Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0703201-22.2021.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 216.548,67

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do N?cleo Bandeirante 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MEIRIELE SANTANA DE MOURA

CPF

Autor

ALMIR JOSE DE MOURA

CPF

Autor

ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA

CPF

Autor

ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA

CPF

Reu

DAVINO DE SOUSA LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS FERNANDES GOMES

OAB/DF 46517·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RODRIGUES PINHEIRO

OAB/DF 48745·CPF·Representa: Autor

PEDRO GANEM

OAB/BA 72270·CPF·Representa: Autor

PEDRO GANEM

OAB/BA 72270·CPF·Representa: Réu

CARMEN LUCIA SOARES REINALDO

OAB/DF 48556·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

RUBENS FERNANDES GOMES

OAB/DF 46517·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RODRIGUES PINHEIRO

OAB/DF 48745·CPF·Representa: Autor

PEDRO GANEM

OAB/BA 72270·CPF·Representa: Autor

PEDRO GANEM

OAB/BA 72270·CPF·Representa: Réu

CARMEN LUCIA SOARES REINALDO

OAB/DF 48556·CPF·Representa: Réu

DANILO DIAS LOURENCO DOS SANTOS

OAB/DF 61712·CPF·Representa: Réu

MURILO SOARES DE CASTILHO

OAB/DF 34704·CPF·Representa: Réu

HEITOR SOARES REINALDO

OAB/DF 50349·CPF·Representa: Réu

ADELSON VIANA DA SILVA

OAB/DF 8568·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 16:41

Transitado em Julgado em 24/10/2024

29/10/2024, 16:40

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/10/2024, 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/08/2024, 12:44

Juntada de certidão

02/08/2024, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

01/08/2024, 10:52

Decorrido prazo de MEIRIELE SANTANA DE MOURA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 03:04

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/07/2024, 14:12

Recebidos os autos

22/07/2024, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/07/2024, 14:12

Recebidos os autos

22/07/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/07/2024, 11:01

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 16:41

Transitado em Julgado em 24/10/2024

29/10/2024, 16:40

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/10/2024, 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/08/2024, 12:44

Juntada de certidão

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•29/10/2024, 16:40

Despacho

•22/07/2024, 15:33

02/08/2024, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

01/08/2024, 10:52

Decorrido prazo de MEIRIELE SANTANA DE MOURA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 03:04

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/07/2024, 14:12

Recebidos os autos

22/07/2024, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/07/2024, 14:12

Recebidos os autos

22/07/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/07/2024, 11:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/07/2024, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/07/2024, 10:54

Recebidos os autos

22/07/2024, 10:54

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2024, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 02:30

Publicado Certidão em 28/06/2024.

28/06/2024, 02:30

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/06/2024, 11:13

Juntada de Petição de agravo

25/06/2024, 15:25

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 13:03

Decorrido prazo de DAVINO DE SOUSA LEAL em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:16

Publicado Decisão em 05/06/2024.

06/06/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 02:17

Juntada de certidão

28/05/2024, 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/05/2024, 17:08

Recebidos os autos

28/05/2024, 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/05/2024, 17:08

Recebidos os autos

28/05/2024, 17:08

Recurso Especial não admitido

28/05/2024, 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/05/2024, 12:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/05/2024, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/05/2024, 12:07

Recebidos os autos

27/05/2024, 12:07

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2024, 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2024, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 02:19

Publicado Certidão em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:19

Juntada de certidão

30/04/2024, 14:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

30/04/2024, 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/04/2024, 12:41

Recebidos os autos

30/04/2024, 12:41

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:17

Juntada de Petição de recurso especial

29/04/2024, 10:31

Decorrido prazo de DAVINO DE SOUSA LEAL em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:17

Publicado Ementa em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:18

Conhecido o recurso de MEIRIELE SANTANA DE MOURA - CPF: 856.138.351-87 (EMBARGANTE) e não-provido

15/03/2024, 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2024, 11:39

Recebidos os autos

06/02/2024, 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

30/01/2024, 15:21

Decorrido prazo de DAVINO DE SOUSA LEAL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:18

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 17:29

Recebidos os autos

18/12/2023, 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

15/12/2023, 16:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/12/2023, 16:17

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de DAVINO DE SOUSA LEAL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 02:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2023, 11:10

Publicado Ementa em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 07:39

Conhecido o recurso de MEIRIELE SANTANA DE MOURA - CPF: 856.138.351-87 (APELANTE) e não-provido

10/11/2023, 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2023, 14:43

Recebidos os autos

10/10/2023, 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

29/09/2023, 16:27

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de MEIRIELE SANTANA DE MOURA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de ALMIR JOSE DE MOURA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 02:16

Publicado Despacho em 21/09/2023.

21/09/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 20:00

Recebidos os autos

18/09/2023, 20:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

11/09/2023, 13:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/09/2023, 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/09/2023, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

11/09/2023, 10:08

Recebidos os autos

11/09/2023, 10:08

Recebidos os autos

06/09/2023, 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/09/2023, 15:58

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 15:58

Despacho

•22/07/2024, 14:12

Agravo

•25/06/2024, 15:25

Decisão

•28/05/2024, 18:57

Decisão

•28/05/2024, 17:08

Acórdão

•20/03/2024, 10:19

Despacho

•19/12/2023, 13:45

Despacho

•18/12/2023, 17:29

Acórdão

•10/11/2023, 18:36

Despacho

•19/09/2023, 13:44

Despacho

•18/09/2023, 20:00

Despacho

•20/07/2023, 11:13

Anexo

•18/07/2023, 16:17

Anexo

•18/07/2023, 16:17

Todos os documentos(26)

TipoProcessoDocumento#870

•29/10/2024, 16:40

Despacho

•22/07/2024, 15:33

Despacho

•22/07/2024, 14:12

Agravo

•25/06/2024, 15:25

Decisão

•28/05/2024, 18:57

Decisão

•28/05/2024, 17:08

Acórdão

•20/03/2024, 10:19

Despacho

•19/12/2023, 13:45

Despacho

•18/12/2023, 17:29

Acórdão

•10/11/2023, 18:36

Despacho

•19/09/2023, 13:44

Despacho

•18/09/2023, 20:00

Despacho

•20/07/2023, 11:13

Anexo

•18/07/2023, 16:17

Anexo

•18/07/2023, 16:17

Sentença

•31/05/2023, 16:47

Decisão

•06/01/2023, 13:12

Documento de Comprovação

•23/12/2022, 11:48

Decisão

•21/12/2022, 16:27

Sentença

•04/11/2022, 12:32

Decisão

•11/10/2022, 18:44

Decisão

•24/08/2022, 18:30

Decisão

•12/05/2022, 14:45

Decisão

•19/04/2022, 08:46

Decisão

•12/01/2022, 18:18

Decisão

•25/08/2021, 12:10