Execução de Título Extrajudicial 0710188-02.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PREVI

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA

OAB/DF 70740·CPF·Representa: Autor

PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO

OAB/DF 57411·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS

OAB/DF 7383·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GUEDES FERREIRA FILHO

OAB/MG 83483·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Terceiro

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Terceiro

HERCY MATTOS BABY

CPF

Reu

MDB6 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2025, 10:20

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 10:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 07:23

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:01

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:01

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:01

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:11

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:11

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:11

Decorrido prazo de MDB6 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:43

Decorrido prazo de HERCY MATTOS BABY em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:43

Publicado Decisão em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 02:27

Recebidos os autos

10/03/2025, 15:50

Todas as movimentações(198)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2025, 10:20

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 10:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 07:23

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 03/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/03/2025, 15:50

Decisão

•10/03/2025, 15:50

04/04/2025, 03:01

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:01

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:01

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:11

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:11

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:11

Decorrido prazo de MDB6 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:43

Decorrido prazo de HERCY MATTOS BABY em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:43

Publicado Decisão em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 02:27

Recebidos os autos

10/03/2025, 15:50

Indeferido o pedido de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI - CNPJ: 33.754.482/0001-24 (EXEQUENTE)

10/03/2025, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/02/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 14:49

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025, 02:37

Recebidos os autos

19/02/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:17

Determinado o arquivamento

19/02/2025, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/02/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 12:05

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 02:23

Juntada de certidão

10/02/2025, 09:22

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:29

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:29

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:29

Recebidos os autos

24/01/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/01/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 18:56

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 07:49

Juntada de certidão

15/01/2025, 07:48

Recebidos os autos

13/01/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 17:47

Outras decisões

13/01/2025, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/01/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 10:14

Juntada de certidão

19/12/2024, 11:49

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2024, 11:49

Juntada de certidão

19/12/2024, 11:48

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2024, 11:48

Juntada de certidão

19/12/2024, 11:47

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2024, 11:47

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 02:33

Recebidos os autos

16/12/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 13:27

Deferido o pedido de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.754.482/0001-24 (EXEQUENTE).

16/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/12/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 15:56

Recebidos os autos

11/12/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:27

Outras decisões

11/12/2024, 11:27

Publicado Despacho em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/12/2024, 17:12

Juntada de certidão

09/12/2024, 17:10

Recebidos os autos

05/12/2024, 19:37

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/12/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 14:15

Recebidos os autos

27/11/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:25

Outras decisões

27/11/2024, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/11/2024, 14:44

Processo Desarquivado

19/11/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 08:11

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 16:22

Transitado em Julgado em 14/11/2024

14/11/2024, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

14/11/2024, 15:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/11/2024, 15:46

Recebidos os autos

14/11/2024, 15:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/11/2024, 15:03

Juntada de ata

13/11/2024, 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI

12/11/2024, 16:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

12/11/2024, 16:34

Recebidos os autos

12/11/2024, 16:34

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:29

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:29

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:31

Recebidos os autos

05/09/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 16:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/09/2024, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/09/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:38

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de MDB6 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:21

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:20

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 02:30

Juntada de certidão

24/08/2024, 03:01

Decorrido prazo de HERCY MATTOS BABY em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:19

Recebidos os autos

22/08/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 15:35

Embargos de declaração não acolhidos

22/08/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/08/2024, 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2024, 13:31

Recebidos os autos

20/08/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 18:48

Deferido em parte o pedido de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.754.482/0001-24 (EXEQUENTE)

20/08/2024, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/08/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 11:40

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:19

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:32

Recebidos os autos

12/08/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 15:38

Outras decisões

12/08/2024, 15:38

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:19

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/08/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 20:03

Recebidos os autos

07/08/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 15:13

Outras decisões

07/08/2024, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/08/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 14:01

Publicado Certidão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2024, 22:32

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 03:02

Juntada de certidão

01/08/2024, 02:53

Juntada de certidão

28/07/2024, 17:37

Juntada de certidão

28/07/2024, 17:37

Decorrido prazo de MDB6 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:34

Cancelada a movimentação processual

12/06/2024, 12:38

Desentranhado o documento

12/06/2024, 12:38

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:12

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:09

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:09

Recebidos os autos

10/06/2024, 16:50

Embargos de declaração não acolhidos

10/06/2024, 16:50

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/06/2024, 16:08

Juntada de Petição de impugnação

06/06/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 02:57

Juntada de certidão

04/06/2024, 19:15

Recebidos os autos

04/06/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 15:27

Outras decisões

04/06/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/05/2024, 13:05

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:03

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:03

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:03

Recebidos os autos

23/05/2024, 20:33

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/05/2024, 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/05/2024, 11:58

Recebidos os autos

21/05/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 16:52

Outras decisões

21/05/2024, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

20/05/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 16:53

Publicado Despacho em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0710188-02.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. EXECUTADO: MDB6 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, HERCY MATTOS BABY DESPACHO Em atenção à petição de ID 195759894, manifeste-se a parte exequente sobre o bem ofertado em garantia da execução, no prazo de 5 dias. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/05/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/05/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2024, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2024, 17:06

Juntada de certidão

22/04/2024, 21:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2024, 18:39

Recebidos os autos

20/03/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 19:47

Deferido o pedido de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.754.482/0001-24 (EXEQUENTE).

20/03/2024, 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/03/2024, 19:08

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 18:12

Decisão

•19/02/2025, 11:16

Decisão

•19/02/2025, 11:16

Despacho

•24/01/2025, 18:42

Despacho

•24/01/2025, 18:42

Decisão

•13/01/2025, 17:47

Decisão

•13/01/2025, 17:47

Decisão

•16/12/2024, 13:27

Decisão

•16/12/2024, 13:27

Decisão

•11/12/2024, 11:27

Decisão

•11/12/2024, 11:27

Despacho

•05/12/2024, 19:37

Despacho

•05/12/2024, 19:37

Decisão

•27/11/2024, 13:25

Todos os documentos(39)

Decisão

•10/03/2025, 15:50

Decisão

•10/03/2025, 15:50

Decisão

•19/02/2025, 11:16

Decisão

•19/02/2025, 11:16

Despacho

•24/01/2025, 18:42

Despacho

•24/01/2025, 18:42

Decisão

•13/01/2025, 17:47

Decisão

•13/01/2025, 17:47

Decisão

•16/12/2024, 13:27

Decisão

•16/12/2024, 13:27

Decisão

•11/12/2024, 11:27

Decisão

•11/12/2024, 11:27

Despacho

•05/12/2024, 19:37

Despacho

•05/12/2024, 19:37

Decisão

•27/11/2024, 13:25

Decisão

•27/11/2024, 13:25

Sentença

•14/11/2024, 15:03

Decisão

•05/09/2024, 16:56

Decisão

•05/09/2024, 16:56

Decisão

•22/08/2024, 15:35

Decisão

•22/08/2024, 15:35

Decisão

•20/08/2024, 18:48

Decisão

•20/08/2024, 18:48

Decisão

•12/08/2024, 15:38

Decisão

•12/08/2024, 15:38

Decisão

•07/08/2024, 15:13

Decisão

•07/08/2024, 15:13

Decisão

•10/06/2024, 16:50

Decisão

•10/06/2024, 16:50

Decisão

•04/06/2024, 15:27

Decisão

•04/06/2024, 15:27

Despacho

•23/05/2024, 20:33

Despacho

•23/05/2024, 20:33

Decisão

•21/05/2024, 16:52

Decisão

•21/05/2024, 16:51

Despacho

•09/05/2024, 17:32

Despacho

•09/05/2024, 17:32

Decisão

•20/03/2024, 19:47

Decisão

•20/03/2024, 19:47