Embargos de Declaração Cível 0702106-50.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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DoaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 203.689,24

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

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Partes do Processo

CAROLINE VIANA DO AMARAL

CPF

Autor

LEANDRO VIANA DO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA

OAB/DF 11457·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA LEHENBAUER THOME

OAB/DF 58862·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 14:15

Decorrido prazo de CAROLINE VIANA DO AMARAL em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:16

Publicado Ementa em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:15

Conhecido o recurso de CAROLINE VIANA DO AMARAL - CPF: 711.863.441-72 (EMBARGANTE) e não-provido

25/08/2025, 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 17:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/07/2025, 16:14

Recebidos os autos

30/06/2025, 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

24/03/2025, 14:41

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

19/09/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 14:15

Decorrido prazo de CAROLINE VIANA DO AMARAL em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:16

Documentos

Acórdão

•25/08/2025, 18:19

Despacho

•11/03/2025, 15:10

Publicado Ementa em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:15

Conhecido o recurso de CAROLINE VIANA DO AMARAL - CPF: 711.863.441-72 (EMBARGANTE) e não-provido

25/08/2025, 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 17:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/07/2025, 16:14

Recebidos os autos

30/06/2025, 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

24/03/2025, 14:41

Decorrido prazo de LEANDRO VIANA DO AMARAL - CPF: 462.522.821-20 (EMBARGADO) em 20/03/2025.

24/03/2025, 14:13

Decorrido prazo de LEANDRO VIANA DO AMARAL em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:17

Publicado Despacho em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 13:50

Recebidos os autos

11/03/2025, 13:50

Decorrido prazo de LEANDRO VIANA DO AMARAL em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

12/02/2025, 18:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/02/2025, 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/02/2025, 14:36

Publicado Ementa em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 02:16

Conhecido o recurso de CAROLINE VIANA DO AMARAL - CPF: 711.863.441-72 (APELANTE) e provido em parte

19/12/2024, 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 16:32

Recebidos os autos

08/11/2024, 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

01/08/2024, 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

26/07/2024, 19:08

Recebidos os autos

26/07/2024, 19:08

Recebidos os autos

25/07/2024, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/07/2024, 15:56

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 15:56

Despacho

•11/03/2025, 13:50

Acórdão

•19/12/2024, 15:15

Sentença

•06/06/2024, 17:22

Sentença

•09/05/2024, 19:01

Despacho

•27/01/2024, 12:08

Despacho

•30/08/2023, 14:45

Decisão

•31/05/2023, 12:53

Anexo

•23/03/2023, 18:35

Decisão

•27/02/2023, 16:35

Despacho

•09/01/2023, 08:44

Despacho

•21/07/2022, 12:11

Despacho

•20/06/2022, 19:02

Despacho

•30/05/2022, 19:16

Todos os documentos(18)

Acórdão

•25/08/2025, 18:19

Despacho

•11/03/2025, 15:10

Despacho

•11/03/2025, 13:50

Acórdão

•19/12/2024, 15:15

Sentença

•06/06/2024, 17:22

Sentença

•09/05/2024, 19:01

Despacho

•27/01/2024, 12:08

Despacho

•30/08/2023, 14:45

Decisão

•31/05/2023, 12:53

Anexo

•23/03/2023, 18:35

Decisão

•27/02/2023, 16:35

Despacho

•09/01/2023, 08:44

Despacho

•21/07/2022, 12:11

Despacho

•20/06/2022, 19:02

Despacho

•30/05/2022, 19:16

Decisão

•02/05/2022, 10:36

Decisão

•21/02/2022, 09:57

Decisão

•25/01/2022, 20:07