Arrolamento Comum 0720844-28.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2018

Valor da Causa

R$ 427.935,35

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/05/2026, 19:15

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 19:20

Juntada de portaria

27/04/2026, 19:19

Decorrido prazo de TERESA JANAINA ALMEIDA ARAUJO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 13:38

Publicado Certidão em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 16:48

Recebidos os autos

09/04/2026, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

08/04/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 14:18

Publicado Certidão em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 02:16

Todas as movimentações(223)

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/05/2026, 19:15

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 19:20

Juntada de portaria

27/04/2026, 19:19

Decorrido prazo de TERESA JANAINA ALMEIDA ARAUJO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 13:38

Publicado Certidão em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 16:48

Recebidos os autos

09/04/2026, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

08/04/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 14:18

Publicado Certidão em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 02:16

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 07:49

Processo Desarquivado

18/03/2026, 04:03

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 18:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

17/03/2026, 18:29

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 19:15

Processo Desarquivado

11/07/2025, 04:31

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

10/07/2025, 15:35

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 09/01/2024

09/01/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 20:14

Decorrido prazo de ELIZA ALMEIDA ARAUJO BASTOS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:32

Decorrido prazo de TERESA JANAINA ALMEIDA ARAUJO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:53

Decorrido prazo de ADRIANA ALMEIDA ARAUJO BASTOS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:53

Decorrido prazo de ARTHUR ALMEIDA ARAUJO BASTOS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:53

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:55

Publicado Sentença em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 169616365, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos. Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC. Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública. Custas pelos requerentes, em proporção, suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade de justiça já deferida. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, devendo a parte interessada dirigir-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para recolhimento do impostos devidos ou requerer/comprovar a sua isenção, caso preenchidos os requisitos legais. Os autos permanecerão no arquivo até que seja comprovada a quitação de todos os tributos ou provada a isenção e pagas eventuais custas, caso não seja o caso de gratuidade de justiça, mediante conferência pela Fazenda Pública, com o aval deste órgão público, autorizo desde já a expedição do formal de partilha e eventuais alvarás de levantamento, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim. Existindo valores em espécie disponíveis ao espólio, apresentadas as guias de pagamento ou demonstrativo de cálculo dos tributos da sucessão, autorizo a expedição de alvará para a devida quitação. Caso seja requerido pelos herdeiros, autorizo que o levantamento dos valores partilhados seja por meio de transferência. Eventuais penhoras registradas no rosto dos autos devem ser transferidas antes dos demais levantamentos. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

21/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/11/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 16:20

Recebidos os autos

17/11/2023, 10:48

Julgado procedente o pedido

17/11/2023, 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

07/11/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 03:00

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720844-28.2018.8.07.0001. REQUERENTE: ELIZA ALMEIDA ARAUJO BASTOS HERDEIRO: TERESA JANAINA ALMEIDA ARAUJO, ADRIANA ALMEIDA ARAUJO BASTOS, ARTHUR ALMEIDA ARAUJO BASTOS, EDGARD ALMEIDA ARAUJO BASTOS INVENTARIADO(A): RAIMUNDA IRACEMA ARAUJO BASTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a inventariante sobre Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

30/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/10/2023, 16:33

Deferido o pedido de ELIZA ALMEIDA ARAUJO BASTOS - CPF: 635.652.181-34 (INVENTARIANTE).

26/10/2023, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

20/10/2023, 10:16

Juntada de certidão

18/10/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 12:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:48

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720844-28.2018.8.07.0001. REQUERENTE: ELIZA ALMEIDA ARAUJO BASTOS HERDEIRO: TERESA JANAINA ALMEIDA ARAUJO, ADRIANA ALMEIDA ARAUJO BASTOS, ARTHUR ALMEIDA ARAUJO BASTOS, EDGARD ALMEIDA ARAUJO BASTOS INVENTARIADO(A): RAIMUNDA IRACEMA ARAUJO BASTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a inventariante nos te Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

03/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/09/2023, 17:08

Outras decisões

29/09/2023, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

27/09/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:01

Publicado Decisão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720844-28.2018.8.07.0001. REQUERENTE: ELIZA ALMEIDA ARAUJO BASTOS HERDEIRO: TERESA JANAINA ALMEIDA ARAUJO, ADRIANA ALMEIDA ARAUJO BASTOS, ARTHUR ALMEIDA ARAUJO BASTOS, EDGARD ALMEIDA ARAUJO BASTOS INVENTARIADO(A): RAIMUNDA IRACEMA ARAUJO BASTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a inventariante nos te Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

06/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/09/2023, 15:46

Outras decisões

04/09/2023, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

30/08/2023, 20:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/08/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 17:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:43

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720844-28.2018.8.07.0001. REQUERENTE: ELIZA ALMEIDA ARAUJO BASTOS HERDEIRO: TERESA JANAINA ALMEIDA ARAUJO, ADRIANA ALMEIDA ARAUJO BASTOS, ARTHUR ALMEIDA ARAUJO BASTOS, EDGARD ALMEIDA ARAUJO BASTOS INVENTARIADO(A): RAIMUNDA IRACEMA ARAUJO BASTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No esboço de partilha ID 156595006, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

08/08/2023, 00:00

Indeferido o pedido de ELIZA ALMEIDA ARAUJO BASTOS - CPF: 635.652.181-34 (INVENTARIANTE)

04/08/2023, 17:07

Recebidos os autos

04/08/2023, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

01/08/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 20:39

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:27

Publicado Decisão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:29

Outras decisões

12/07/2023, 13:54

Recebidos os autos

12/07/2023, 13:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

04/07/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 18:40

Recebidos os autos

16/06/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

06/06/2023, 11:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/06/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 09:30

Outras decisões

16/05/2023, 13:51

Recebidos os autos

16/05/2023, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

25/04/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 16:30

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 02:29

Recebidos os autos

24/03/2023, 14:10

Outras decisões

24/03/2023, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

06/03/2023, 17:56

Juntada de certidão

02/03/2023, 14:04

Juntada de certidão

27/02/2023, 14:01

Decorrido prazo de ELIZA ALMEIDA ARAUJO BASTOS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:13

Expedição de Carta.

23/02/2023, 17:55

Juntada de certidão

14/02/2023, 08:51

Publicado Decisão em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:25

Recebidos os autos

03/02/2023, 15:08

Outras decisões

03/02/2023, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

21/11/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 12:11

Publicado Certidão em 14/11/2022.

17/11/2022, 01:01

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 11:00

Juntada de certidão

09/11/2022, 17:01

Juntada de certidão

03/11/2022, 10:58

Juntada de certidão

26/10/2022, 09:19

Juntada de certidão

26/10/2022, 09:18

Expedição de Carta.

25/10/2022, 10:32

Juntada de certidão

24/10/2022, 15:44

Juntada de certidão

18/10/2022, 15:55

Juntada de certidão

13/10/2022, 18:09

Expedição de Ofício.

10/10/2022, 09:35

Juntada de portaria

18/08/2022, 11:06

Juntada de certidão

18/05/2022, 16:29

Decorrido prazo de TERESA JANAINA ALMEIDA ARAUJO em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2022, 12:22

Expedição de Portaria.

30/12/2021, 13:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/12/2021, 05:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/12/2021, 23:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2021, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2021, 15:55

Juntada de portaria

16/11/2021, 17:11

Juntada de certidão

10/11/2021, 17:28

Juntada de certidão

28/10/2021, 19:07

Expedição de Portaria.

26/10/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 11:38

Publicado Portaria em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 16:38

Expedição de Portaria.

28/09/2021, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2021, 18:24

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 18:07

Expedição de Carta.

24/09/2021, 17:09

Publicado Despacho em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 14:41

Recebidos os autos

02/09/2021, 14:41

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 11:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/05/2021, 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

25/05/2021, 13:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 18:09

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 23:50

Decorrido prazo de ADRIANA ALMEIDA ARAÚJO BASTOS em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 18:35

Recebidos os autos

25/03/2021, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

25/03/2021, 17:45

Expedição de Portaria.

25/03/2021, 17:45

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 17:29

Juntada de ar - aviso de recebimento

25/03/2021, 15:26

Expedição de Ofício.

14/12/2020, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2020, 13:03

Expedição de Portaria.

03/12/2020, 17:39

Juntada de certidão

29/01/2020, 15:10

Expedição de Certidão.

17/01/2020, 13:44

Expedição de Ofício.

10/01/2020, 14:46

Expedição de Portaria.

27/12/2019, 15:45

Juntada de portaria

27/12/2019, 15:45

Juntada de certidão

25/10/2019, 15:07

Expedição de Ofício.

16/10/2019, 13:30

Expedição de Portaria.

02/10/2019, 14:45

Juntada de portaria

02/10/2019, 14:45

Juntada de certidão

05/04/2019, 18:42

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 15:22

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 07:56

Expedição de Certidão.

26/11/2018, 16:50

Juntada de certidão

26/11/2018, 16:50

Juntada de certidão

26/11/2018, 16:47

Juntada de Petição de petição

23/11/2018, 14:41

Juntada de Petição de petição

19/11/2018, 18:35

Juntada de Petição de petição

14/11/2018, 14:42

Publicado Portaria em 12/11/2018.

12/11/2018, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2018, 06:53

Juntada de portaria

07/11/2018, 15:52

Desentranhamento de documento (ID: 24961246 - Portaria)

07/11/2018, 15:47

Publicado Despacho em 26/10/2018.

26/10/2018, 02:32

Expedição de Carta.

25/10/2018, 17:26

Expedição de Carta.

25/10/2018, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2018, 07:00

Recebidos os autos

22/10/2018, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 15:27

Decorrido prazo de TERESA JANAINA ALMEIDA ARAUJO em 18/10/2018 23:59:59.

19/10/2018, 09:09

Juntada de Petição de petição

10/10/2018, 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

01/10/2018, 14:51

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/09/2018, 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2018, 11:05

Juntada de Petição de diligência

26/09/2018, 11:05

Decorrido prazo de ADRIANA ALMEIDA ARAÚJO BASTOS em 24/09/2018 23:59:59.

25/09/2018, 18:51

Decorrido prazo de ARTHUR ALMEIDA ARAUJO BASTOS em 24/09/2018 23:59:59.

25/09/2018, 18:51

Juntada de Petição de petição

20/09/2018, 11:07

Juntada de ar - aviso de recebimento

31/08/2018, 18:22

Juntada de ar - aviso de recebimento

31/08/2018, 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2018, 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2018, 16:14

Expedição de Mandado.

30/08/2018, 15:56

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 14:15

Expedição de Termo.

28/08/2018, 16:06

Juntada de certidão

28/08/2018, 15:09

Decisão interlocutória - recebido

21/08/2018, 13:38

Recebidos os autos

21/08/2018, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

06/08/2018, 17:48

Expedição de Certidão.

06/08/2018, 17:48

Juntada de certidão

06/08/2018, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2018, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2018, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2018, 17:02

Recebidos os autos

01/08/2018, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

26/07/2018, 13:36

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília - (em diligência)

24/07/2018, 14:59

Juntada de certidão

24/07/2018, 14:59

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

23/07/2018, 19:27

Distribuído por sorteio

23/07/2018, 19:27

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 16:48

Sentença

•20/11/2023, 16:20

Sentença

•17/11/2023, 10:48

Decisão

•27/10/2023, 11:37

Decisão

•26/10/2023, 16:33

Decisão

•01/10/2023, 20:14

Decisão

•29/09/2023, 17:08

Decisão

•14/09/2023, 17:01

Decisão

•05/09/2023, 12:54

Decisão

•04/09/2023, 15:46

Decisão

•25/08/2023, 12:02

Decisão

•07/08/2023, 12:47

Decisão

•04/08/2023, 17:07

Decisão

•20/07/2023, 17:49

Decisão

•13/07/2023, 12:06

Todos os documentos(32)

Despacho

•09/04/2026, 16:48

Sentença

•20/11/2023, 16:20

Sentença

•17/11/2023, 10:48

Decisão

•27/10/2023, 11:37

Decisão

•26/10/2023, 16:33

Decisão

•01/10/2023, 20:14

Decisão

•29/09/2023, 17:08

Decisão

•14/09/2023, 17:01

Decisão

•05/09/2023, 12:54

Decisão

•04/09/2023, 15:46

Decisão

•25/08/2023, 12:02

Decisão

•07/08/2023, 12:47

Decisão

•04/08/2023, 17:07

Decisão

•20/07/2023, 17:49

Decisão

•13/07/2023, 12:06

Decisão

•12/07/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 18:40

Despacho

•16/06/2023, 10:51

Decisão

•17/05/2023, 09:30

Decisão

•16/05/2023, 13:51

Decisão

•27/03/2023, 17:43

Decisão

•24/03/2023, 14:10

Decisão

•09/02/2023, 10:41

Decisão

•03/02/2023, 15:08

Despacho

•03/09/2021, 15:14

Despacho

•02/09/2021, 14:41

Despacho

•26/03/2021, 14:10

Despacho

•25/03/2021, 18:35

Despacho

•23/10/2018, 17:09

Despacho

•22/10/2018, 15:27

Decisão

•21/08/2018, 13:38

Despacho

•01/08/2018, 16:43