Execução Fiscal 0003040-94.1995.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 140.281,36

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

KATHIA AGUIAR ZEIDAN

OAB/DF 31330·CPF·Representa: Réu

ANNA CAROLINA ISAAC CECIM

OAB/DF 43225·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

CELIO JOSE COVRE

CPF

Reu

JADIR DE SOUZA ROCHA

CPF

Reu

ROBERTO DE SOUSA ROCHA

CPF

Reu

SANTA THEREZINHA ATACADISTA DE ARMARINHOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 17:09

Decorrido prazo de SANTA THEREZINHA ATACADISTA DE ARMARINHOS LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/04/2026, 18:20

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:34

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

17/04/2026, 16:36

Recebidos os autos

17/04/2026, 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/04/2026, 10:28

Transitado em Julgado em 31/03/2026

16/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de CELIO JOSE COVRE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUSA ROCHA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de SANTA THEREZINHA ATACADISTA DE ARMARINHOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Publicado Sentença em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:18

Todas as movimentações(67)

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 17:09

Decorrido prazo de SANTA THEREZINHA ATACADISTA DE ARMARINHOS LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 19:36

Sentença

•11/02/2026, 19:36

24/04/2026, 18:20

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:34

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

17/04/2026, 16:36

Recebidos os autos

17/04/2026, 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/04/2026, 10:28

Transitado em Julgado em 31/03/2026

16/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de CELIO JOSE COVRE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUSA ROCHA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de SANTA THEREZINHA ATACADISTA DE ARMARINHOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Publicado Sentença em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

15/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/02/2026, 19:47

Recebidos os autos

11/02/2026, 19:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2026, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:26

Recebidos os autos

10/12/2025, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

02/07/2024, 08:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/01/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:39

Recebidos os autos

18/01/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/10/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 12:01

Recebidos os autos

08/05/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/02/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 09:58

Recebidos os autos

05/09/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 17:26

Decisão interlocutória - recebido

05/09/2022, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/06/2022, 18:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/04/2022, 17:25

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2022, 17:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:25

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUSA ROCHA em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:34

Decorrido prazo de SANTA THEREZINHA ATACADISTA DE ARMARINHOS LTDA em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:34

Decorrido prazo de JADIR DE SOUZA ROCHA em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:34

Decorrido prazo de CELIO JOSE COVRE em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 02:23

Publicado Decisão em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003040-94.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CELIO JOSE COVRE, JADIR DE SOUZA ROCHA, ROBERTO DE SOUSA ROCHA, SANTA THEREZINHA ATACADISTA DE ARMARINHOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do

11/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 15:14

Recebidos os autos

01/10/2021, 18:20

Declarada incompetência

01/10/2021, 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/08/2021, 13:40

Decorrido prazo de JADIR DE SOUZA ROCHA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:39

Decorrido prazo de CELIO JOSE COVRE em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:39

Decorrido prazo de SANTA THEREZINHA ATACADISTA DE ARMARINHOS LTDA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:39

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUSA ROCHA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:39

Publicado Certidão em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 20:14

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 06:06

Despacho

•22/01/2024, 10:39

Despacho

•18/01/2024, 16:52

Despacho

•08/05/2023, 19:24

Despacho

•08/05/2023, 19:24

Decisão

•05/09/2022, 17:26

Decisão

•05/09/2022, 17:26

Decisão

•10/11/2021, 15:14

Decisão

•01/10/2021, 18:20