Procedimento Comum Cível 0706466-23.2021.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 145.606,00

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Partes do Processo

FELIPE QUIRINO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MARIANA WAGNER MOREIRA

CPF

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS

OAB/DF 28158·CPF·Representa: Autor

THAISA ASSIS DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

JESSE ALCANTARA SOARES

OAB/DF 65616·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

FELIPE QUIRINO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MARIANA WAGNER MOREIRA

CPF

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

BRBCARD

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

B

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO BANCO DE BRASILIA (BRB)

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A,

Terceiro

DIAMOND ASSISTENCIA PESSOAL

ALCUNHA

BRB

ALCUNHA

M&M ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA

CNPJ

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 16:09

Processo Desarquivado

17/03/2026, 04:10

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 12:48

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 18:21

Decorrido prazo de M&M ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 06:01

Decorrido prazo de FELIPE QUIRINO DO NASCIMENTO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 06:01

Decorrido prazo de MARIANA WAGNER MOREIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 06:01

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:23

Publicado Certidão em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 03:17

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

27/11/2025, 12:39

Recebidos os autos

27/11/2025, 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/11/2025, 18:34

Transitado em Julgado em 05/11/2025

14/11/2025, 18:31

Todas as movimentações(217)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 16:09

Processo Desarquivado

17/03/2026, 04:10

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 12:48

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 18:21

Decorrido prazo de M&M ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 06:01

Documentos

Sentença

•22/09/2025, 14:57

Sentença

•22/09/2025, 14:57

Decorrido prazo de FELIPE QUIRINO DO NASCIMENTO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 06:01

Decorrido prazo de MARIANA WAGNER MOREIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 06:01

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:23

Publicado Certidão em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 03:17

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

27/11/2025, 12:39

Recebidos os autos

27/11/2025, 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/11/2025, 18:34

Transitado em Julgado em 05/11/2025

14/11/2025, 18:31

Decorrido prazo de FELIPE QUIRINO DO NASCIMENTO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:22

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:22

Publicado Sentença em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/09/2025, 14:59

Recebidos os autos

22/09/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2025, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

15/07/2025, 18:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/05/2025, 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2025, 21:53

Publicado Sentença em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/04/2025, 14:26

Recebidos os autos

10/04/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:42

Julgado procedente em parte do pedido

10/04/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

25/10/2024, 14:26

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de FELIPE QUIRINO DO NASCIMENTO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de MARIANA WAGNER MOREIRA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/10/2024, 09:25

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:29

Recebidos os autos

23/09/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 12:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/09/2024, 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

02/10/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 16:00

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:58

Decorrido prazo de MARIANA WAGNER MOREIRA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:46

Decorrido prazo de FELIPE QUIRINO DO NASCIMENTO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/09/2023, 18:10

Publicado Certidão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706466-23.2021.8.07.0014. AUTOR: FELIPE QUIRINO DO NASCIMENTO, MARIANA WAGNER MOREIRA REU: M&M ASSISTENCIA FINANCEIRA EIRELI, BANCO DE BRASÍLIA SA REPRESENTANTE LEGAL: THAISA ASSIS DOS SANTOS CERTIDÃO A parte autora veio em RÉPLICA em ID 170118351. Ato contínuo, ficam as partes intimadas a, fundamentadamente, dizerem Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 17:05

Juntada de Petição de réplica

28/08/2023, 18:03

Publicado Certidão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706466-23.2021.8.07.0014. AUTOR: FELIPE QUIRINO DO NASCIMENTO, MARIANA WAGNER MOREIRA REU: M&M ASSISTENCIA FINANCEIRA EIRELI, BANCO DE BRASÍLIA SA REPRESENTANTE LEGAL: THAISA ASSIS DOS SANTOS CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a apresentar réplica às contestações, ID: 164630667 e ID: 112258241 no prazo de 15 (quinz Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 14:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/08/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 14:04

Decorrido prazo de M&M ASSISTENCIA FINANCEIRA EIRELI em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:10

Publicado Edital em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023, 00:32

Expedição de Edital.

19/04/2023, 18:14

Publicado Despacho em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 02:32

Recebidos os autos

11/04/2023, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 23:38

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 10:46

Decorrido prazo de MARIANA WAGNER MOREIRA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:09

Decorrido prazo de FELIPE QUIRINO DO NASCIMENTO em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:09

Publicado Certidão em 02/02/2023.

02/02/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 02:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

01/02/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 14:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/12/2022, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 16:49

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 16:48

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 16:41

Juntada de certidão

23/11/2022, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2022, 12:19

Publicado Despacho em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:03

Publicado Despacho em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 01:00

Recebidos os autos

29/09/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

29/09/2022, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará

27/09/2022, 15:31

Recebidos os autos do CEJUSC

27/09/2022, 15:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/09/2022, 15:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

27/09/2022, 15:16

Recebidos os autos

27/09/2022, 15:16

Recebidos os autos

26/09/2022, 19:27

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2022, 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

22/09/2022, 16:28

Decorrido prazo de MARIANA WAGNER MOREIRA em 06/09/2022 23:59:59.

07/09/2022, 00:33

Decorrido prazo de FELIPE QUIRINO DO NASCIMENTO em 06/09/2022 23:59:59.

07/09/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 12:14

Publicado Certidão em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

29/08/2022, 00:43

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 15:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/08/2022, 22:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/07/2022, 07:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/07/2022, 07:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/07/2022, 04:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/07/2022, 04:56

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

24/07/2022, 04:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/07/2022, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2022, 16:27

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2022, 16:24

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2022, 16:21

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2022, 16:16

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2022, 16:11

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2022, 15:58

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2022, 15:55

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 15:54

Publicado Certidão em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:22

Publicado Certidão em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 19:58

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 16:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/07/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 16:18

Juntada de certidão

22/06/2022, 13:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/05/2022, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2022, 23:38

Recebidos os autos

15/05/2022, 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

12/05/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 10:21

Publicado Certidão em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:10

Publicado Certidão em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:33

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 17:22

Recebidos os autos do CEJUSC

07/04/2022, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará

07/04/2022, 14:30

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/04/2022, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2022, 19:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

06/04/2022, 00:12

Recebidos os autos

06/04/2022, 00:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/02/2022, 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 14:06

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 14:05

Desentranhado o documento

08/02/2022, 14:05

Cancelada a movimentação processual

08/02/2022, 14:05

Publicado Certidão em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 18:25

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 18:25

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/01/2022, 18:24

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará

24/01/2022, 14:20

Recebidos os autos do CEJUSC

24/01/2022, 14:20

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/01/2022, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 11:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

24/01/2022, 00:08

Recebidos os autos

24/01/2022, 00:08

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 00:26

Juntada de certidão

11/01/2022, 20:30

Juntada de Petição de contestação

05/01/2022, 02:37

Publicado Despacho em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:21

Publicado Despacho em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 18:37

Recebidos os autos

09/11/2021, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

09/11/2021, 14:25

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 14:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/11/2021, 10:25

Decorrido prazo de FELIPE QUIRINO DO NASCIMENTO em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de MARIANA WAGNER MOREIRA em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:26

Publicado Certidão em 26/10/2021.

26/10/2021, 02:26

Publicado Certidão em 26/10/2021.

26/10/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 19:19

Expedição de Mandado.

22/10/2021, 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2021, 19:19

Expedição de Mandado.

22/10/2021, 19:19

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 16:42

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/10/2021, 16:40

Publicado Decisão em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 18:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FELIPE QUIRINO DO NASCIMENTO - CPF: 838.700.751-04 (AUTOR) e MARIANA WAGNER MOREIRA - CPF: 011.403.211-45 (AUTOR).

05/10/2021, 20:04

Recebidos os autos

05/10/2021, 20:04

Decisão interlocutória - recebido

05/10/2021, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

24/09/2021, 15:57

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/09/2021, 15:30

Publicado Despacho em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:38

Publicado Decisão em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 18:57

Recebidos os autos

02/09/2021, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

02/09/2021, 16:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/09/2021, 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/09/2021, 19:19

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

01/09/2021, 19:19

Declarada incompetência

01/09/2021, 17:58

Recebidos os autos

01/09/2021, 17:58

Distribuído por sorteio

01/09/2021, 14:17

Sentença

•10/04/2025, 11:42

Sentença

•10/04/2025, 11:42

Decisão

•23/09/2024, 12:41

Decisão

•23/09/2024, 12:41

Despacho

•11/04/2023, 23:38

Despacho

•11/04/2023, 23:38

Despacho

•30/09/2022, 15:38

Despacho

•29/09/2022, 16:47

Despacho

•15/05/2022, 23:38

Despacho

•09/11/2021, 19:02

Despacho

•09/11/2021, 18:37

Documento de Comprovação

•09/11/2021, 10:25

Decisão

•06/10/2021, 09:53

Todos os documentos(20)

Sentença

•22/09/2025, 14:57

Sentença

•22/09/2025, 14:57

Sentença

•10/04/2025, 11:42

Sentença

•10/04/2025, 11:42

Decisão

•23/09/2024, 12:41

Decisão

•23/09/2024, 12:41

Despacho

•11/04/2023, 23:38

Despacho

•11/04/2023, 23:38

Despacho

•30/09/2022, 15:38

Despacho

•29/09/2022, 16:47

Despacho

•15/05/2022, 23:38

Despacho

•09/11/2021, 19:02

Despacho

•09/11/2021, 18:37

Documento de Comprovação

•09/11/2021, 10:25

Decisão

•06/10/2021, 09:53

Decisão

•05/10/2021, 20:04

Despacho

•02/09/2021, 19:02

Despacho

•02/09/2021, 18:57

Decisão

•01/09/2021, 18:18

Decisão

•01/09/2021, 17:58