2025, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

31/07/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 14:17

Juntada de certidão

31/07/2024, 13:56

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO RICARDO DA SILVA - CPF: 260.183.651-20 (EXECUTADO) em 19/12/2023.

26/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO RICARDO DA SILVA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:11

Publicado Despacho em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0018520-05.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO AUGUSTO ARAGAO EVARISTO, FRANCISCO EUGENIO RICARDO DA SILVA, POLY PAPELARIA E LIVRARIA LTDA DESPACHO Da análise dos autos, verifico que no ID 49882646 (pág. 73) houve o bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud (R$ 410,89) na data de 22/03/2018, porém, não consta dos autos a intimação da parte devedora sobre a referida penhora ou eventual transferência do valor para a conta judicial. Diante desse fato, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE o Executado FRANCISCO EUGENIO RICARDO DA SILVA, por meio de publicação em nome do advogado que o representa nos autos, para que tome ciência da penhora, oportunidade em que poderá impugnar o referido bloqueio, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja impugnação por parte do Executado, venham os autos conclusos para decisão. Na ausência de manifestação do Executado, DETERMINO desde já a transferência do valor penhorado com a devida atualização para a conta do Exequente, conforme dados existentes nesta secretaria. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

24/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2023, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/08/2023, 15:42

Recebidos os autos

14/08/2023, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/08/2023, 15:42

Recebidos os autos

14/08/2023, 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

31/07/2023, 13:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:39

Recebidos os autos

13/03/2023, 10:39

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

13/03/2023, 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/12/2022, 10:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:15

Juntada de Petição de impugnação

20/10/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

28/08/2022, 18:29

Recebidos os autos

26/08/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

21/06/2022, 18:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/05/2022, 18:01

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2022, 18:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO ARAGAO EVARISTO em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO RICARDO DA SILVA em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:19

Decorrido prazo de POLY PAPELARIA E LIVRARIA LTDA em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:19

Publicado Decisão em 11/11/2021.

11/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018520-05.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO AUGUSTO ARAGAO EVARISTO, FRANCISCO EUGENIO RICARDO DA SILVA, POLY PAPELARIA E LIVRARIA LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessári

10/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 16:05

Declarada incompetência

15/10/2021, 19:28

Recebidos os autos

15/10/2021, 19:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2021, 10:20

Decorrido prazo de POLY PAPELARIA E LIVRARIA LTDA em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 02:35

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO ARAGAO EVARISTO em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 02:35

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO RICARDO DA SILVA em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 02:30

Publicado Certidão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 20:49

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 18:41

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 17:54

Decisão

•13/05/2025, 17:54

Despacho

•22/11/2023, 19:52

Despacho

•22/11/2023, 19:52

Decisão

•13/03/2023, 10:39

Decisão

•13/03/2023, 10:39

Despacho

•28/08/2022, 18:29

Despacho

•26/08/2022, 17:03

Decisão

•08/11/2021, 16:05

Decisão

•15/10/2021, 19:28