Cumprimento de sentença 0732123-40.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 34.247,70

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador R?mulo de Ara?jo Mendes 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULS

CPF

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO LISBOA FREDERICO

CPF

Autor

JOSE MARIA

Terceiro

HUMBERTO EUSTAQUIO LISBOA FREDERICO

CPF

Reu

JOSE MARIA DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO VIANA MARTINS

OAB/GO 5908·CPF·Representa: Autor

FERNANDO VIANA MARTINS

OAB/DF 26455·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA

OAB/DF 44089·CPF·Representa: Autor

THIAGO DINIZ SEIXAS

OAB/DF 19345·CPF·Representa: Autor

THIAGO DINIZ SEIXAS

OAB/DF 19345·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULS

CPF

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO LISBOA FREDERICO

CPF

Autor

JOSE MARIA

Terceiro

HUMBERTO EUSTAQUIO LISBOA FREDERICO

CPF

Reu

JOSE MARIA DA CUNHA

CPF

Reu

JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULS

CPF

Reu

MURILO DE MENEZES ABREU

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

PAULO ROBERTO VIANA MARTINS

OAB/GO 5908·CPF·Representa: Autor

FERNANDO VIANA MARTINS

OAB/DF 26455·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA

OAB/DF 44089·CPF·Representa: Autor

THIAGO DINIZ SEIXAS

OAB/DF 19345·CPF·Representa: Autor

THIAGO DINIZ SEIXAS

OAB/DF 19345·CPF·Representa: Réu

MURILO DE MENEZES ABREU

OAB/DF 37221·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO VIANA MARTINS

OAB/GO 5908·CPF·Representa: Réu

FERNANDO VIANA MARTINS

OAB/DF 26455·CPF·Representa: Réu

GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA

OAB/DF 44089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:35

Publicado Certidão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

18/09/2024, 15:02

Recebidos os autos

18/09/2024, 15:02

Decorrido prazo de JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/09/2024, 08:07

Transitado em Julgado em 31/08/2024

16/09/2024, 08:07

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:22

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:22

Juntada de certidão

12/09/2024, 16:16

Juntada de alvará de levantamento

12/09/2024, 16:16

Juntada de certidão

12/09/2024, 16:15

Juntada de alvará de levantamento

12/09/2024, 16:15

Todas as movimentações(282)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:35

Publicado Certidão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

Documentos

Decisão

•10/09/2024, 17:44

Decisão

•10/09/2024, 17:44

18/09/2024, 15:02

Recebidos os autos

18/09/2024, 15:02

Decorrido prazo de JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/09/2024, 08:07

Transitado em Julgado em 31/08/2024

16/09/2024, 08:07

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:22

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:22

Juntada de certidão

12/09/2024, 16:16

Juntada de alvará de levantamento

12/09/2024, 16:16

Juntada de certidão

12/09/2024, 16:15

Juntada de alvará de levantamento

12/09/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 02:35

Recebidos os autos

10/09/2024, 17:44

Outras decisões

10/09/2024, 17:44

Publicado Certidão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

06/09/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 11:36

Juntada de Petição de substabelecimento

06/09/2024, 11:23

Juntada de Petição de substabelecimento

06/09/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 02:46

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 17:01

Juntada de certidão

04/09/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:33

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:33

Recebidos os autos

02/09/2024, 15:21

Outras decisões

02/09/2024, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

02/09/2024, 10:29

Decorrido prazo de HUMBERTO EUSTAQUIO LISBOA FREDERICO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de certidão de cumprimento

29/08/2024, 10:27

Decorrido prazo de JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULS em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:36

Publicado Sentença em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:20

Publicado Sentença em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 02:33

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:27

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 16:53

Recebidos os autos

06/08/2024, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2024, 15:39

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

05/08/2024, 19:03

Juntada de certidão

05/08/2024, 19:02

Recebidos os autos

05/08/2024, 12:17

Outras decisões

05/08/2024, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

02/08/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 18:08

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 14:08

Recebidos os autos

01/08/2024, 13:42

Outras decisões

01/08/2024, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

01/08/2024, 09:36

Decorrido prazo de HUMBERTO EUSTAQUIO LISBOA FREDERICO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:34

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:25

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 17:32

Recebidos os autos

15/07/2024, 15:39

Outras decisões

15/07/2024, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

12/07/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 16:02

Decorrido prazo de JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:33

Decorrido prazo de HUMBERTO EUSTAQUIO LISBOA FREDERICO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:33

Decorrido prazo de HUMBERTO EUSTAQUIO LISBOA FREDERICO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:09

Juntada de certidão

21/06/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:09

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:09

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 09:13

Recebidos os autos

18/06/2024, 11:12

Outras decisões

18/06/2024, 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

17/06/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 09:41

Decorrido prazo de HUMBERTO EUSTAQUIO LISBOA FREDERICO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:13

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:06

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:06

Recebidos os autos

05/06/2024, 14:37

Outras decisões

05/06/2024, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

05/06/2024, 08:40

Juntada de certidão

05/06/2024, 08:40

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732123-40.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULS EXECUTADO: HUMBERTO EUSTAQUIO LISBOA FREDERICO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de ID 197387564. Considerando o trânsito em julgado das decisões de ID 149571137 e ID 150893156, expeça-se ofício para transferência da quantia de R$ 41.854,09, mais acréscimos, para a conta indicada pelo credor JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULS, ressaltando que eventuais custos da operação bancária poderão ser deduzidos pela instituição financeira do valor a ser recebido. Após, em não havendo outros requerimentos, voltem-me conclusos para extinção. Intime-se e cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/05/2024, 12:01

Outras decisões

28/05/2024, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

28/05/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:28

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732123-40.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULS EXECUTADO: HUMBERTO EUSTAQUIO LISBOA FREDERICO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o julgamento do AGI n. 0711755-08.2023.8.07.0000 (ID 196057432), manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, requerendo o que entenderem cabível. Prazo: 10 (dez) dias. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732123-40.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULS EXECUTADO: HUMBERTO EUSTAQUIO LISBOA FREDERICO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o julgamento do AGI n. 0711755-08.2023.8.07.0000 (ID 196057432), manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, requerendo o que entenderem cabível. Prazo: 10 (dez) dias. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

10/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 16:22

Recebidos os autos

09/05/2024, 16:01

Outras decisões

09/05/2024, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

08/05/2024, 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2024, 17:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/05/2024, 16:36

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:27

Recebidos os autos

25/04/2023, 14:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/04/2023, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

23/04/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

23/04/2023, 16:01

Decorrido prazo de HUMBERTO EUSTAQUIO LISBOA FREDERICO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:38

Decorrido prazo de JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:38

Decorrido prazo de HUMBERTO EUSTAQUIO LISBOA FREDERICO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:36

Decorrido prazo de JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:36

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:40

Decorrido prazo de HUMBERTO EUSTAQUIO LISBOA FREDERICO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:05

Recebidos os autos

30/03/2023, 15:25

Outras decisões

30/03/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

30/03/2023, 09:16

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

29/03/2023, 20:22

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 16:44

Decorrido prazo de HUMBERTO EUSTAQUIO LISBOA FREDERICO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:23

Decorrido prazo de HUMBERTO EUSTAQUIO LISBOA FREDERICO em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:26

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:26

Recebidos os autos

06/03/2023, 13:42

Outras decisões

06/03/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 12:21

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

28/02/2023, 07:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2023, 19:25

Recebidos os autos

24/02/2023, 12:34

Outras decisões

24/02/2023, 12:34

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 01:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

23/02/2023, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 04:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/02/2023, 17:23

Recebidos os autos

16/02/2023, 16:37

Outras decisões

16/02/2023, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

08/02/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 00:25

Decorrido prazo de HUMBERTO EUSTAQUIO LISBOA FREDERICO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:12

Publicado Decisão em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

07/02/2023, 13:27

Recebidos os autos

03/02/2023, 12:41

Outras decisões

03/02/2023, 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

01/02/2023, 23:50

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 15:30

Publicado Decisão em 23/01/2023.

26/01/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 13:53

Cancelada a movimentação processual

29/12/2022, 17:59

Desentranhado o documento

29/12/2022, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

19/12/2022, 00:33

Decorrido prazo de HUMBERTO EUSTAQUIO LISBOA FREDERICO em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:37

Recebidos os autos

15/12/2022, 17:39

Decisão interlocutória - recebido

15/12/2022, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

13/12/2022, 18:32

Publicado Decisão em 13/12/2022.

13/12/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 02:49

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 18:45

Recebidos os autos

09/12/2022, 09:12

Decisão interlocutória - recebido

09/12/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

05/12/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/11/2022, 19:04

Publicado Decisão em 23/11/2022.

23/11/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 14:30

Recebidos os autos

21/11/2022, 14:24

Decisão interlocutória - recebido

21/11/2022, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

11/11/2022, 22:21

Juntada de Petição de impugnação

11/11/2022, 15:55

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 22:07

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 19:35

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 16:34

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA CUNHA em 07/11/2022 23:59:59.

08/11/2022, 01:41

Decorrido prazo de HUMBERTO EUSTAQUIO LISBOA FREDERICO em 04/11/2022 23:59:59.

06/11/2022, 21:02

Publicado Decisão em 11/10/2022.

11/10/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 00:35

Publicado Decisão em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 00:10

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA CUNHA em 06/10/2022 23:59:59.

07/10/2022, 00:20

Decorrido prazo de HUMBERTO EUSTAQUIO LISBOA FREDERICO em 06/10/2022 23:59:59.

07/10/2022, 00:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2022, 16:50

Recebidos os autos

06/10/2022, 10:58

Decisão interlocutória - recebido

06/10/2022, 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

04/10/2022, 22:52

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 11:34

Publicado Decisão em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:26

Publicado Decisão em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:26

Publicado Decisão em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 00:39

Recebidos os autos

12/09/2022, 14:59

Decisão interlocutória - processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR

12/09/2022, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

12/09/2022, 13:42

Transitado em Julgado em 16/08/2022

12/09/2022, 13:42

Recebidos os autos

12/09/2022, 10:08

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

17/05/2021, 12:16

Juntada de certidão

17/05/2021, 12:14

Decorrido prazo de HUMBERTO EUSTAQUIO LISBOA FREDERICO em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:27

Decorrido prazo de JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULS em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:27

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2021, 18:13

Publicado Certidão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:27

Publicado Certidão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:45

Juntada de certidão

19/04/2021, 19:54

Decorrido prazo de JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULS em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:53

Juntada de Petição de apelação

15/03/2021, 19:19

Juntada de Petição de apelação

12/03/2021, 17:55

Publicado Sentença em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:34

Publicado Sentença em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:34

Publicado Sentença em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:48

Recebidos os autos

12/02/2021, 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2021, 15:43

Decorrido prazo de JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:31

Decorrido prazo de HUMBERTO EUSTAQUIO LISBOA FREDERICO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:31

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/02/2021, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

10/02/2021, 22:16

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2021, 16:00

Publicado Decisão em 02/02/2021.

03/02/2021, 02:33

Publicado Decisão em 02/02/2021.

03/02/2021, 02:33

Publicado Decisão em 02/02/2021.

03/02/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:31

Recebidos os autos

28/01/2021, 21:56

Decisão interlocutória - recebido

28/01/2021, 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

27/01/2021, 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2021, 20:39

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

11/01/2021, 02:29

Recebidos os autos

08/01/2021, 15:11

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

08/01/2021, 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

17/12/2020, 17:46

Recebidos os autos

17/12/2020, 14:22

Decisão interlocutória - recebido

17/12/2020, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

17/12/2020, 00:05

Juntada de certidão

17/12/2020, 00:05

Decorrido prazo de HUMBERTO EUSTAQUIO LISBOA FREDERICO em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:09

Decorrido prazo de JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULS em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:09

Juntada de Petição de especificação de provas

11/12/2020, 17:31

Publicado Decisão em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 02:31

Recebidos os autos

26/11/2020, 15:08

Decisão interlocutória - recebido

26/11/2020, 15:08

Decorrido prazo de HUMBERTO EUSTAQUIO LISBOA FREDERICO em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 03:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

25/11/2020, 16:34

Juntada de Petição de réplica

24/11/2020, 16:24

Publicado Decisão em 04/11/2020.

04/11/2020, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 09:57

Publicado Certidão em 03/11/2020.

03/11/2020, 09:57

Recebidos os autos

29/10/2020, 13:57

Decisão interlocutória - recebido

29/10/2020, 13:57

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

29/10/2020, 11:10

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 11:06

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 10:37

Decorrido prazo de HUMBERTO EUSTAQUIO LISBOA FREDERICO em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 02:32

Juntada de Petição de contestação

27/10/2020, 17:41

Juntada de Petição de impugnação

06/10/2020, 17:39

Publicado Decisão em 05/10/2020.

06/10/2020, 02:46

Publicado Decisão em 05/10/2020.

06/10/2020, 02:46

Publicado Decisão em 05/10/2020.

06/10/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2020, 02:23

Recebidos os autos

01/10/2020, 13:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/10/2020, 13:01

Distribuído por dependência

30/09/2020, 16:32

Decisão

•02/09/2024, 15:21

Decisão

•02/09/2024, 15:21

Sentença

•06/08/2024, 16:54

Sentença

•06/08/2024, 15:39

Sentença

•06/08/2024, 15:39

Decisão

•05/08/2024, 12:17

Decisão

•05/08/2024, 12:17

Decisão

•01/08/2024, 13:42

Decisão

•01/08/2024, 13:42

Decisão

•15/07/2024, 15:39

Decisão

•15/07/2024, 15:39

Guia

•20/06/2024, 18:25

Comprovante de Pagamento de Custas

•20/06/2024, 18:25

Todos os documentos(89)

Decisão

•10/09/2024, 17:44

Decisão

•10/09/2024, 17:44

Decisão

•02/09/2024, 15:21

Decisão

•02/09/2024, 15:21

Sentença

•06/08/2024, 16:54

Sentença

•06/08/2024, 15:39

Sentença

•06/08/2024, 15:39

Decisão

•05/08/2024, 12:17

Decisão

•05/08/2024, 12:17

Decisão

•01/08/2024, 13:42

Decisão

•01/08/2024, 13:42

Decisão

•15/07/2024, 15:39

Decisão

•15/07/2024, 15:39

Guia

•20/06/2024, 18:25

Comprovante de Pagamento de Custas

•20/06/2024, 18:25

Petição

•20/06/2024, 18:25

Decisão

•18/06/2024, 11:12

Decisão

•18/06/2024, 11:12

Decisão

•05/06/2024, 14:37

Decisão

•05/06/2024, 14:37

Decisão

•28/05/2024, 12:01

Decisão

•28/05/2024, 12:01

Decisão

•09/05/2024, 16:22

Decisão

•09/05/2024, 16:01

Decisão

•09/05/2024, 16:01

Decisão

•25/04/2023, 14:18

Decisão

•25/04/2023, 14:18

Decisão

•30/03/2023, 15:25

Decisão

•30/03/2023, 15:25

Decisão

•06/03/2023, 13:42

Decisão

•06/03/2023, 13:42

Decisão

•24/02/2023, 12:34

Decisão

•24/02/2023, 12:34

Decisão

•16/02/2023, 16:37

Decisão

•16/02/2023, 16:37

Decisão

•03/02/2023, 12:41

Decisão

•03/02/2023, 12:41

Decisão

•15/12/2022, 17:39

Decisão

•15/12/2022, 17:39

Decisão

•09/12/2022, 09:12

Decisão

•09/12/2022, 09:12

Decisão

•21/11/2022, 14:24

Decisão

•21/11/2022, 14:24

Petição

•10/11/2022, 19:35

Petição

•10/11/2022, 19:35

Decisão

•06/10/2022, 17:05

Decisão

•06/10/2022, 10:58

Decisão

•06/10/2022, 10:58

Petição

•04/10/2022, 11:34

Petição

•04/10/2022, 11:34

Comprovante

•04/10/2022, 11:34

Comprovante

•04/10/2022, 11:34

Decisão

•12/09/2022, 14:59

Decisão

•12/09/2022, 14:59

Decisão

•12/09/2022, 10:05

Despacho

•01/04/2022, 14:23

Despacho

•01/04/2022, 13:45

Agravo

•07/03/2022, 19:14

Agravo

•07/03/2022, 19:14

Decisão

•10/02/2022, 13:24

Decisão

•09/02/2022, 19:54

Documento de Comprovação

•06/12/2021, 21:04

Documento de Comprovação

•06/12/2021, 21:04

Decisão

•10/11/2021, 17:02

Decisão

•10/11/2021, 16:00

Despacho

•25/10/2021, 18:34

Despacho

•25/10/2021, 18:02

Acórdão

•07/10/2021, 20:23

Acórdão

•07/10/2021, 17:48

Despacho

•13/08/2021, 18:06

Despacho

•13/08/2021, 10:43

Acórdão

•30/07/2021, 01:43

Acórdão

•29/07/2021, 19:02

Outros Documentos

•12/03/2021, 17:55

Sentença

•12/02/2021, 15:43

Sentença

•12/02/2021, 15:43

Decisão

•28/01/2021, 21:56

Decisão

•28/01/2021, 21:56

Sentença

•08/01/2021, 15:11

Sentença

•08/01/2021, 15:11

Decisão

•17/12/2020, 14:22

Decisão

•26/11/2020, 15:08

Decisão

•26/11/2020, 15:08

Decisão

•29/10/2020, 13:57

Decisão

•29/10/2020, 13:57

Comprovante

•29/10/2020, 11:06

Decisão

•01/10/2020, 13:01

Decisão

•01/10/2020, 13:01

Outros Documentos

•30/09/2020, 16:32