Cumprimento de sentença 0728591-29.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 500.173,06

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB

CNPJ

Autor

MARCELLO CAVALCANTE PINTO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JHONES PEDROSA OLIVEIRA

OAB/SP 402376·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CAVALCANTE PINTO

OAB/DF 13686·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MT 12208·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CAVALCANTE PINTO

OAB/DF 13686·CPF·Representa: Réu

ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA

OAB/DF 55529·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(52)

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB

CNPJ

Autor

MARCELLO CAVALCANTE PINTO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARCELLO CAVALCANTE PINTO

CPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

09/07/2024, 09:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:36

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 03:45

Recebidos os autos

27/06/2024, 15:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/06/2024, 15:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/06/2024, 22:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/06/2024, 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

17/06/2024, 06:46

Processo Desarquivado

16/06/2024, 06:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/06/2024, 00:19

Arquivado Provisoramente

12/06/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 09:18

Decorrido prazo de MARCELLO CAVALCANTE PINTO em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 14:38

Recebidos os autos

07/06/2024, 19:57

Todas as movimentações(173)

Arquivado Provisoramente

09/07/2024, 09:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:36

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 03:45

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•27/06/2024, 15:12

Decisão

•27/06/2024, 15:12

27/06/2024, 15:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/06/2024, 15:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/06/2024, 22:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/06/2024, 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

17/06/2024, 06:46

Processo Desarquivado

16/06/2024, 06:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/06/2024, 00:19

Arquivado Provisoramente

12/06/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 09:18

Decorrido prazo de MARCELLO CAVALCANTE PINTO em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 14:38

Recebidos os autos

07/06/2024, 19:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/06/2024, 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

04/06/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 15:32

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728591-29.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB EXECUTADO: MARCELLO CAVALCANTE PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovo a inclusão dos dados do executado em cadastro mantido pela SERASA, na forma do art. 782, § 3º, c/c art. 771, todos do CPC. Promova a credora o andamento respectivo, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do feito (art. 921, § 1º, do CPC), ante a ausência de bens do devedor passíveis de constrição, por não ser razoável a manutenção do feito na contabilidade de processos em tramitação neste juízo se, de fato, isso não corresponde à realidade. Saliento que para obstar a suspensão do feito não será suficiente a formulação de novo pedido de suspensão ou mero pedido de vista dos autos, por ser necessária indicação de forma clara e objetiva de providência (ainda não realizada nos autos) apta a garantir a satisfação do débito. Destaco, ainda, que a suspensão dos autos não importará em baixa do nome do devedor do Cartório de Distribuição, nem no pagamento de custas, e que, após o prazo da prescrição, caberá à parte executada solicitar a baixa na distribuição, com a obrigação do devedor de pagar as custas finais do processo, ante o princípio da causalidade. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/05/2024, 10:55

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB - CNPJ: 00.438.999/0001-55 (EXEQUENTE).

28/05/2024, 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

20/05/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

19/05/2024, 16:30

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728591-29.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB EXECUTADO: MARCELLO CAVALCANTE PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Planilha atualizada anexada em ID 194570553. Em face dos documentos anexos à manifestação de ID 195611900, dando conta da existência de possíveis créditos em favor da parte executada, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos de nº 0703767-35.2020.8.07.0001 e 003731-10.2015.8.07.0001, ambos em trâmite perante a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, até o limite do débito indicado. Na forma da Portaria Conjunta 17 de 14 de fevereiro de 2019 - que dispõe sobre a comunicação entre juízos para ciência e anotação de penhora de direito litigioso (art. 860 do CPC) –, ATRIBUO A ESTA DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO. ENCAMINHE-SE por intermédio da ferramenta Comunicação Entre Órgãos. INTIMO a parte executada na pessoa de seu advogado constituído, por meio de publicação no DJe (art. 841, §1º, do CPC), para ciência da penhora deferida e eventual impugnação. Caso a parte executada não possua advogado constituído, intime-se pessoalmente (via postal) para ciência desta Decisão (art. 841, § 2º do CPC). Não havendo endereço atualizado, observe-se o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

14/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2024, 17:02

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB - CNPJ: 00.438.999/0001-55 (EXEQUENTE).

10/05/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

06/05/2024, 20:09

Juntada de Petição de petição

04/05/2024, 17:23

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:54

Recebidos os autos

28/04/2024, 21:29

Outras decisões

28/04/2024, 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

25/04/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 20:20

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 03:03

Recebidos os autos

04/04/2024, 23:14

Outras decisões

04/04/2024, 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

03/04/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 12:12

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:05

Recebidos os autos

11/03/2024, 15:43

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB - CNPJ: 00.438.999/0001-55 (EXEQUENTE).

11/03/2024, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

05/03/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 15:18

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 02:56

Recebidos os autos

15/02/2024, 17:12

Outras decisões

15/02/2024, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

02/02/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023

27/12/2023, 02:28

Recebidos os autos

21/12/2023, 19:09

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB - CNPJ: 00.438.999/0001-55 (EXEQUENTE).

21/12/2023, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

19/12/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 11:28

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 03:05

Recebidos os autos

05/12/2023, 21:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2023, 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

29/11/2023, 07:11

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 22:38

Publicado Certidão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:44

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 09:43

Decorrido prazo de MARCELLO CAVALCANTE PINTO em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:38

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 03:01

Recebidos os autos

26/09/2023, 23:18

Outras decisões

26/09/2023, 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

25/09/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 13:48

Publicado Certidão em 22/09/2023.

22/09/2023, 13:48

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 11:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2023, 11:17

Recebidos os autos

19/09/2023, 22:59

Outras decisões

19/09/2023, 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

19/09/2023, 06:39

Processo Desarquivado

19/09/2023, 04:10

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 11:39

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 07:15

Processo Desarquivado

18/05/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 20:26

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 20:25

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.

17/03/2023, 14:29

Recebidos os autos

17/03/2023, 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/03/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 09:19

Decorrido prazo de MARCELLO CAVALCANTE PINTO em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:07

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023, 08:55

Recebidos os autos

23/02/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 17:50

Outras decisões

23/02/2023, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

17/02/2023, 12:15

Transitado em Julgado em 28/11/2022

17/02/2023, 12:15

Recebidos os autos

16/02/2023, 15:53

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

24/06/2019, 15:52

Expedição de Certidão.

24/06/2019, 15:47

Juntada de certidão

24/06/2019, 15:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/06/2019 23:59:59.

22/06/2019, 06:26

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2019, 19:45

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 18:09

Juntada de certidão

29/05/2019, 18:09

Expedição de Certidão.

29/05/2019, 18:09

Decorrido prazo de MARCELLO CAVALCANTE PINTO em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 14:53

Juntada de Petição de apelação

28/05/2019, 16:11

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 14:50

Publicado Sentença em 07/05/2019.

07/05/2019, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019, 08:09

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 13:41

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

02/05/2019, 18:46

Recebidos os autos

02/05/2019, 18:29

Julgado improcedente o pedido

02/05/2019, 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ATALA CORREIA

22/04/2019, 14:43

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

04/04/2019, 17:41

Recebidos os autos

04/04/2019, 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

26/03/2019, 23:31

Expedição de Certidão.

26/03/2019, 23:31

Juntada de certidão

26/03/2019, 23:31

Decorrido prazo de MARCELLO CAVALCANTE PINTO em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 19:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 17:25

Publicado Decisão em 14/03/2019.

14/03/2019, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2019, 04:29

Recebidos os autos

12/03/2019, 12:57

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 12:56

Decisão interlocutória - recebido

12/03/2019, 12:56

Juntada de Petição de petição

10/03/2019, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

10/03/2019, 12:39

Juntada de Petição de réplica

08/03/2019, 17:35

Publicado Certidão em 14/02/2019.

14/02/2019, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019, 07:54

Expedição de Certidão.

08/02/2019, 17:27

Juntada de certidão

08/02/2019, 17:27

Juntada de Petição de contestação

08/02/2019, 17:22

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 18:20

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 2ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

31/01/2019, 16:46

Audiência Conciliação realizada - 31/01/2019 11:00

31/01/2019, 16:46

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

31/01/2019, 16:27

Decorrido prazo de MARCELLO CAVALCANTE PINTO em 29/01/2019 23:59:59.

30/01/2019, 22:17

Juntada de Petição de petição

28/01/2019, 11:00

Publicado Decisão em 24/01/2019.

24/01/2019, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2019, 06:39

Recebidos os autos

22/01/2019, 15:16

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 15:16

Decisão interlocutória - recebido

22/01/2019, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

21/01/2019, 16:20

Juntada de Petição de petição

21/01/2019, 16:14

Publicado Decisão em 19/11/2018.

19/11/2018, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2018, 06:02

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 12:37

Audiência conciliação designada - 31/01/2019 11:00

14/11/2018, 12:36

Recebidos os autos

14/11/2018, 07:23

Decisão interlocutória - recebido

14/11/2018, 07:23

Juntada de Petição de apelação

13/11/2018, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

27/09/2018, 09:22

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

26/09/2018, 18:04

Juntada de certidão

26/09/2018, 18:04

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

26/09/2018, 16:25

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 16:24

Decisão

•18/06/2024, 22:58

Decisão

•07/06/2024, 19:57

Decisão

•07/06/2024, 19:57

Decisão

•28/05/2024, 10:55

Decisão

•28/05/2024, 10:55

Anexo

•19/05/2024, 16:30

Ofício

•13/05/2024, 12:48

Ofício

•13/05/2024, 12:43

Decisão

•10/05/2024, 17:02

Decisão

•10/05/2024, 17:02

Decisão

•28/04/2024, 21:29

Decisão

•28/04/2024, 21:29

Decisão

•04/04/2024, 23:14

Todos os documentos(51)

Decisão

•27/06/2024, 15:12

Decisão

•27/06/2024, 15:12

Decisão

•18/06/2024, 22:58

Decisão

•07/06/2024, 19:57

Decisão

•07/06/2024, 19:57

Decisão

•28/05/2024, 10:55

Decisão

•28/05/2024, 10:55

Anexo

•19/05/2024, 16:30

Ofício

•13/05/2024, 12:48

Ofício

•13/05/2024, 12:43

Decisão

•10/05/2024, 17:02

Decisão

•10/05/2024, 17:02

Decisão

•28/04/2024, 21:29

Decisão

•28/04/2024, 21:29

Decisão

•04/04/2024, 23:14

Decisão

•04/04/2024, 23:14

Decisão

•11/03/2024, 15:43

Decisão

•11/03/2024, 15:43

Decisão

•15/02/2024, 17:12

Decisão

•15/02/2024, 17:12

Decisão

•21/12/2023, 19:09

Decisão

•21/12/2023, 19:09

Decisão

•05/12/2023, 21:57

Decisão

•05/12/2023, 21:57

Decisão

•26/09/2023, 23:18

Decisão

•26/09/2023, 23:18

Decisão

•19/09/2023, 22:59

Decisão

•19/09/2023, 22:59

Decisão

•23/02/2023, 17:50

Decisão

•23/02/2023, 17:50

Decisão

•16/02/2023, 15:26

Decisão

•16/02/2023, 15:26

Despacho

•22/05/2020, 19:48

Agravo

•05/03/2020, 16:31

Agravo

•05/03/2020, 16:31

Decisão

•11/02/2020, 14:45

Decisão

•11/02/2020, 14:44

Decisão

•06/02/2020, 15:57

Documento de Comprovação

•11/11/2019, 15:56

Documento de Comprovação

•11/11/2019, 15:56

Acórdão

•09/10/2019, 16:42

Acórdão

•15/08/2019, 14:13

Despacho

•27/06/2019, 16:54

Despacho

•27/06/2019, 15:50

Documento de Comprovação

•28/05/2019, 16:11

Sentença

•03/05/2019, 13:41

Sentença

•02/05/2019, 18:29

Decisão

•12/03/2019, 12:56

Decisão

•22/01/2019, 15:16

Decisão

•14/11/2018, 07:23

Documento de Comprovação

•26/09/2018, 16:24