Execução de Título Extrajudicial 0011251-84.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 163.732,53

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS DOSEA LEITE

OAB/SE 5845·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Autor

MILTON KOS NETO

OAB/DF 38096·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(39)

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

BRBCARD

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

B

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO BANCO DE BRASILIA (BRB)

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A,

Terceiro

BRB

ALCUNHA

EDILON TAVARES DE SOUZA

CPF

Reu

ALUMASTER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 26/01/2026

28/01/2026, 14:22

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de ALUMASTER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de EDILON TAVARES DE SOUZA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Publicado Sentença em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 03:01

Decorrido prazo de ALUMASTER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:39

Recebidos os autos

16/10/2025, 15:11

Declarada decadência ou prescrição

16/10/2025, 15:11

Decorrido prazo de ALUMASTER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:27

Decorrido prazo de EDILON TAVARES DE SOUZA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

06/10/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 11:02

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:32

Todas as movimentações(215)

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 26/01/2026

28/01/2026, 14:22

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de ALUMASTER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de EDILON TAVARES DE SOUZA em 26/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 11:35

Sentença

•16/10/2025, 15:11

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27/01/2026, 02:23

Publicado Sentença em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 03:01

Decorrido prazo de ALUMASTER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:39

Recebidos os autos

16/10/2025, 15:11

Declarada decadência ou prescrição

16/10/2025, 15:11

Decorrido prazo de ALUMASTER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:27

Decorrido prazo de EDILON TAVARES DE SOUZA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

06/10/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 11:02

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:40

Recebidos os autos

17/09/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

08/09/2025, 12:08

Juntada de certidão

08/09/2025, 12:07

Juntada de certidão

04/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:34

Publicado Decisão em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:34

Recebidos os autos

03/08/2025, 19:05

Deferido em parte o pedido de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A - CNPJ: 44.643.797/0001-10 (EXEQUENTE)

03/08/2025, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

14/05/2025, 12:08

Processo Desarquivado

14/05/2025, 04:39

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 11:51

Arquivado Provisoramente

24/01/2025, 11:24

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:42

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:32

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:22

Recebidos os autos

14/11/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 12:01

Outras decisões

14/11/2024, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

11/10/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 18:40

Publicado Certidão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:31

Juntada de certidão

13/09/2024, 15:42

Recebidos os autos

12/09/2024, 11:41

Outras decisões

12/09/2024, 11:41

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:14

Decorrido prazo de EDILON TAVARES DE SOUZA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de ALUMASTER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

24/07/2024, 20:31

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 20:36

Publicado Decisão em 18/07/2024.

18/07/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 03:24

Juntada de certidão

15/07/2024, 16:13

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 07:34

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:35

Recebidos os autos

09/07/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 16:47

Outras decisões

09/07/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

29/06/2024, 15:42

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de EDILON TAVARES DE SOUZA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 04:06

Decorrido prazo de ALUMASTER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

22/05/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 20:21

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011251-84.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ALUMASTER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME, EDILON TAVARES DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Indefiro o pedido de intimação da parte executada para que indique bens à penhora, sob pena de configuração de ato atentatório a dignidade da Justiça (art. 774, inc. V, do CPC), pois o que se verifica, na prática, é que, em regra, a parte não dispõe de bens a serem indicados à penhora, tratando-se, assim, de medida inócua e violadora do princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF). Voltem os autos ao arquivo provisório, pelo prazo da prescrição intercorrente. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

13/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/05/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:17

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

09/05/2024, 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

06/03/2024, 13:19

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:49

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 21:41

Recebidos os autos

07/02/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 16:38

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

04/10/2023, 22:07

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:06

Juntada de certidão

20/09/2023, 11:05

Juntada de certidão

15/09/2023, 12:44

Recebidos os autos

14/09/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 08:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/09/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 16:53

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:26

Decorrido prazo de ALUMASTER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de EDILON TAVARES DE SOUZA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

05/07/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 12:21

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:33

Recebidos os autos

22/06/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 16:19

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

22/06/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

16/03/2023, 20:53

Processo Desarquivado

16/03/2023, 20:53

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 11:39

Arquivado Provisoramente

16/01/2023, 10:01

Processo Desarquivado

17/12/2022, 04:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 15:00

Arquivado Provisoramente

26/08/2021, 09:23

Decorrido prazo de EDILON TAVARES DE SOUZA em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 02:28

Decorrido prazo de ALUMASTER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 02:28

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 02:36

Publicado Decisão em 29/07/2021.

30/07/2021, 02:36

Recebidos os autos

27/07/2021, 08:14

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 08:14

Decisão interlocutória - indeferimento

27/07/2021, 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

23/07/2021, 20:14

Juntada de certidão

23/07/2021, 20:13

Decorrido prazo de ALUMASTER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:35

Decorrido prazo de EDILON TAVARES DE SOUZA em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:34

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 20:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:35

Recebidos os autos

22/06/2021, 10:35

Decisão interlocutória - indeferimento

22/06/2021, 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

17/06/2021, 21:14

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 20:43

Recebidos os autos

15/06/2021, 20:43

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

15/06/2021, 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

10/06/2021, 15:23

Juntada de certidão

10/06/2021, 15:22

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/06/2021, 15:49

Decorrido prazo de EDILON TAVARES DE SOUZA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 03:35

Decorrido prazo de ALUMASTER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 03:35

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 04:01

Juntada de certidão

11/11/2020, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 09:56

Publicado Decisão em 03/11/2020.

03/11/2020, 09:56

Recebidos os autos

27/10/2020, 20:12

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 20:12

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

27/10/2020, 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

28/09/2020, 10:14

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 10:13

Decorrido prazo de EDILON TAVARES DE SOUZA em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 02:59

Decorrido prazo de ALUMASTER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 02:59

Publicado Despacho em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:30

Publicado Despacho em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 03:28

Decorrido prazo de EDILON TAVARES DE SOUZA em 21/08/2020 23:59:59.

23/08/2020, 02:27

Decorrido prazo de ALUMASTER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 21/08/2020 23:59:59.

23/08/2020, 02:27

Recebidos os autos

21/08/2020, 16:21

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

04/08/2020, 22:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/08/2020, 16:11

Publicado Decisão em 30/07/2020.

30/07/2020, 02:31

Publicado Decisão em 30/07/2020.

30/07/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 02:41

Recebidos os autos

25/07/2020, 13:21

Expedição de Outros documentos.

25/07/2020, 13:21

Decisão interlocutória - indeferimento

25/07/2020, 13:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/07/2020, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

09/07/2020, 00:36

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 14:13

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 09:26

Recebidos os autos

02/04/2020, 16:22

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

02/04/2020, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

18/03/2020, 09:34

Expedição de Certidão.

18/03/2020, 09:33

Decorrido prazo de ALUMASTER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 02:31

Decorrido prazo de EDILON TAVARES DE SOUZA em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 02:31

Publicado Decisão em 07/02/2020.

07/02/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 00:42

Recebidos os autos

03/02/2020, 13:38

Decisão interlocutória - deferimento

03/02/2020, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

10/01/2020, 15:45

Juntada de Petição de petição

10/01/2020, 11:54

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 12:34

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 18:23

Juntada de certidão

03/12/2019, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 16:51

Juntada de certidão

12/11/2019, 15:56

Recebidos os autos

09/10/2019, 18:44

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 18:44

Decisão interlocutória - deferimento

09/10/2019, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

02/10/2019, 16:10

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 17:33

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 17/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 19:59

Recebidos os autos

06/09/2019, 15:51

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 15:51

Decisão interlocutória - indeferimento

06/09/2019, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

26/08/2019, 13:48

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 16:05

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 14:03

Decorrido prazo de ALUMASTER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 14:46

Decorrido prazo de EDILON TAVARES DE SOUZA em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 14:46

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 11:33

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 11:32

Juntada de certidão

19/08/2019, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2019, 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2019, 10:10

Expedição de Mandado.

27/07/2019, 11:32

Juntada de certidão

08/07/2019, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2019, 05:13

Publicado Certidão em 14/06/2019.

15/06/2019, 05:13

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 17:11

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 17:11

Recebidos os autos

27/03/2019, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

26/03/2019, 22:45

Distribuído por sorteio

13/03/2019, 15:44

Despacho

•17/09/2025, 18:32

Despacho

•17/09/2025, 18:32

Decisão

•03/08/2025, 19:04

Decisão

•03/08/2025, 19:04

Decisão

•14/11/2024, 12:01

Decisão

•14/11/2024, 12:01

Decisão

•12/09/2024, 11:41

Decisão

•15/07/2024, 16:12

Decisão

•09/07/2024, 16:47

Decisão

•09/07/2024, 16:47

Decisão

•09/05/2024, 13:17

Decisão

•09/05/2024, 13:17

Despacho

•07/02/2024, 16:38

Todos os documentos(41)

Sentença

•28/11/2025, 11:35

Sentença

•16/10/2025, 15:11

Despacho

•17/09/2025, 18:32

Despacho

•17/09/2025, 18:32

Decisão

•03/08/2025, 19:04

Decisão

•03/08/2025, 19:04

Decisão

•14/11/2024, 12:01

Decisão

•14/11/2024, 12:01

Decisão

•12/09/2024, 11:41

Decisão

•15/07/2024, 16:12

Decisão

•09/07/2024, 16:47

Decisão

•09/07/2024, 16:47

Decisão

•09/05/2024, 13:17

Decisão

•09/05/2024, 13:17

Despacho

•07/02/2024, 16:38

Despacho

•07/02/2024, 16:38

Decisão

•14/09/2023, 08:20

Decisão

•14/09/2023, 08:20

Decisão

•22/06/2023, 16:19

Decisão

•22/06/2023, 16:19

Decisão

•27/07/2021, 08:14

Decisão

•27/07/2021, 08:14

Decisão

•22/06/2021, 10:35

Decisão

•22/06/2021, 10:35

Decisão

•15/06/2021, 20:43

Decisão

•15/06/2021, 20:43

Decisão

•27/10/2020, 20:12

Decisão

•27/10/2020, 20:12

Despacho

•21/08/2020, 16:21

Despacho

•21/08/2020, 16:21

Decisão

•25/07/2020, 13:21

Decisão

•25/07/2020, 13:21

Decisão

•29/06/2020, 09:26

Decisão

•02/04/2020, 16:22

Decisão

•03/02/2020, 13:38

Decisão

•09/10/2019, 18:44

Decisão

•06/09/2019, 15:51

Despacho

•27/03/2019, 15:53

Decisão

•13/03/2019, 15:44

Despacho

•13/03/2019, 15:44

Decisão

•13/03/2019, 15:44