Reintegração / Manutenção de Posse 0739149-84.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 27.860,00

Órgão julgador

23ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Reintegração / Manutenção de Posse · 23? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

SUPERGASBRAS

Terceiro

GAS LINDA CHAMA LTDA

CNPJ

Reu

VILMA MARTINS GODIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA

OAB/DF 17092·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO

OAB/DF 11099·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 09:33

Recebidos os autos

29/10/2024, 00:03

Determinado o arquivamento

29/10/2024, 00:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

28/10/2024, 19:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.

28/10/2024, 16:21

Recebidos os autos

28/10/2024, 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/10/2024, 15:04

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 15:02

Decorrido prazo de GAS LINDA CHAMA LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 18:04

Decorrido prazo de VILMA MARTINS GODIM em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:22

Publicado Sentença em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/09/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 16:28

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 09:33

Recebidos os autos

29/10/2024, 00:03

Determinado o arquivamento

29/10/2024, 00:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

28/10/2024, 19:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.

Documentos

Decisão

•29/10/2024, 00:03

Sentença

•12/09/2024, 16:28

28/10/2024, 16:21

Recebidos os autos

28/10/2024, 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/10/2024, 15:04

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 15:02

Decorrido prazo de GAS LINDA CHAMA LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 18:04

Decorrido prazo de VILMA MARTINS GODIM em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:22

Publicado Sentença em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/09/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 16:28

Recebidos os autos

12/09/2024, 16:00

Julgado procedente o pedido

12/09/2024, 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

02/08/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 17:06

Decorrido prazo de VILMA MARTINS GODIM em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:31

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 03:31

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 16:53

Recebidos os autos

15/07/2024, 14:22

Decretada a revelia

15/07/2024, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

15/07/2024, 12:18

Juntada de Petição de contestação

12/07/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 19:26

Decorrido prazo de GAS LINDA CHAMA LTDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:41

Publicado Edital em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM Prazo de dilação: 20 dias A Doutora ANA LETÍCIA MARTINS SANTINI, MM. Juíza de Direito da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE nº 0739149-84.2023.8.07.0001, movida por SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA (CNPJ: 19.791.896/0001-00) contra GÁS LINDA CHAMA LTDA (CNPJ: 14.127.858/0001-26) e VILMA MARTINS GODIM (CPF: 579.280.881-34), sendo o presente para CITAR GAS LINDA CHAMA LTDA, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, tudo em conformidade com o disposto no art. 256 e seguintes do CPC. Fica ainda intimado de que na hipótese de revelia ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública como curadora especial (CPC, art. 257, inciso IV). Tudo conforme a Decisão de ID. nº 196303052. Para que este chegue ao conhecimento do(s) interessado(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sexta-feira, 10 de maio de 2024. Eu, LUCIANO SOUZA RODRIGUES, assino eletronicamente por determinação da MM. Juíza de Direito.

14/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

10/05/2024, 19:15

Recebidos os autos

10/05/2024, 14:20

Deferido em parte o pedido de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.791.896/0001-00 (AUTOR)

10/05/2024, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

10/05/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 16:35

Juntada de certidão

22/04/2024, 16:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/04/2024, 03:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2024, 11:20

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 13:16

Recebidos os autos

28/02/2024, 18:55

Outras decisões

28/02/2024, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

28/02/2024, 15:11

Juntada de certidão

28/02/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 18:59

Recebidos os autos

24/01/2024, 15:52

Deferido o pedido de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.791.896/0001-00 (AUTOR).

24/01/2024, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

23/01/2024, 19:24

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 17:05

Juntada de certidão

16/11/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:10

Indeferido o pedido de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.791.896/0001-00 (AUTOR)

10/11/2023, 13:38

Recebidos os autos

10/11/2023, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

08/11/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:53

Decorrido prazo de VILMA MARTINS GODIM em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:33

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:29

Indeferido o pedido de GAS LINDA CHAMA LTDA - CNPJ: 14.127.858/0001-26 (REU)

19/10/2023, 07:22

Recebidos os autos

19/10/2023, 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

17/10/2023, 18:21

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 15:39

Juntada de certidão

09/10/2023, 15:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/10/2023, 04:47

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

06/10/2023, 02:20

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

06/10/2023, 02:20

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2023, 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 23:52

Concedida a Medida Liminar

20/09/2023, 17:28

Recebidos os autos

20/09/2023, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

19/09/2023, 18:21

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 18:05

Sentença

•12/09/2024, 16:00

Decisão

•15/07/2024, 16:53

Decisão

•15/07/2024, 14:22

Decisão

•10/05/2024, 14:20

Decisão

•29/02/2024, 13:16

Decisão

•28/02/2024, 18:55

Decisão

•24/01/2024, 18:59

Decisão

•24/01/2024, 15:52

Decisão

•10/11/2023, 14:10

Decisão

•10/11/2023, 13:38

Decisão

•19/10/2023, 13:29

Decisão

•19/10/2023, 07:22

Decisão

•20/09/2023, 23:52

Todos os documentos(16)

Decisão

•29/10/2024, 00:03

Sentença

•12/09/2024, 16:28

Sentença

•12/09/2024, 16:00

Decisão

•15/07/2024, 16:53

Decisão

•15/07/2024, 14:22

Decisão

•10/05/2024, 14:20

Decisão

•29/02/2024, 13:16

Decisão

•28/02/2024, 18:55

Decisão

•24/01/2024, 18:59

Decisão

•24/01/2024, 15:52

Decisão

•10/11/2023, 14:10

Decisão

•10/11/2023, 13:38

Decisão

•19/10/2023, 13:29

Decisão

•19/10/2023, 07:22

Decisão

•20/09/2023, 23:52

Decisão

•20/09/2023, 17:28