Execução Fiscal 0750528-79.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.086.712,75

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

PARAISO DO SONO

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

L T DO CARMO COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/02/2026, 19:06

Decorrido prazo de L T DO CARMO COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:26

Publicado Certidão em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:10

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 21:38

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:46

Juntada de certidão

07/08/2025, 19:02

Juntada de alvará de levantamento

07/08/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de L T DO CARMO COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:24

Publicado Certidão em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:44

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/02/2026, 19:06

Decorrido prazo de L T DO CARMO COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:26

Publicado Certidão em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:10

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•22/02/2024, 18:59

Decisão

•21/09/2023, 10:29

09/12/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 21:38

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:46

Juntada de certidão

07/08/2025, 19:02

Juntada de alvará de levantamento

07/08/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de L T DO CARMO COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:24

Publicado Certidão em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:44

Juntada de certidão

03/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

28/04/2025, 19:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

24/04/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:59

Juntada de certidão

05/06/2024, 13:58

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

22/02/2024, 18:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/02/2024, 18:59

Recebidos os autos

22/02/2024, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/11/2023, 15:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/11/2023, 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/11/2023, 19:19

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

22/11/2023, 19:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:29

Declarada incompetência

20/09/2023, 17:11

Recebidos os autos

20/09/2023, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/03/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 10:30

Juntada de certidão

10/11/2022, 10:28

Publicado Decisão em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0750528-79.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: L T DO CARMO COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 107383679, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Após, remetem-se os autos ao

11/11/2021, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

10/11/2021, 20:07

Recebidos os autos do CEJUSC

10/11/2021, 20:06

Recebidos os autos

10/11/2021, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/11/2021, 18:21

Decorrido prazo de L T DO CARMO COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

03/11/2021, 14:20

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição

30/10/2021, 19:27

Recebidos os autos

13/10/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 13:51

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 10:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/09/2021, 09:21

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2021 11:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/09/2021, 09:21

Recebidos os autos

29/09/2021, 09:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

28/09/2021, 17:06

Recebidos os autos

28/09/2021, 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

27/09/2021, 18:33

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 09:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/08/2021, 01:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2021, 18:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2021 11:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/07/2021, 10:02

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

19/07/2021, 10:09

Recebidos os autos

16/07/2021, 15:33

Decisão interlocutória - recebido

16/07/2021, 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

13/07/2021, 13:56

Juntada de certidão

13/07/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 13:52

Recebidos os autos

02/07/2021, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

01/07/2021, 09:37

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2021 12:30, CEJUSC-FISCAL.

01/07/2021, 09:37

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 08:54

Audiência Conciliação designada em/para 17/06/2021 12:30 CEJUSC-FISCAL.

05/05/2021, 08:54

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 08:53

Juntada de certidão

29/04/2021, 11:37

Audiência Conciliação realizada em/para 17/03/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

30/03/2021, 22:25

Juntada de certidão

17/03/2021, 07:31

Juntada de certidão

13/01/2021, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2020, 09:44

Recebidos os autos

27/11/2020, 15:45

Decisão interlocutória - recebido

27/11/2020, 15:45

Audiência Conciliação designada para 17/03/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

26/11/2020, 14:25

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

26/11/2020, 14:25

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 14:25

Decisão

•20/09/2023, 17:11

Decisão

•10/11/2021, 18:21

Decisão

•10/11/2021, 18:21

Despacho

•13/10/2021, 13:51

Despacho

•13/10/2021, 13:51

Decisão

•16/07/2021, 15:33

Despacho

•02/07/2021, 13:52

Decisão

•27/11/2020, 15:45