Execução Fiscal 0014735-90.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.652,46

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

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Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MERCEARIA DO ROMIRO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2023, 01:42

Transitado em Julgado em 24/06/2023

24/06/2023, 01:42

Publicado Sentença em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 15:50

Extinto o processo por desistência

29/05/2023, 15:50

Recebidos os autos

29/05/2023, 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/05/2023, 15:31

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

26/05/2023, 15:31

Juntada de certidão

12/05/2022, 13:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2022, 18:39

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/02/2022, 18:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:24

Decorrido prazo de MERCEARIA DO ROMIRO LTDA - ME em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:34

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

24/06/2023, 01:42

Transitado em Julgado em 24/06/2023

24/06/2023, 01:42

Publicado Sentença em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 15:50

Documentos

Sentença

•29/05/2023, 15:50

Decisão

•10/11/2021, 16:06

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legal

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Extinto o processo por desistência

29/05/2023, 15:50

Recebidos os autos

29/05/2023, 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/05/2023, 15:31

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

26/05/2023, 15:31

Juntada de certidão

12/05/2022, 13:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2022, 18:39

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/02/2022, 18:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:24

Decorrido prazo de MERCEARIA DO ROMIRO LTDA - ME em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:34

Publicado Decisão em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014735-90.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MERCEARIA DO ROMIRO LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT:

11/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 16:06

Declarada incompetência

22/10/2021, 18:14

Recebidos os autos

22/10/2021, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:13

Decorrido prazo de MERCEARIA DO ROMIRO LTDA - ME em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:02

Publicado Certidão em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 07:22

Distribuído por sorteio

14/06/2018, 15:53

Decisão

•22/10/2021, 18:14