Procedimento do Juizado Especial Cível 0711088-37.2024.8.07.0016 - TJDFT

Procedimento do Juizado Especial Cível 0711088-37.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

17/06/2024, 18:21

Juntada de certidão

17/06/2024, 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

17/06/2024, 11:32

Juntada de certidão

17/06/2024, 11:32

Publicado Sentença em 23/05/2024.

23/05/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711088-37.2024.8.07.0016. AUTOR: VIVIANE LEITE OLIVEIRA REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A, BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA Número do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por VIVIANE LEITE OLIVEIRA em face de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A e outros. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista o termo de acordo ID 196639798 e as petições IDs 196639797 e 196871451, homologo o ajuste celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95. Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado. Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido. Cancele-se eventual audiência designada. Remetam-se os autos ao Juizado de origem. Publique-se. Intime-se. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA - DF, 15 de maio de 2024, às 17:39:36. GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 16:26

Decorrido prazo de VIVIANE LEITE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

16/05/2024, 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/05/2024, 15:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/05/2024, 15:44

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 03:00

Documentos

Sentença

•21/05/2024, 16:26

Sentença

•15/05/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711088-37.2024.8.07.0016. AUTOR: VIVIANE LEITE OLIVEIRA REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A, BRADESCO SAUDE S/A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E. Tribunal, Certidão - CERTIDÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) designo a data 12/07/2024 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória. Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5cnQnp ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera. Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão. Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação. Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local. Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto. Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz. Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais. BRASÍLIA, DF, 10 de maio de 2024 14:46:26.

13/05/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(6)

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Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

Juntada de certidão

Publicado Sentença em 23/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de VIVIANE LEITE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Publicado Despacho em 16/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

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