Embargos de Declaração Cível 0701913-61.2024.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 310.400,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Brazl?ndia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel

Partes do Processo

DOMINGOS CAMPOS SOUSA

CPF

Autor

JOANA MARIA NEVES SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUZILENE RIBEIRO ALVES

OAB/DF 73257·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:21

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 20:28

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/02/2026, 20:27

Publicado Decisão em 02/12/2025.

03/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/12/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:51

Recebidos os autos

28/11/2025, 13:11

Embargos de declaração não acolhidos

28/11/2025, 13:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

17/11/2025, 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2025, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:16

Publicado Despacho em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 16:11

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

20/02/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:21

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 20:28

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/02/2026, 20:27

Publicado Decisão em 02/12/2025.

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•01/12/2025, 18:22

Decisão

•28/11/2025, 13:51

03/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/12/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:51

Recebidos os autos

28/11/2025, 13:11

Embargos de declaração não acolhidos

28/11/2025, 13:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

17/11/2025, 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2025, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:16

Publicado Despacho em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 16:11

Recebidos os autos

04/11/2025, 16:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

04/11/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/11/2025, 12:43

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 13:32

Recebidos os autos

29/10/2025, 13:20

Não conhecido o recurso de Apelação de DOMINGOS CAMPOS SOUSA - CPF: 080.260.683-00 (APELANTE)

29/10/2025, 13:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

28/10/2025, 16:32

Decorrido prazo de DOMINGOS CAMPOS SOUSA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 16:56

Recebidos os autos

02/10/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

01/10/2025, 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

30/09/2025, 09:00

Recebidos os autos

30/09/2025, 09:00

Recebidos os autos

26/09/2025, 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/09/2025, 17:46

Distribuído por sorteio

26/09/2025, 17:46

Decisão

•28/11/2025, 13:11

Despacho

•04/11/2025, 17:47

Despacho

•04/11/2025, 16:11

Decisão

•29/10/2025, 13:32

Decisão

•29/10/2025, 13:20

Despacho

•02/10/2025, 16:56

Despacho

•02/10/2025, 16:05

Despacho

•02/09/2025, 22:41

Sentença

•23/07/2025, 18:36

Decisão

•11/07/2025, 17:26

Decisão

•16/06/2025, 18:12

Decisão

•22/05/2025, 18:03

Decisão

•23/04/2025, 14:56

Todos os documentos(22)

Manifestação da Defensoria Pública

•01/12/2025, 18:22

Decisão

•28/11/2025, 13:51

Decisão

•28/11/2025, 13:11

Despacho

•04/11/2025, 17:47

Despacho

•04/11/2025, 16:11

Decisão

•29/10/2025, 13:32

Decisão

•29/10/2025, 13:20

Despacho

•02/10/2025, 16:56

Despacho

•02/10/2025, 16:05

Despacho

•02/09/2025, 22:41

Sentença

•23/07/2025, 18:36

Decisão

•11/07/2025, 17:26

Decisão

•16/06/2025, 18:12

Decisão

•22/05/2025, 18:03

Decisão

•23/04/2025, 14:56

Despacho

•21/03/2025, 18:05

Decisão

•27/11/2024, 12:35

Decisão

•11/09/2024, 18:53

Outros Documentos

•03/09/2024, 13:16

Decisão

•30/08/2024, 16:25

Decisão

•11/06/2024, 11:50

Decisão

•13/05/2024, 12:20