Execução Fiscal 0705504-23.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 9.148,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANE ARRAIS FERREIRA DA SILVA

OAB/DF 74459·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

GERSON SOARES CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 08:40

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:28

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 15:21

Publicado Sentença em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 05:59

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 02:00

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 02:00

Recebidos os autos

15/12/2025, 02:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 01:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 20:24

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/06/2024, 12:05

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 08:40

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:28

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 15:21

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 02:00

Sentença

•15/12/2025, 02:00

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legal

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Publicado Sentença em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 05:59

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 02:00

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 02:00

Recebidos os autos

15/12/2025, 02:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 01:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 20:24

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/06/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 22:37

Publicado Despacho em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705504-23.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GERSON SOARES CHAVES DESPACHO Esclareça o peticionante se pretende impugnar a execução por meio de embargos à execução ou exceção de pré – executividade. Caso pretenda promover a exceção de pré-executividade, esta deve ser apresentada nos próprios autos, não sendo imprescindível a garantia do Juízo. Se pretender o processamento da petição como embargos à execução, promova a garantia integral do Juízo, nos termos do artigo 16, § 1º, da Lei 6.830/80 e apresente a oposição em autos apartados, eis que Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) trata-se de ação de conhecimento. Prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. Ultimado o prazo, venham os autos conclusos para apreciação. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

13/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/05/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

05/08/2023, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/07/2023, 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

07/07/2023, 08:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/07/2023, 08:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2023 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/07/2023, 08:18

Juntada de certidão

09/06/2023, 12:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2023 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/06/2023, 12:07

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2023 14:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/06/2023, 12:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2023 14:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/06/2023, 12:05

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/06/2023, 12:04

Juntada de certidão

07/06/2023, 07:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/06/2023, 07:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 14:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/06/2023, 07:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 14:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/06/2023, 07:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 14:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/06/2023, 07:18

Juntada de certidão

08/05/2023, 09:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 14:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/05/2023, 09:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2023 14:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/05/2023, 09:26

Decorrido prazo de GERSON SOARES CHAVES em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:33

Decorrido prazo de GERSON SOARES CHAVES em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/04/2023, 05:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/04/2023, 04:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/04/2023, 04:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 14:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2023 14:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/03/2023, 16:24

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/03/2023, 16:22

Recebidos os autos

21/03/2023, 07:35

Outras decisões

21/03/2023, 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

17/03/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2023, 21:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/02/2023, 16:24

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/02/2023, 16:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/02/2023, 03:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2023, 14:48

Juntada de certidão

06/02/2023, 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito

02/02/2023, 13:10

Recebidos os autos

02/02/2023, 13:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/02/2023, 12:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

01/02/2023, 12:30

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 12:30

Sentença

•15/12/2025, 01:59

Despacho

•30/08/2024, 15:04

Despacho

•10/05/2024, 07:06

Despacho

•06/05/2024, 16:09

Decisão

•21/03/2023, 07:35

Decisão

•02/02/2023, 13:10