Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0732368-64.2024.8.07.0016 - TJDFT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0732368-64.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 14:06

Transitado em Julgado em 19/07/2024

26/07/2024, 14:06

Decorrido prazo de BRUNO DA ROCHA BRAGA em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de BRUNO DA ROCHA BRAGA em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:36

Publicado Sentença em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 02:51

Recebidos os autos

28/06/2024, 15:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/06/2024, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

06/06/2024, 04:32

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/06/2024, 15:49

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732368-64.2024.8.07.0016. REQUERENTE: BRUNO DA ROCHA BRAGA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Antes de receber a inicial, esclareça o autor se requereu ao juiz que prolatou a sentença condenatória mencionada na inicial, impondo ao adquirente do veículo obrigação de fazer, a determinar providências que assegurem a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, nos termos do artigo 497 do CPC. I. Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

14/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2024, 17:47

Determinada a emenda à inicial

10/05/2024, 17:47

Documentos

Sentença

•28/06/2024, 17:41

Sentença

•28/06/2024, 15:55

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/07/2024

Decorrido prazo de BRUNO DA ROCHA BRAGA em 18/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO DA ROCHA BRAGA em 18/07/2024 23:59.

Publicado Sentença em 04/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

Recebidos os autos

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Juntada de Petição de emenda à inicial

Publicado Decisão em 15/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

Recebidos os autos

Determinada a emenda à inicial

Todas as movimentações(17)