Ação Penal - Procedimento Sumário 0722693-48.2022.8.07.0016 - TJDFT

Ação Penal - Procedimento Sumário 0722693-48.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 15:50

Juntada de certidão

04/09/2024, 15:49

Juntada de certidão

03/09/2024, 17:08

Juntada de certidão

03/09/2024, 17:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

30/07/2024, 21:57

Transitado em Julgado em 29/07/2024

30/07/2024, 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/06/2024, 15:38

Publicado Edital em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) Dr(a). VIVIANE KAZMIERCZAK, Juíza de Direito Substituta do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que este Edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processam os autos 0722693-48.2022.8.07.0016, em que é acusado(a) LEANDRO RODRIGUES DA SILVA (CPF ), filho(a) de LUCIO RODRIGUES SILVA e de ROBÉRIA ESTEVAM DA SILVA, nascido(a) aos 05/10/2000, atualmente em local incerto e não sabido, denunciado(a) por infração ao(à) CP 2848, Art. 129, § 13; Maria da Penha 11340, Art. 5, III; Portanto, como não foi possível INTIMÁ-LO(A) pessoalmente, o presente, com prazo de 60 (sessenta) dias, tem por FINALIDADE intimá-lo(a) da sentença prolatada no ID 186512245, em 16/02/2024, absolvido(a) com fulcro no artigo 386 e respectivo(s) inciso(s), do CPPB. Sendo assim, fica intimado(a) também para, em querendo, recorrer daquela, no prazo de 05 (cinco) dias. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a) referido(a) acusado(a), mandou passar o presente Edital, que será afixado no local de costume, bem como disponibilizado e publicado no Diário de Justiça Eletrônico - Dje, nos termos do Ofício-circular 174/GC, de 26/10/2017. Outrossim faz saber que este Juízo tem sede no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes (próximo ao Setor Policial Sul, da Hípica e da Estação do Metrô Parkshopping), SMAS, Trecho 3, Lotes 4/6, Bloco 2, Asa Sul, Brasília, DF, Telefones 3103-1894 e 3103-1908, CEP: 70610906. Eu, LILIAN CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, de ordem, confiro e assino digitalmente. BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2024 14:48:36.

13/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

09/05/2024, 15:16

Recebidos os autos

08/05/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK

16/04/2024, 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2024, 17:10

Documentos

Despacho

•08/05/2024, 14:13

Sentença

•21/02/2024, 16:43

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

Transitado em Julgado em 29/07/2024

Juntada de Petição de Sob sigilo

Publicado Edital em 14/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

Expedição de Edital.

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK

Juntada de Petição de Sob sigilo

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