Execução Fiscal 0040599-67.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 28.959,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DARCS FERNANDES COSTA

OAB/DF 41939·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ALMIRO RODRIGUES DE AGUIAR

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

11/09/2025, 18:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/12/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 18:23

Juntada de certidão

04/12/2024, 18:23

Juntada de certidão

03/12/2024, 16:32

Juntada de alvará de levantamento

03/12/2024, 16:32

Juntada de certidão

19/11/2024, 18:25

Decorrido prazo de ALMIRO RODRIGUES DE AGUIAR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:20

Publicado Certidão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:29

Todas as movimentações(65)

Recebidos os autos

11/09/2025, 18:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:09

Documentos

Decisão

•11/07/2024, 18:26

Decisão

•01/07/2024, 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/12/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 18:23

Juntada de certidão

04/12/2024, 18:23

Juntada de certidão

03/12/2024, 16:32

Juntada de alvará de levantamento

03/12/2024, 16:32

Juntada de certidão

19/11/2024, 18:25

Decorrido prazo de ALMIRO RODRIGUES DE AGUIAR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:20

Publicado Certidão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:29

Juntada de certidão

14/08/2024, 12:46

Decorrido prazo de ALMIRO RODRIGUES DE AGUIAR em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 10:42

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 18:26

Recebidos os autos

01/07/2024, 11:42

Indeferido o pedido de ALMIRO RODRIGUES DE AGUIAR - CPF: 657.954.151-20 (EXECUTADO)

01/07/2024, 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/05/2024, 12:27

Decorrido prazo de ALMIRO RODRIGUES DE AGUIAR em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 03:12

Publicado Despacho em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0040599-67.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALMIRO RODRIGUES DE AGUIAR DESPACHO Para que seja possível a análise do pedido de desbloqueio da penhora realizada nos autos, traga a parte Executada, no prazo de 5 (cinco) dias, seus extratos bancários e contracheques completos e legíveis referentes aos dois meses anteriores ao do bloqueio e do mês referente ao bloqueio, ou seja, agosto, setembro e outubro/2023, a fim de que comprove as alegações de que o bloqueio recaiu sobre valores impenhoráveis previstos no art. 833 e respectivos incisos do CPC. Após, tornem os autos conclusos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

13/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/04/2024, 14:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/04/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 14:42

Recebidos os autos

02/04/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

03/03/2024, 14:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:42

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/11/2023, 07:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/11/2023, 20:46

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 16:25

Juntada de certidão

16/11/2023, 16:24

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

01/11/2023, 09:47

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

31/10/2023, 10:14

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/10/2023, 14:24

Recebidos os autos

16/10/2023, 14:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2023, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/04/2023, 16:06

Juntada de certidão

12/04/2023, 16:05

Decorrido prazo de ALMIRO RODRIGUES DE AGUIAR em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:01

Publicado Edital em 12/12/2022.

12/12/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

09/12/2022, 00:21

Expedição de Edital.

06/12/2022, 17:36

Decisão interlocutória - deferimento

29/11/2020, 12:24

Recebidos os autos

29/11/2020, 12:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/11/2020, 16:43

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 11:01

Juntada de certidão

06/11/2020, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2020, 15:51

Expedição de Mandado.

08/09/2020, 19:15

Juntada de certidão

08/03/2019, 10:20

Distribuído por sorteio

25/02/2019, 17:09

Despacho

•10/05/2024, 16:19

Despacho

•24/04/2024, 09:05

Despacho

•03/04/2024, 14:42

Despacho

•02/04/2024, 17:58

Decisão

•16/11/2023, 16:25

Decisão

•16/10/2023, 14:28

Decisão

•29/11/2020, 12:24

Despacho

•25/02/2019, 17:09