Execução Fiscal 0010487-89.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 3.047,75

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MAUCIO CAVALCANTE VIEGAS

CPF

Reu

PEFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/02/2026

25/02/2026, 13:47

Recebidos os autos

24/02/2026, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/02/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:02

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 19:57

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 15:54

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 01:32

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 15:25

Juntada de certidão

29/01/2026, 15:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:51

Todas as movimentações(56)

Transitado em Julgado em 20/02/2026

25/02/2026, 13:47

Recebidos os autos

24/02/2026, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/02/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 16:29

Sentença

•09/02/2026, 15:54

24/02/2026, 16:02

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 19:57

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 15:54

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 01:32

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 15:25

Juntada de certidão

29/01/2026, 15:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:51

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2024, 17:46

Recebidos os autos

06/11/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 17:46

Juntada de certidão

06/11/2024, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/11/2024, 13:48

Recebidos os autos

13/03/2024, 21:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2024, 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 18:09

Juntada de certidão

15/06/2023, 18:08

Juntada de certidão

06/06/2023, 19:19

Decorrido prazo de PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/05/2023, 05:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2023, 14:56

Expedição de Ofício.

16/04/2023, 16:54

Juntada de certidão

23/03/2023, 14:27

Decorrido prazo de PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTO em 03/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 07:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/02/2022, 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2022, 10:10

Expedição de Ofício.

17/01/2022, 20:27

Publicado Decisão em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010487-89.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MAUCIO CAVALCANTE VIEGAS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sati

10/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 19:06

Juntada de certidão

09/11/2021, 19:05

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

30/09/2021, 09:06

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/09/2021, 18:43

Recebidos os autos

23/09/2021, 20:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2021, 20:05

Juntada de certidão

08/09/2021, 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/07/2021, 17:09

Decorrido prazo de MAUCIO CAVALCANTE VIEGAS em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:40

Publicado Certidão em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 08:09

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 23:46

Sentença

•09/02/2026, 15:54

Decisão

•06/11/2024, 17:46

Decisão

•06/11/2024, 17:46

Decisão

•06/11/2024, 17:46

Decisão

•09/11/2021, 19:06

Decisão

•23/09/2021, 20:05