Execução Fiscal 0703047-86.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2021

Valor da Causa

R$ 11.814,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO SENA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/01/2022, 18:40

Transitado em Julgado em 07/12/2021

06/01/2022, 18:40

Decorrido prazo de ANTONIO SENA DA SILVA em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 00:17

Publicado Sentença em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703047-86.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO SENA DA SILVA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 107204635. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intim Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/11/2021, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

10/11/2021, 09:15

Recebidos os autos do CEJUSC

10/11/2021, 09:15

Recebidos os autos

09/11/2021, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2021, 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/11/2021, 18:36

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 09:10

Recebidos os autos

14/10/2021, 23:39

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 23:39

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

06/01/2022, 18:40

Transitado em Julgado em 07/12/2021

06/01/2022, 18:40

Decorrido prazo de ANTONIO SENA DA SILVA em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 00:17

Publicado Sentença em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

Documentos

Sentença

•10/11/2021, 18:04

Sentença

•09/11/2021, 13:56

12/11/2021, 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703047-86.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO SENA DA SILVA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 107204635. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intim Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/11/2021, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

10/11/2021, 09:15

Recebidos os autos do CEJUSC

10/11/2021, 09:15

Recebidos os autos

09/11/2021, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2021, 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/11/2021, 18:36

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 09:10

Recebidos os autos

14/10/2021, 23:39

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 23:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/10/2021, 15:44

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2021 10:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/10/2021, 15:44

Juntada de certidão

06/10/2021, 15:43

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

06/08/2021, 15:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2021 10:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/08/2021, 15:53

Juntada de certidão

06/08/2021, 15:51

Audiência Conciliação não-realizada em/para 15/04/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

15/04/2021, 15:05

Decisão interlocutória - recebido

26/01/2021, 09:54

Recebidos os autos

26/01/2021, 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/01/2021, 15:25

Audiência Conciliação designada para 15/04/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

20/01/2021, 13:19

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

20/01/2021, 13:19

Distribuído por sorteio

20/01/2021, 13:19

Despacho

•14/10/2021, 23:39

Despacho

•14/10/2021, 23:39

Decisão

•26/01/2021, 09:54