Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0709471-76.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 48.375,45

Órgão julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

ARLETE MARIA SILVEIRA GRAVINA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ARLETE MARIA SILVEIRA GRAVINA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 07:48

Transitado em Julgado em 12/12/2024

13/12/2024, 07:48

Recebidos os autos

12/12/2024, 23:35

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 23:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

04/12/2024, 18:54

Processo Desarquivado

04/12/2024, 18:54

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/12/2024, 15:25

Arquivado Provisoramente

23/10/2023, 17:42

Juntada de certidão

23/10/2023, 17:42

Juntada de Petição de ofício de requisição

20/10/2023, 21:00

Juntada de certidão

27/09/2023, 19:35

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 09:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:34

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 07:48

Transitado em Julgado em 12/12/2024

13/12/2024, 07:48

Recebidos os autos

12/12/2024, 23:35

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 23:35

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 23:35

Sentença

•12/12/2024, 23:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

04/12/2024, 18:54

Processo Desarquivado

04/12/2024, 18:54

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/12/2024, 15:25

Arquivado Provisoramente

23/10/2023, 17:42

Juntada de certidão

23/10/2023, 17:42

Juntada de Petição de ofício de requisição

20/10/2023, 21:00

Juntada de certidão

27/09/2023, 19:35

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 09:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:34

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 14:40

Publicado Certidão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709471-76.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ARLETE MARIA SILVEIRA GRAVINA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte au Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 17:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/08/2023, 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

04/08/2023, 16:33

Recebidos os autos

04/08/2023, 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/07/2023, 18:40

Transitado em Julgado em 18/07/2023

18/07/2023, 18:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:34

Decorrido prazo de ARLETE MARIA SILVEIRA GRAVINA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:47

Publicado Sentença em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:35

Recebidos os autos

22/06/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 14:20

Julgado procedente o pedido

22/06/2023, 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

06/06/2023, 17:40

Recebidos os autos

06/06/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

23/05/2023, 21:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 17:00

Juntada de Petição de réplica

04/05/2023, 16:48

Publicado Certidão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 17:33

Juntada de Petição de contestação

24/04/2023, 16:49

Publicado Decisão em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

04/03/2023, 00:25

Recebidos os autos

02/03/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:26

Outras decisões

02/03/2023, 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

27/02/2023, 16:06

Juntada de certidão

27/02/2023, 16:05

Distribuído por sorteio

17/02/2023, 16:19

Anexo

•04/12/2024, 15:25

Sentença

•22/06/2023, 14:20

Sentença

•22/06/2023, 14:20

Despacho

•06/06/2023, 17:06

Decisão

•02/03/2023, 13:26

Decisão

•02/03/2023, 13:26