Execução Fiscal 0002618-95.1990.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 67.805,13

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO VALE LEITE

OAB/DF 4741·CPF·Representa: Réu

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA

OAB/DF 17390·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIA DA SILVEIRA CABRAL

CPF

Reu

JUCELINO LIMA SOARES

Reu

SPORT CALCADOS LTDA

Reu

SPORT CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

JUCELINO LIMA SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2026, 12:43

Publicado Decisão em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

09/03/2026, 17:36

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 17:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/03/2026, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

06/03/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002618-95.1990.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA DA SILVEIRA CABRAL, JUCELINO LIMA SOARES, SPORT CALCADOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Certidão de Inteiro Teor foi expedida no ID 195677480, conforme solicitação. Brasília/DF, 10 de maio de 2024. VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 16:03

Todas as movimentações(52)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2026, 12:43

Publicado Decisão em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

09/03/2026, 17:36

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 16:32

Decisão

•09/03/2026, 17:36

09/03/2026, 17:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/03/2026, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

06/03/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002618-95.1990.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA DA SILVEIRA CABRAL, JUCELINO LIMA SOARES, SPORT CALCADOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Certidão de Inteiro Teor foi expedida no ID 195677480, conforme solicitação. Brasília/DF, 10 de maio de 2024. VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 13:48

Recebidos os autos

08/01/2024, 21:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/01/2024, 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/01/2024, 17:06

Decorrido prazo de SPORT CALCADOS LTDA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:29

Decorrido prazo de JUCELINO LIMA SOARES em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:29

Decorrido prazo de MARIA DA SILVEIRA CABRAL em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:29

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 11:55

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:41

Recebidos os autos

06/06/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/06/2023, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/06/2023, 22:15

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/06/2023, 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/05/2023, 18:04

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

24/05/2023, 18:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:18

Decorrido prazo de SPORT CALCADOS LTDA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:00

Decorrido prazo de JUCELINO LIMA SOARES em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:58

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 16:35

Declarada incompetência

09/03/2023, 14:29

Recebidos os autos

09/03/2023, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 18:26

Decorrido prazo de JUCELINO LIMA SOARES em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de MARIA DA SILVEIRA CABRAL em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de SPORT CALCADOS LTDA em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:23

Publicado Certidão em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 08:24

Juntada de certidão

09/07/2021, 08:24

Distribuído por sorteio

20/09/2019, 21:01

Decisão

•09/03/2026, 17:36

Decisão

•08/01/2024, 21:31

Decisão

•06/06/2023, 17:25

Decisão

•06/06/2023, 17:25

Decisão

•17/03/2023, 16:35

Decisão

•09/03/2023, 14:29