Procedimento Comum Cível 0732041-43.2019.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0732041-43.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 22:12

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 22:11

Juntada de certidão

20/05/2024, 15:55

Juntada de alvará de levantamento

20/05/2024, 15:55

Juntada de certidão

16/05/2024, 21:42

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732041-43.2019.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO DA QRSW 02 PROJECAO A-14 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de cobrança manejada por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN RAFAEL em face do ESPOLIO DE MARCOLINA MACHADO LAFÉTA. O Espólio, por seu inventariante, reconheceu o débito e declarou que o valor será pago pelo herdeiro André Machado Lafetá, mediante desconto do seu quinhão, nos autos do inventário 0001348-58.2008.8.07.001, o que foi aceito pela parte autora. Diante disso, fora expedido ofício ao Juízo da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília/DF para que se promovesse a reserva do crédito no valor de R$13.564,30, do quinhão hereditário de André Machado, nos autos do processo 0001348-58.2008.8.07.001, em favor da parte credora (ID 66182082). Após, houve a homologação do reconhecimento do pedido, tendo o feito sido sentenciado nos moldes da sentença de ID 67950559, a qual determinou que após o seu trânsito em julgado, fosse oficiado o Juízo da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, comunicando a autorização deste Juízo para que o valor reservado fosse levantado Condomínio autor ou transferido para uma conta judicial vinculada a estes autos. Com o trânsito em julgado, o ofício em tela fora expedido (ID 70209689). Posteriormente, sobreveio aos autos petição do autor informando que os valores em questão foram transferidos para conta judicial vinculado ao presente processo. Assim, pugnou pelo levantamento da quantia. O extrato juntado ao ID 193844896 corrobora a transferência de valores. Nesse giro, diante do determinado na sentença de ID 67950559, expeça-se ofício de transferência em favor do credor em relação aos valores transferidos pelo Juízo do Inventário (ID 193844896). Os dados para transferência estão no ID 191908011. Registro que no ID 47757152 há procuração com poderes para receber e dar quitação. Após, se nada mais for requerido, arquivem-se os autos. Expeça-se. Intime-se. (datado e assinado eletronicamente) 14

13/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/05/2024, 17:03

Deferido o pedido de CONDOMINIO DA QRSW 02 PROJECAO A-14 - CNPJ: 01.898.256/0001-20 (AUTOR).

09/05/2024, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

18/04/2024, 17:02

Juntada de certidão

18/04/2024, 17:01

Recebidos os autos

17/04/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

03/04/2024, 15:56

Documentos

Decisão

•09/05/2024, 17:03

Decisão

•09/05/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732041-43.2019.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO DA QRSW 02 PROJECAO A-14 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de cobrança manejada por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN RAFAEL em face do ESPOLIO DE MARCOLINA MACHADO LAFÉTA. O Espólio, por seu inventariante, reconheceu o débito e declarou que o valor será pago pelo herdeiro André Machado Lafetá, mediante desconto do seu quinhão, nos autos do inventário 0001348-58.2008.8.07.001, o que foi aceito pela parte autora. Diante disso, fora expedido ofício ao Juízo da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília/DF para que se promovesse a reserva do crédito no valor de R$13.564,30, do quinhão hereditário de André Machado, nos autos do processo 0001348-58.2008.8.07.001, em favor da parte credora (ID 66182082). Após, houve a homologação do reconhecimento do pedido, tendo o feito sido sentenciado nos moldes da sentença de ID 67950559, a qual determinou que após o seu trânsito em julgado, fosse oficiado o Juízo da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, comunicando a autorização deste Juízo para que o valor reservado fosse levantado Condomínio autor ou transferido para uma conta judicial vinculada a estes autos. Com o trânsito em julgado, o ofício em tela fora expedido (ID 70209689). Posteriormente, sobreveio aos autos petição do autor informando que os valores em questão foram transferidos para conta judicial vinculado ao presente processo. Assim, pugnou pelo levantamento da quantia. O extrato juntado ao ID 193844896 corrobora a transferência de valores. Nesse giro, diante do determinado na sentença de ID 67950559, expeça-se ofício de transferência em favor do credor em relação aos valores transferidos pelo Juízo do Inventário (ID 193844896). Os dados para transferência estão no ID 191908011. Registro que no ID 47757152 há procuração com poderes para receber e dar quitação. Após, se nada mais for requerido, arquivem-se os autos. Expeça-se. Intime-se. (datado e assinado eletronicamente) 14

13/05/2024, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de certidão

Publicado Decisão em 14/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

Recebidos os autos

Deferido o pedido de CONDOMINIO DA QRSW 02 PROJECAO A-14 - CNPJ: 01.898.256/0001-20 (AUTOR).

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

Todas as movimentações(102)

Todos os documentos(19)