Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0702288-14.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 16.169,05

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1? Vara da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

DJALMA BARBOSA GONCALVES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 23360·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

DJALMA BARBOSA GONCALVES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 23/01/2026

27/01/2026, 15:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:21

Juntada de certidão

20/01/2026, 18:47

Juntada de alvará de levantamento

20/01/2026, 18:47

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:48

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 13:49

Recebidos os autos

23/10/2025, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

23/10/2025, 08:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:47

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 23/01/2026

27/01/2026, 15:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:21

Juntada de certidão

20/01/2026, 18:47

Juntada de alvará de levantamento

20/01/2026, 18:47

Documentos

Sentença

•27/10/2025, 13:49

Sentença

•23/10/2025, 15:19

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:48

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 13:49

Recebidos os autos

23/10/2025, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

23/10/2025, 08:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:47

Juntada de certidão

14/10/2025, 03:32

Juntada de certidão

14/10/2025, 03:32

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 20:13

Juntada de certidão

27/09/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:39

Decorrido prazo de DJALMA BARBOSA GONCALVES em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:21

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:21

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 15:15

Expedição de Ofício.

10/07/2025, 16:29

Expedição de Ofício.

10/07/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:48

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 07:38

Recebidos os autos

25/06/2025, 06:07

Outras decisões

25/06/2025, 06:07

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/06/2025, 06:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

23/06/2025, 22:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:31

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:33

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 16:44

Publicado Certidão em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

20/05/2025, 18:59

Recebidos os autos

20/05/2025, 18:59

Juntada de certidão

07/05/2025, 13:48

Juntada de alvará de levantamento

07/05/2025, 13:48

Recebidos os autos

24/04/2025, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

24/04/2025, 15:41

Decorrido prazo de DJALMA BARBOSA GONCALVES em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:53

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:44

Publicado Certidão em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:44

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 10:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:11

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

27/03/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:32

Recebidos os autos

26/03/2025, 12:14

Outras decisões

26/03/2025, 12:14

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

25/03/2025, 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

25/03/2025, 22:45

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 18:24

Juntada de certidão

22/03/2025, 03:28

Juntada de certidão

22/03/2025, 03:02

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 14:06

Expedição de Ofício.

15/01/2025, 17:45

Expedição de Ofício.

15/01/2025, 17:45

Juntada de certidão

14/01/2025, 13:01

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

19/12/2024, 17:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de DJALMA BARBOSA GONCALVES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:35

Publicado Decisão em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 21:24

Recebidos os autos

15/10/2024, 10:25

Embargos de declaração não acolhidos

15/10/2024, 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

14/10/2024, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2024, 12:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:17

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 17:33

Recebidos os autos

20/09/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

19/09/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:28

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:02

Recebidos os autos

10/09/2024, 17:52

Outras decisões

10/09/2024, 17:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/09/2024, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

10/09/2024, 15:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:17

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

09/09/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 11:50

Decorrido prazo de DJALMA BARBOSA GONCALVES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:39

Publicado Despacho em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:39

Decorrido prazo de DJALMA BARBOSA GONCALVES em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:14

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:14

Decorrido prazo de DJALMA BARBOSA GONCALVES em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 13:42

Recebidos os autos

15/08/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

14/08/2024, 17:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/08/2024, 17:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:18

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:46

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 18:15

Recebidos os autos

17/07/2024, 12:28

Embargos de declaração não acolhidos

17/07/2024, 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

15/07/2024, 18:31

Juntada de Petição de impugnação

15/07/2024, 10:41

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:21

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 01:09

Recebidos os autos

19/06/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

18/06/2024, 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:26

Publicado Decisão em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:26

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:40

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 18:00

Recebidos os autos

06/06/2024, 15:08

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

06/06/2024, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

06/06/2024, 10:16

Juntada de Petição de réplica

05/06/2024, 12:41

Publicado Certidão em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: DJALMA BARBOSA GONCALVES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID.196077465 Prazo: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2024 12:37:22. KATIUSSA KELLY ARAUJO AMORIM Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702288-14.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 12:37

Juntada de Petição de impugnação

08/05/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 18:54

Recebidos os autos

14/03/2024, 18:17

Outras decisões

14/03/2024, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

14/03/2024, 13:34

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/03/2024, 13:33

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 08:00

Decisão

•25/06/2025, 07:38

Decisão

•25/06/2025, 06:07

Despacho

•24/04/2025, 18:51

Decisão

•26/03/2025, 13:32

Decisão

•26/03/2025, 12:14

Decisão

•15/10/2024, 21:24

Decisão

•15/10/2024, 10:25

Despacho

•20/09/2024, 17:33

Despacho

•20/09/2024, 13:11

Decisão

•11/09/2024, 11:02

Decisão

•10/09/2024, 17:52

Anexo

•09/09/2024, 17:00

Despacho

•16/08/2024, 13:42

Todos os documentos(26)

Sentença

•27/10/2025, 13:49

Sentença

•23/10/2025, 15:19

Decisão

•25/06/2025, 07:38

Decisão

•25/06/2025, 06:07

Despacho

•24/04/2025, 18:51

Decisão

•26/03/2025, 13:32

Decisão

•26/03/2025, 12:14

Decisão

•15/10/2024, 21:24

Decisão

•15/10/2024, 10:25

Despacho

•20/09/2024, 17:33

Despacho

•20/09/2024, 13:11

Decisão

•11/09/2024, 11:02

Decisão

•10/09/2024, 17:52

Anexo

•09/09/2024, 17:00

Despacho

•16/08/2024, 13:42

Despacho

•15/08/2024, 16:48

Anexo

•14/08/2024, 17:16

Decisão

•19/07/2024, 18:15

Decisão

•17/07/2024, 12:28

Despacho

•20/06/2024, 01:09

Despacho

•19/06/2024, 17:02

Decisão

•06/06/2024, 18:00

Decisão

•06/06/2024, 15:08

Impugnação

•08/05/2024, 17:50

Decisão

•14/03/2024, 18:54

Decisão

•14/03/2024, 18:17