Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 03:23
Decorrido prazo de JOSE GRACIANO NETO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 03:18
Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024, 02:26
Expedição de Outros documentos.
16/12/2024, 16:29
Juntada de certidão
16/12/2024, 16:27
Recebidos os autos
19/11/2024, 10:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0758082-02.2019.8.07.0016.
APELANTE: JOSE GRACIANO NETO
APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN D E S P A C H O JOSÉ GRACIANO NETO (apelante) requer a gratuidade de justiça.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se o apelante para comprovar a alegada hipossuficiência econômica ou recolher o preparo em dobro sob pena de deserção (artigo 1.007, parágrafo 4º do Código de Processo Civil). Prazo: 10 dias. Após, voltem-me conclusos. Brasília, 10 de maio de 2024. Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
13/05/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/04/2024, 15:50
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024, 03:26
Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024, 14:48
Expedição de Outros documentos.
15/02/2024, 10:24
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023, 18:47
Recebidos os autos
30/11/2023, 18:47
Documentos
Acórdão
•17/10/2024, 18:21
Despacho
•14/08/2024, 18:39
18/12/2024, 02:26
Expedição de Outros documentos.
16/12/2024, 16:29
Juntada de certidão
16/12/2024, 16:27
Recebidos os autos
19/11/2024, 10:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0758082-02.2019.8.07.0016.
APELANTE: JOSE GRACIANO NETO
APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN D E S P A C H O JOSÉ GRACIANO NETO (apelante) requer a gratuidade de justiça.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se o apelante para comprovar a alegada hipossuficiência econômica ou recolher o preparo em dobro sob pena de deserção (artigo 1.007, parágrafo 4º do Código de Processo Civil). Prazo: 10 dias. Após, voltem-me conclusos. Brasília, 10 de maio de 2024. Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
13/05/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/04/2024, 15:50
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024, 03:26
Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024, 14:48
Expedição de Outros documentos.
15/02/2024, 10:24
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023, 18:47
Recebidos os autos
30/11/2023, 18:47
Juntada de Petição de petição
13/07/2023, 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/04/2023, 18:40
Processo Desarquivado
05/04/2023, 04:03
Juntada de Petição de apelação
04/04/2023, 23:34
Arquivado Definitivamente
04/04/2023, 03:10
Transitado em Julgado em 04/04/2023
04/04/2023, 03:10
Publicado Sentença em 14/03/2023.
14/03/2023, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023, 00:31
Recebidos os autos
09/03/2023, 23:15
Expedição de Outros documentos.
09/03/2023, 23:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/03/2023, 23:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/02/2023, 08:27
Juntada de Petição de petição
26/10/2022, 22:30
Juntada de Petição de petição
13/10/2022, 17:15
Publicado Decisão em 04/10/2022.
04/10/2022, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022, 00:59
Expedição de Outros documentos.
30/09/2022, 12:37
Decisão interlocutória - indeferimento
28/09/2022, 00:26
Recebidos os autos
28/09/2022, 00:26
Juntada de Petição de petição
17/05/2022, 12:49
Juntada de Petição de petição
28/03/2022, 11:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/03/2022, 09:15
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2022, 02:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2022, 17:02
Recebidos os autos
30/07/2020, 21:37
Decisão interlocutória - recebido
30/07/2020, 21:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE