Recurso Especial 0018342-31.2016.8.07.0001 - TJDFT

Recurso Especial 0018342-31.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/04/2026, 08:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 327859/2026

08/04/2026, 12:16

Protocolizada Petição 327859/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2026

08/04/2026, 11:43

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3042543)

07/04/2026, 07:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 195718/2026 - EDcl

07/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0195718 - EDcl no AREsp 3042543 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 10:30

Embargos de Declaração de INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA acolhidos acolho os embargos de declaração, com efeitos infringentes, para tornar sem efeito a decisão ora embargada e, em nova análise do feito, dou provimento ao agravo para determinar a conversão do presente Aresp em recurso especial, a fim de que seja oportunizado o regular julgamento da matéria por este Colegiado. - Petição Nº 2026/00195718 - EDcl no AREsp 3042543

31/03/2026, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

17/03/2026, 18:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 242574/2026

17/03/2026, 17:41

Protocolizada Petição 242574/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2026

17/03/2026, 17:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2026 Petição Nº 195718/2026 -

11/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 195718/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)

09/03/2026, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 09:00

—

Advogados / Representantes(9)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 327859/2026

Protocolizada Petição 327859/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2026

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3042543)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 195718/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0195718 - EDcl no AREsp 3042543 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 242574/2026

Protocolizada Petição 242574/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2026 Petição Nº 195718/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 195718/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)

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