Embargos de Declaração Cível 0709330-11.2024.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 12.800,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

ART-ALUMINOX COMERCIO E LOCACAO LTDA

CNPJ

Autor

BASE ESTRUTURAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERMES BATISTA TOSTA

OAB/DF 25485·CPF·Representa: Autor

MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA

OAB/DF 73201·CPF·Representa: Réu

JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 21/05/2026.

22/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

21/05/2026, 02:15

Recebidos os autos

18/05/2026, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 18:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

18/05/2026, 14:53

Juntada de certidão

18/05/2026, 14:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/05/2026, 12:27

Publicado Ementa em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/05/2026, 12:41

Conhecido o recurso de ART-ALUMINOX COMERCIO E LOCACAO LTDA - CNPJ: 21.051.827/0001-02 (APELANTE) e não-provido

30/04/2026, 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2026, 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 16:30

Recebidos os autos

26/03/2026, 18:16

Todas as movimentações(21)

Publicado Despacho em 21/05/2026.

22/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

21/05/2026, 02:15

Recebidos os autos

18/05/2026, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 18:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 15:36

Despacho

•18/05/2026, 18:44

18/05/2026, 14:53

Juntada de certidão

18/05/2026, 14:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/05/2026, 12:27

Publicado Ementa em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/05/2026, 12:41

Conhecido o recurso de ART-ALUMINOX COMERCIO E LOCACAO LTDA - CNPJ: 21.051.827/0001-02 (APELANTE) e não-provido

30/04/2026, 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2026, 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 16:30

Recebidos os autos

26/03/2026, 18:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

25/03/2026, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

25/03/2026, 17:41

Recebidos os autos

25/03/2026, 17:41

Recebidos os autos

23/03/2026, 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/03/2026, 18:40

Distribuído por sorteio

23/03/2026, 18:40

Acórdão

•30/04/2026, 20:11

Decisão

•12/02/2026, 18:34

Decisão

•12/02/2026, 18:34

Sentença

•18/12/2025, 11:37

Decisão

•10/09/2025, 11:03

Despacho

•06/06/2025, 13:42

Decisão

•31/01/2025, 10:47

Despacho

•27/09/2024, 11:08

Despacho

•10/05/2024, 11:39