Execução Fiscal 0727927-45.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 8.307,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ESPOLIO DE PEDRO MARIANO DE SOUZA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE PEDRO MARIANO DE SOUZA

Reu

PEDRO MARIANO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/01/2022, 18:41

Transitado em Julgado em 07/12/2021

06/01/2022, 18:41

Decorrido prazo de PEDRO MARIANO DE SOUZA em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 00:17

Publicado Sentença em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0727927-45.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: PEDRO MARIANO DE SOUZA SENTENÇA A exequente formulou pedido de desistência da execução, conforme petição de ID 107028939. A faculdade da parte credora de desistir da execução é plena, sobretudo porque a parte executada ainda não foi citada Dessa forma, com fulcro no artigo 775 do CPC, homologo a desistência manifestada, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, e Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/11/2021, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

10/11/2021, 09:13

Recebidos os autos do CEJUSC

10/11/2021, 09:13

Extinto o processo por desistência

09/11/2021, 13:52

Recebidos os autos

09/11/2021, 13:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

27/10/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 18:45

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 15:53

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

06/01/2022, 18:41

Transitado em Julgado em 07/12/2021

06/01/2022, 18:41

Decorrido prazo de PEDRO MARIANO DE SOUZA em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 00:17

Publicado Sentença em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

Documentos

Sentença

•10/11/2021, 17:59

Sentença

•09/11/2021, 13:52

12/11/2021, 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0727927-45.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: PEDRO MARIANO DE SOUZA SENTENÇA A exequente formulou pedido de desistência da execução, conforme petição de ID 107028939. A faculdade da parte credora de desistir da execução é plena, sobretudo porque a parte executada ainda não foi citada Dessa forma, com fulcro no artigo 775 do CPC, homologo a desistência manifestada, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, e Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/11/2021, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

10/11/2021, 09:13

Recebidos os autos do CEJUSC

10/11/2021, 09:13

Extinto o processo por desistência

09/11/2021, 13:52

Recebidos os autos

09/11/2021, 13:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

27/10/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 18:45

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 15:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 09:12

Recebidos os autos

20/07/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 15:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte

20/07/2021, 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

16/07/2021, 12:09

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 09:13

Audiência Conciliação (vídeoconferência) cancelada em/para 06/07/2021 10:00 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

25/05/2021, 12:00

Recebidos os autos

24/05/2021, 20:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial

24/05/2021, 20:03

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 20:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

21/05/2021, 18:45

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 06/07/2021 10:00 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/05/2021, 09:39

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

20/05/2021, 09:39

Distribuído por sorteio

20/05/2021, 09:39

Decisão

•20/07/2021, 15:00

Decisão

•20/07/2021, 15:00

Decisão

•24/05/2021, 20:03

Decisão

•24/05/2021, 20:03