Execução de Título Extrajudicial 0047547-76.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 235.513,56

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCINEA DO NASCIMENTO FEITOSA

CPF·Representa: Autor

TATIANA MORAIS LIMA

OAB/DF 36605·CPF·Representa: Autor

GABRIELA SOUZA GOMES RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

NAYARA DA SILVA VASCONCELOS PEREIRA ARAUJO DE MIRANDA

OAB/DF 70375·CPF·Representa: Autor

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA

OAB/DF 21924·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

BRBCARD

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

B

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO BANCO DE BRASILIA (BRB)

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A,

Terceiro

BRB

ALCUNHA

DECIO ALVES FIGUEREDO - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO PETRONIO DOMINGOS SILVA

CPF

Reu

MARY GEANE PINTO RAMALHO

CPF

Reu

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

FRANCINEA DO NASCIMENTO FEITOSA

CPF·Representa: Autor

TATIANA MORAIS LIMA

OAB/DF 36605·CPF·Representa: Autor

GABRIELA SOUZA GOMES RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

NAYARA DA SILVA VASCONCELOS PEREIRA ARAUJO DE MIRANDA

OAB/DF 70375·CPF·Representa: Autor

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA

OAB/DF 21924·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

OAB/DF 13158·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DOSEA LEITE

OAB/SE 5845·CPF·Representa: Autor

GIOVANA SANTOS SIMONI

OAB/DF 48189·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DECIO ALVES FIGUEREDO - ME em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO PETRONIO DOMINGOS SILVA em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARY GEANE PINTO RAMALHO em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 13:30

Publicado Sentença em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

24/04/2026, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2026, 16:37

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/04/2026, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

25/02/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 17:53

Publicado Despacho em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

12/02/2026, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 23:43

Todas as movimentações(244)

Decorrido prazo de DECIO ALVES FIGUEREDO - ME em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO PETRONIO DOMINGOS SILVA em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARY GEANE PINTO RAMALHO em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 13:30

Publicado Sentença em 29/04/2026.

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 16:37

Sentença

•24/04/2026, 16:37

30/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

24/04/2026, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2026, 16:37

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/04/2026, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

25/02/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 17:53

Publicado Despacho em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

12/02/2026, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 23:43

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

14/11/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 07:27

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:48

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:25

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:38

Recebidos os autos

08/10/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de comprovante

07/10/2025, 17:31

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

04/10/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 13:15

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:31

Decorrido prazo de DECIO ALVES FIGUEREDO - ME em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO PETRONIO DOMINGOS SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:31

Decorrido prazo de MARY GEANE PINTO RAMALHO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

16/09/2025, 16:30

Juntada de certidão

16/09/2025, 14:28

Publicado Decisão em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:34

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/09/2025, 13:47

Recebidos os autos

06/09/2025, 16:27

Outras decisões

06/09/2025, 16:27

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 03:11

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 08:14

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

17/06/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 22:40

Publicado Certidão em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:33

Publicado Certidão em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:32

Juntada de certidão

05/06/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:27

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:27

Juntada de certidão

03/06/2025, 14:54

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

01/06/2025, 18:50

Recebidos os autos

30/05/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 14:37

Outras decisões

30/05/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 06:43

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

29/04/2025, 14:45

Decorrido prazo de DECIO ALVES FIGUEREDO - ME em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:01

Decorrido prazo de FRANCISCO PETRONIO DOMINGOS SILVA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:01

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

25/03/2025, 19:39

Publicado Decisão em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:35

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/03/2025, 18:41

Juntada de certidão

24/03/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 23:31

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 13:20

Juntada de Petição de impugnação

21/03/2025, 13:18

Recebidos os autos

20/03/2025, 14:45

Outras decisões

20/03/2025, 14:45

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).

20/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 21:28

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

19/03/2025, 17:08

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:41

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

17/03/2025, 22:19

Juntada de Petição de petição

16/03/2025, 23:57

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:21

Recebidos os autos

01/03/2025, 14:05

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).

01/03/2025, 14:05

Decorrido prazo de DECIO ALVES FIGUEREDO - ME em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:28

Decorrido prazo de FRANCISCO PETRONIO DOMINGOS SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:28

Decorrido prazo de MARY GEANE PINTO RAMALHO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

03/02/2025, 22:16

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 16:42

Juntada de certidão

08/01/2025, 16:18

Publicado Decisão em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 02:20

Recebidos os autos

11/12/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 18:33

Outras decisões

11/12/2024, 18:33

Decorrido prazo de DECIO ALVES FIGUEREDO - ME em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO PETRONIO DOMINGOS SILVA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de MARY GEANE PINTO RAMALHO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

10/12/2024, 11:00

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

09/12/2024, 13:36

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

05/12/2024, 18:05

Publicado Decisão em 18/11/2024.

19/11/2024, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 02:19

Recebidos os autos

12/11/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 19:47

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

12/11/2024, 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

01/10/2024, 19:17

Juntada de certidão

01/10/2024, 14:37

Juntada de alvará de levantamento

01/10/2024, 14:37

Juntada de certidão

01/10/2024, 14:36

Juntada de alvará de levantamento

01/10/2024, 14:36

Decorrido prazo de DECIO ALVES FIGUEREDO - ME em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO PETRONIO DOMINGOS SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de MARY GEANE PINTO RAMALHO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 10:06

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:25

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:25

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:38

Recebidos os autos

31/08/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 10:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade

31/08/2024, 10:01

Decorrido prazo de FRANCISCO PETRONIO DOMINGOS SILVA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:41

Decorrido prazo de DECIO ALVES FIGUEREDO - ME em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:41

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

27/05/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 06:31

Publicado Despacho em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0047547-76.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: DECIO ALVES FIGUEREDO - ME, FRANCISCO PETRONIO DOMINGOS SILVA, MARY GEANE PINTO RAMALHO DESPACHO A executada MARY GEANE PINTO RAMALHO impugna, no id. 184481570, o bloqueio da quantia de R$ 6.326,06 (seis mil, trezentos e vinte e seis reais e seis centavos), realizado em sua conta por meio do SISBAJUD no id. 184448677 - Pág. 3, nos seguintes e resumidos termos: "para que a executada consiga comprar comida para ela e o filho, transitar pelo país estrangeiro, pagar a estadia que se encontram na Argentina até o retorno ao Brasil em 04/02/2024". Resposta do exequente no id. 187913818. Antes de apreciar definitivamente a questão e tendo em conta o tempo decorrido, informe a executada se, apesar do bloqueio, conseguiu realizar sua manutenção e seu regresso ao Brasil, no prazo de 15 (quinze) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

13/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/05/2024, 17:54

Recebidos os autos

09/05/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

27/02/2024, 18:53

Juntada de Petição de impugnação

27/02/2024, 13:13

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:19

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 22:06

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 22:06

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 13:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/01/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 19:57

Juntada de certidão

23/01/2024, 19:56

Recebidos os autos

30/12/2023, 17:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/12/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

30/12/2023, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

15/09/2023, 10:32

Processo Desarquivado

15/09/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 16:45

Arquivado Provisoramente

15/12/2022, 14:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2022, 14:54

Juntada de certidão

15/12/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 10:31

Decorrido prazo de DECIO ALVES FIGUEREDO - ME em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO PETRONIO DOMINGOS SILVA em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:42

Publicado Decisão em 06/12/2021.

06/12/2021, 13:24

Publicado Decisão em 06/12/2021.

06/12/2021, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:09

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 06:30

Recebidos os autos

23/11/2021, 15:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/11/2021, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

16/11/2021, 06:47

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 06:46

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 11:06

Juntada de certidão

08/10/2021, 07:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2021, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2021, 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2021, 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2021, 14:57

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 16:46

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:52

Juntada de ficha de inspeção judicial

23/06/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 14:21

Juntada de certidão

11/06/2021, 14:21

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:50

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 22:47

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 17:25

Juntada de certidão

06/05/2021, 17:24

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 21:04

Juntada de certidão

29/03/2021, 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2021, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2021, 16:56

Expedição de Mandado.

25/01/2021, 15:01

Expedição de Mandado.

25/01/2021, 15:00

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 02:45

Recebidos os autos

23/11/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 12:06

Decisão interlocutória - deferimento

23/11/2020, 12:06

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 00:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

19/11/2020, 08:26

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 08:25

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 03:11

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 10:46

Juntada de certidão

09/11/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 23:07

Recebidos os autos

23/09/2020, 23:07

Decisão interlocutória - deferimento

23/09/2020, 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

15/09/2020, 00:14

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 12:04

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 00:54

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 10:02

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 10:02

Decorrido prazo de MARY GEANE PINTO RAMALHO em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 02:34

Publicado Edital em 01/07/2020.

01/07/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 14:12

Expedição de Edital.

15/06/2020, 17:08

Juntada de certidão

17/12/2019, 12:13

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2019, 04:52

Publicado Certidão em 14/06/2019.

15/06/2019, 04:52

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 16:27

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 15:15

Decorrido prazo de DECIO ALVES FIGUEREDO - ME em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 15:15

Decorrido prazo de FRANCISCO PETRONIO DOMINGOS SILVA em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 15:14

Decorrido prazo de MARY GEANE PINTO RAMALHO em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 15:14

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 15:42

Publicado Despacho em 01/04/2019.

01/04/2019, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2019, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 13:34

Recebidos os autos

26/03/2019, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

26/03/2019, 10:45

Distribuído por sorteio

22/03/2019, 15:01

Decisão

•24/04/2026, 15:54

Decisão

•24/04/2026, 15:54

Decisão

•24/04/2026, 15:54

Acórdão

•24/04/2026, 15:54

Acórdão

•24/04/2026, 15:54

Decisão

•24/04/2026, 15:54

Despacho

•12/02/2026, 23:43

Despacho

•12/02/2026, 23:43

Despacho

•08/10/2025, 15:32

Despacho

•08/10/2025, 15:32

Decisão

•06/09/2025, 16:27

Decisão

•06/09/2025, 16:27

Decisão

•30/05/2025, 14:37

Todos os documentos(53)

Sentença

•24/04/2026, 16:37

Sentença

•24/04/2026, 16:37

Decisão

•24/04/2026, 15:54

Decisão

•24/04/2026, 15:54

Decisão

•24/04/2026, 15:54

Acórdão

•24/04/2026, 15:54

Acórdão

•24/04/2026, 15:54

Decisão

•24/04/2026, 15:54

Despacho

•12/02/2026, 23:43

Despacho

•12/02/2026, 23:43

Despacho

•08/10/2025, 15:32

Despacho

•08/10/2025, 15:32

Decisão

•06/09/2025, 16:27

Decisão

•06/09/2025, 16:27

Decisão

•30/05/2025, 14:37

Decisão

•30/05/2025, 14:37

Decisão

•29/04/2025, 14:45

Comprovante

•21/03/2025, 23:31

Comprovante

•21/03/2025, 23:31

Comprovante

•21/03/2025, 23:31

Comprovante

•21/03/2025, 23:31

Comprovante

•21/03/2025, 23:31

Comprovante

•21/03/2025, 23:31

Comprovante

•21/03/2025, 23:31

Comprovante

•21/03/2025, 23:31

Comprovante

•21/03/2025, 23:31

Decisão

•20/03/2025, 14:45

Decisão

•20/03/2025, 14:45

Decisão

•01/03/2025, 14:05

Decisão

•01/03/2025, 14:05

Decisão

•11/12/2024, 18:33

Decisão

•11/12/2024, 18:33

Decisão

•09/12/2024, 13:36

Decisão

•12/11/2024, 19:47

Decisão

•12/11/2024, 19:47

Decisão

•31/08/2024, 10:01

Decisão

•31/08/2024, 10:01

Despacho

•09/05/2024, 15:13

Despacho

•09/05/2024, 15:13

Decisão

•30/12/2023, 17:25

Decisão

•30/12/2023, 17:25

Decisão

•02/12/2021, 06:30

Decisão

•23/11/2021, 15:52

Decisão

•23/11/2020, 12:06

Decisão

•23/11/2020, 12:06

Decisão

•23/09/2020, 23:07

Decisão

•23/09/2020, 23:07

Despacho

•26/03/2019, 16:28

Despacho

•22/03/2019, 15:01

Decisão

•22/03/2019, 15:01

Decisão

•22/03/2019, 15:01

Decisão

•22/03/2019, 15:01

Decisão

•22/03/2019, 15:01