Execução Fiscal 0010607-88.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 14.966,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/DF 5948·CPF·Representa: Réu

BARTIRA BIBIANA STEFANI

OAB/DF 15065·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AGNALDO FERREIRA DE AZEVEDO - ME

CNPJ

Reu

AGNALDO FERREIRA DE AZEVEDO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

24/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DE AZEVEDO - ME em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 07:57

Publicado Despacho em 27/11/2025.

28/11/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 23:42

Recebidos os autos

24/11/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2025, 12:39

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DE AZEVEDO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DE AZEVEDO - ME em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Publicado Despacho em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 14:54

Recebidos os autos

27/11/2024, 14:54

Todas as movimentações(50)

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

24/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DE AZEVEDO - ME em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 07:57

Publicado Despacho em 27/11/2025.

28/11/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 16:24

Despacho

•24/11/2025, 15:45

26/11/2025, 23:42

Recebidos os autos

24/11/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2025, 12:39

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DE AZEVEDO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DE AZEVEDO - ME em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Publicado Despacho em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 14:54

Recebidos os autos

27/11/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/02/2024, 10:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:45

Juntada de Petição de petição

25/12/2023, 20:12

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 14:55

Processo Desarquivado

29/11/2023, 14:55

Juntada de certidão

29/11/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 16:10

Arquivado Provisoramente

25/11/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 07:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:25

Recebidos os autos

07/02/2022, 14:24

Decisão interlocutória - indeferimento

07/02/2022, 14:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/11/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 19:53

Publicado Decisão em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010607-88.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AGNALDO FERREIRA DE AZEVEDO, AGNALDO FERREIRA DE AZEVEDO - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao ped

11/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 19:08

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 19:08

Juntada de certidão

10/11/2021, 19:07

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

08/11/2021, 19:00

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

04/11/2021, 18:23

Recebidos os autos

21/10/2021, 19:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2021, 19:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/08/2021, 10:43

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DE AZEVEDO em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:49

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DE AZEVEDO - ME em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:49

Publicado Certidão em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 15:32

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 04:31

Despacho

•04/12/2024, 16:42

Despacho

•27/11/2024, 14:54

Decisão

•25/02/2022, 07:27

Decisão

•07/02/2022, 14:24

Decisão

•10/11/2021, 19:08

Decisão

•21/10/2021, 19:02