Embargos de Declaração Cível 0717598-14.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

FAUSTO RUY PINATO

CPF

Autor

OKB COMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES

OAB/SP 242953·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CEZAR DOS SANTOS

OAB/SP 342475·CPF·Representa: Autor

PAMELA DE ANDRADE STEMPLIUK

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CAVALCANTE ZILLI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

19/05/2026, 13:38

Decorrido prazo de OKB COMUNICACOES LTDA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 02:16

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 17:39

Recebidos os autos

29/04/2026, 17:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

27/04/2026, 12:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/04/2026, 23:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2026, 18:56

Publicado Ementa em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:07

Conhecido o recurso de FAUSTO RUY PINATO - CPF: 280.229.958-19 (APELANTE) e não-provido

25/03/2026, 23:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2026, 22:59

Todas as movimentações(70)

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

19/05/2026, 13:38

Decorrido prazo de OKB COMUNICACOES LTDA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 02:16

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 15:33

Despacho

•29/04/2026, 17:39

30/04/2026, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 17:39

Recebidos os autos

29/04/2026, 17:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

27/04/2026, 12:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/04/2026, 23:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2026, 18:56

Publicado Ementa em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:07

Conhecido o recurso de FAUSTO RUY PINATO - CPF: 280.229.958-19 (APELANTE) e não-provido

25/03/2026, 23:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2026, 22:59

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 19:46

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 19:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/02/2026, 18:58

Recebidos os autos

16/09/2025, 14:36

Publicado Certidão em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:16

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

30/07/2025, 17:55

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

30/07/2025, 17:47

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

30/07/2025, 17:47

Juntada de certidão

30/07/2025, 15:30

Publicado Certidão em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:58

Expedição de Intimação de Pauta.

24/07/2025, 13:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/07/2025, 13:35

Deliberado em Sessão - Adiado

23/07/2025, 19:58

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/07/2025, 17:52

Publicado Certidão em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/07/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:43

Deliberado em Sessão - Adiado

09/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

04/07/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 17:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/06/2025, 16:44

Publicado Certidão em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:15

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 14:44

Deliberado em Sessão - Retirado

06/05/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 17:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/04/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:15

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:38

Expedição de Retirado de Pauta.

09/04/2025, 15:26

Deliberado em Sessão - Retirado

09/04/2025, 15:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

09/04/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 16:19

Expedição de Intimação de Pauta.

17/03/2025, 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2025, 16:57

Recebidos os autos

22/01/2025, 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

01/10/2024, 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

30/09/2024, 16:02

Recebidos os autos

30/09/2024, 16:02

Recebidos os autos

25/09/2024, 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/09/2024, 11:59

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 11:59

Acórdão

•13/04/2026, 14:53

Sentença

•02/08/2024, 16:46

Decisão

•20/05/2024, 17:05

Decisão

•09/05/2024, 18:43

Documento de Comprovação

•06/05/2024, 15:49