Execução de Título Extrajudicial 0023331-80.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 559.128,17

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

IMPROVE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI

CNPJ

Autor

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BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANRISUL S.A

Terceiro

BANRISUL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/RS 54379·CPF·Representa: Autor

IGOR ARAUJO SOARES

OAB/DF 19311·CPF·Representa: Autor

LUIZA BIANCHINI RESENDE

OAB/DF 64603·CPF·Representa: Autor

GEORGES HANNA MASSOUH

OAB/DF 66447·CPF·Representa: Autor

ROMINA VIZENTIN DOMINGUES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

IMPROVE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI

CNPJ

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANRISUL S.A

Terceiro

BANRISUL S.A.

Terceiro

JOAO PINHEIRO NOGUEIRA BATISTA

CPF

Reu

GUSTAVO HENRIQUE LONTRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/RS 54379·CPF·Representa: Autor

IGOR ARAUJO SOARES

OAB/DF 19311·CPF·Representa: Autor

LUIZA BIANCHINI RESENDE

OAB/DF 64603·CPF·Representa: Autor

GEORGES HANNA MASSOUH

OAB/DF 66447·CPF·Representa: Autor

ROMINA VIZENTIN DOMINGUES

CPF·Representa: Autor

IGOR ARAUJO SOARES

OAB/DF 19311·CPF·Representa: Réu

ALISSON DE SOUZA E SILVA

OAB/DF 22988·CPF·Representa: Réu

KAUE DE BARROS MACHADO

OAB/DF 30848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/07/2024, 16:14

Publicado Certidão em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 03:50

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 20:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

05/07/2024, 16:13

Recebidos os autos

05/07/2024, 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/07/2024, 12:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

01/07/2024, 12:34

Recebidos os autos

01/07/2024, 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/07/2024, 10:04

Transitado em Julgado em 21/06/2024

01/07/2024, 10:03

Decorrido prazo de IMPROVE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:23

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE LONTRA NETO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:23

Todas as movimentações(253)

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/07/2024, 16:14

Publicado Certidão em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 03:50

Documentos

Sentença

•23/05/2024, 14:25

Sentença

•23/05/2024, 14:25

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legal

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Expedição de Certidão.

08/07/2024, 20:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

05/07/2024, 16:13

Recebidos os autos

05/07/2024, 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/07/2024, 12:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

01/07/2024, 12:34

Recebidos os autos

01/07/2024, 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/07/2024, 10:04

Transitado em Julgado em 21/06/2024

01/07/2024, 10:03

Decorrido prazo de IMPROVE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:23

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE LONTRA NETO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:23

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE LONTRA NETO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:59

Publicado Sentença em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0023331-80.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: IMPROVE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI EXECUTADO: GUSTAVO HENRIQUE LONTRA NETO SENTENÇA Na petição de ID 197639724 a parte exequente pugnou pela remissão da dívida do executado Gustavo Henrique. Nos termos do art. 385 do CC, a remissão da dívida extingue a obrigação. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Custas finais pela parte requerida. Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Documento Datado e Assinado Eletronicamente.

27/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/05/2024, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2024, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/05/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 12:31

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023331-80.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: IMPROVE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI EXECUTADO: GUSTAVO HENRIQUE LONTRA NETO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Indefiro a renúncia dos patronos da parte executada (ID 195994895), pois não comprovada a comunicação ao mandante, nos termos do art. 112, caput, do CPC. Ressalto que a comunicação por aplicativo de mensagem ou e-mail não estão aptos a comprovar a comunicação. Os patronos devem continuar na defesa até dez dias depois de terem juntado aos autos a comprovação da ciência inequívoca do mandante quanto à renúncia. Aguarde-se o prazo conferido ao autor no ID 196137582. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

20/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2024, 09:23

Indeferido o pedido de GUSTAVO HENRIQUE LONTRA NETO - CPF: 042.519.621-68 (EXECUTADO)

17/05/2024, 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/05/2024, 17:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/05/2024, 16:18

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023331-80.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: IMPROVE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI EXECUTADO: GUSTAVO HENRIQUE LONTRA NETO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Indefiro a renúncia dos patronos da parte executada (ID 195994895), pois não comprovada a comunicação ao mandante, nos termos do art. 112, caput, do CPC. Os patronos devem continuar na defesa até dez dias depois de terem juntado aos autos a comprovação da ciência inequívoca do mandante quanto à renúncia. No mais, diante do julgamento do AGI nº 0720140-13.2021.8.07.0000, mantendo a decisão agravada, tem-se que o feito deverá prosseguir com relação ao executado GUSTAVO HENRIQUE LONTRA NETO. Por fim, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da petição de ID 163046023, bem como do acordo de ID161382141 requerendo o que entender de direito. Brasília/DF, Quinta-feira, 09 de Maio de 2024, às 12:01:13. Documento Assinado Digitalmente

14/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2024, 17:23

Indeferido o pedido de GUSTAVO HENRIQUE LONTRA NETO - CPF: 042.519.621-68 (EXECUTADO)

10/05/2024, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/05/2024, 15:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/05/2024, 12:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/01/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 14:58

Publicado Despacho em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:35

Recebidos os autos

15/06/2023, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/06/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 16:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/05/2023, 17:08

Recebidos os autos

30/05/2023, 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/05/2023, 16:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/04/2022, 18:23

Decorrido prazo de IMPROVE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 02:43

Publicado Decisão em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 02:31

Recebidos os autos

29/09/2021, 15:57

Decisão interlocutória - recebido

29/09/2021, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/09/2021, 09:23

Decorrido prazo de IMPROVE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 19:15

Publicado Despacho em 16/09/2021.

16/09/2021, 19:14

Recebidos os autos

14/09/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/09/2021, 10:49

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 10:49

Decorrido prazo de IMPROVE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 02:29

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE LONTRA NETO em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 02:28

Publicado Despacho em 13/08/2021.

13/08/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 12:16

Recebidos os autos

09/08/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/08/2021, 16:57

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 12:42

Decorrido prazo de IMPROVE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 16:13

Recebidos os autos

16/07/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 14:47

Decorrido prazo de IMPROVE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/07/2021, 16:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/07/2021, 19:09

Publicado Despacho em 09/07/2021.

09/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 13:01

Recebidos os autos

06/07/2021, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/07/2021, 10:58

Decorrido prazo de IMPROVE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:59

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 19:02

Publicado Decisão em 30/06/2021.

01/07/2021, 02:41

Publicado Decisão em 30/06/2021.

01/07/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 02:48

Publicado Certidão em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:35

Recebidos os autos

25/06/2021, 17:08

Decisão interlocutória - indeferimento

25/06/2021, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 02:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/06/2021, 23:45

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 16:08

Juntada de certidão

23/06/2021, 14:48

Publicado Decisão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:37

Juntada de certidão

18/06/2021, 15:58

Recebidos os autos

17/06/2021, 15:27

Decisão interlocutória - deferimento em parte

17/06/2021, 15:27

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE LONTRA NETO em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:40

Decorrido prazo de IMPROVE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:40

Decorrido prazo de JOAO PINHEIRO NOGUEIRA BATISTA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

17/06/2021, 00:28

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 19:05

Publicado Decisão em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:29

Publicado Decisão em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 02:56

Recebidos os autos

04/06/2021, 14:09

Decisão interlocutória - recebido

04/06/2021, 14:09

Decorrido prazo de IMPROVE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:33

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE LONTRA NETO em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/06/2021, 08:33

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 08:01

Publicado Despacho em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:31

Publicado Despacho em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:31

Publicado Despacho em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 02:47

Recebidos os autos

21/05/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 16:42

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/05/2021, 11:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/05/2021, 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2021, 17:35

Expedição de Mandado.

12/04/2021, 19:41

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 18:49

Juntada de ficha de inspeção judicial

25/03/2021, 18:29

Juntada de certidão

22/02/2021, 14:33

Juntada de certidão

19/02/2021, 12:15

Decorrido prazo de IMPROVE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:40

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 18:06

Recebidos os autos

04/02/2021, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/02/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 11:27

Publicado Certidão em 03/02/2021.

03/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:26

Decorrido prazo de IMPROVE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:31

Juntada de certidão

27/01/2021, 16:10

Juntada de certidão

22/01/2021, 09:42

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:49

Recebidos os autos

18/01/2021, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/01/2021, 16:10

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

11/01/2021, 02:29

Juntada de certidão

08/01/2021, 12:11

Juntada de certidão

04/01/2021, 09:52

Recebidos os autos

09/12/2020, 13:22

Decisão interlocutória - deferimento

09/12/2020, 13:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/12/2020, 17:10

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 14:57

Juntada de certidão

07/12/2020, 11:10

Recebidos os autos

01/12/2020, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 13:57

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/12/2020, 10:38

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 10:38

Decorrido prazo de IMPROVE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 03:02

Publicado Despacho em 19/11/2020.

19/11/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 02:50

Recebidos os autos

16/11/2020, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 13:03

Decorrido prazo de IMPROVE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/11/2020, 17:45

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 17:23

Publicado Certidão em 06/11/2020.

06/11/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 02:42

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 23:15

Expedição de Alvará.

29/10/2020, 16:36

Recebidos os autos

27/10/2020, 19:08

Decisão interlocutória - recebido

27/10/2020, 19:08

Decorrido prazo de IMPROVE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/10/2020, 17:20

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 15:15

Publicado Despacho em 19/10/2020.

19/10/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020

17/10/2020, 02:24

Recebidos os autos

25/09/2020, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/09/2020, 10:01

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 10:01

Juntada de certidão

07/09/2020, 21:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 13:24

Expedição de Mandado.

19/05/2020, 13:24

Expedição de Alvará.

20/02/2020, 11:18

Juntada de certidão

18/02/2020, 16:50

Juntada de certidão

13/02/2020, 13:47

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 31/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 13:40

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE LONTRA NETO em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 01:44

Decorrido prazo de JOAO PINHEIRO NOGUEIRA BATISTA em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 01:44

Publicado Decisão em 23/01/2020.

23/01/2020, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 08:07

Recebidos os autos

07/01/2020, 12:47

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 12:47

Decisão interlocutória - deferimento

07/01/2020, 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/01/2020, 12:40

Juntada de Petição de petição

30/12/2019, 14:30

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE LONTRA NETO em 12/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 09:43

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 02/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:39

Decorrido prazo de JOAO PINHEIRO NOGUEIRA BATISTA em 27/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 10:08

Decorrido prazo de JOAO PINHEIRO NOGUEIRA BATISTA em 25/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 18:17

Publicado Decisão em 29/11/2019.

29/11/2019, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 16:39

Recebidos os autos

27/11/2019, 17:36

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 17:36

Decisão interlocutória - indeferimento

27/11/2019, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/11/2019, 17:07

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 15:39

Recebidos os autos

26/11/2019, 17:05

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 17:05

Decisão interlocutória - deferimento em parte

26/11/2019, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/11/2019, 21:39

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 20:17

Juntada de certidão

21/11/2019, 18:22

Juntada de Petição de certidão

20/11/2019, 15:45

Publicado Certidão em 20/11/2019.

20/11/2019, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 18:55

Publicado Decisão em 18/11/2019.

18/11/2019, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2019, 02:25

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 18:04

Juntada de certidão

14/11/2019, 18:04

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 18:04

Recebidos os autos

12/11/2019, 16:46

Decisão interlocutória - recebido

12/11/2019, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/11/2019, 20:17

Juntada de Petição de impugnação

11/11/2019, 19:06

Juntada de certidão

22/10/2019, 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2019, 22:40

Decorrido prazo de JOAO PINHEIRO NOGUEIRA BATISTA em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 06:39

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 13:15

Publicado Certidão em 16/08/2019.

16/08/2019, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2019, 15:21

Juntada de certidão

13/08/2019, 16:46

Juntada de certidão

03/07/2019, 11:26

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 17/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 22:24

Publicado Decisão em 14/06/2019.

15/06/2019, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2019, 04:21

Recebidos os autos

11/06/2019, 14:00

Decisão interlocutória - deferimento

11/06/2019, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/06/2019, 18:39

Juntada de certidão

08/06/2019, 18:38

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE LONTRA NETO em 14/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 21:46

Decorrido prazo de JOAO PINHEIRO NOGUEIRA BATISTA em 14/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 21:46

Publicado Certidão em 22/04/2019.

22/04/2019, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2019, 08:56

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 12:48

Expedição de Certidão.

05/04/2019, 10:53

Juntada de certidão

05/04/2019, 10:53

Distribuído por sorteio

22/03/2019, 17:58

Decisão

•17/05/2024, 09:23

Decisão

•17/05/2024, 09:23

Decisão

•10/05/2024, 17:23

Decisão

•10/05/2024, 17:23

Despacho

•15/06/2023, 19:05

Despacho

•15/06/2023, 19:05

Decisão

•30/05/2023, 17:08

Decisão

•29/09/2021, 15:57

Decisão

•29/09/2021, 15:57

Despacho

•14/09/2021, 10:15

Despacho

•14/09/2021, 10:15

Despacho

•09/08/2021, 12:19

Despacho

•09/08/2021, 12:19

Todos os documentos(47)

Sentença

•23/05/2024, 14:25

Sentença

•23/05/2024, 14:25

Decisão

•17/05/2024, 09:23

Decisão

•17/05/2024, 09:23

Decisão

•10/05/2024, 17:23

Decisão

•10/05/2024, 17:23

Despacho

•15/06/2023, 19:05

Despacho

•15/06/2023, 19:05

Decisão

•30/05/2023, 17:08

Decisão

•29/09/2021, 15:57

Decisão

•29/09/2021, 15:57

Despacho

•14/09/2021, 10:15

Despacho

•14/09/2021, 10:15

Despacho

•09/08/2021, 12:19

Despacho

•09/08/2021, 12:19

Despacho

•16/07/2021, 14:47

Despacho

•06/07/2021, 20:23

Despacho

•06/07/2021, 20:23

Anexo

•05/07/2021, 19:02

Anexo

•05/07/2021, 19:02

Decisão

•25/06/2021, 17:08

Decisão

•25/06/2021, 17:08

Decisão

•17/06/2021, 15:27

Decisão

•17/06/2021, 15:27

Decisão

•04/06/2021, 14:09

Decisão

•04/06/2021, 14:09

Despacho

•21/05/2021, 16:42

Despacho

•21/05/2021, 16:42

Despacho

•04/02/2021, 18:06

Despacho

•18/01/2021, 18:39

Decisão

•09/12/2020, 13:22

Decisão

•09/12/2020, 13:22

Despacho

•01/12/2020, 13:57

Despacho

•01/12/2020, 13:57

Despacho

•16/11/2020, 13:03

Despacho

•16/11/2020, 13:03

Decisão

•27/10/2020, 19:08

Despacho

•15/10/2020, 09:20

Despacho

•25/09/2020, 14:50

Despacho

•25/09/2020, 14:50

Decisão

•07/01/2020, 12:47

Decisão

•27/11/2019, 17:36

Decisão

•26/11/2019, 17:05

Decisão

•12/11/2019, 16:46

Decisão

•11/06/2019, 14:00

Decisão

•22/03/2019, 17:58

Decisão

•22/03/2019, 17:58