Execução Fiscal 0019506-90.2000.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2019

Valor da Causa

R$ 4.471,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RICARDO MORAES SOUZA

Reu

RICARDO MORAES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 19:17

Juntada de certidão

21/08/2024, 19:16

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

17/08/2024, 09:48

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

16/08/2024, 09:47

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

12/08/2024, 16:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/02/2024, 18:50

Recebidos os autos

05/02/2024, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/05/2023, 13:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 10:24

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:20

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•21/08/2024, 19:16

Decisão

•05/02/2024, 18:50

21/08/2024, 19:17

Juntada de certidão

21/08/2024, 19:16

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

17/08/2024, 09:48

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

16/08/2024, 09:47

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

12/08/2024, 16:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/02/2024, 18:50

Recebidos os autos

05/02/2024, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/05/2023, 13:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 10:24

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 01:29

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 01:29

Juntada de certidão

01/03/2023, 01:28

Juntada de certidão

19/12/2022, 15:43

Decretada a indisponibilidade de bens

20/10/2022, 19:56

Recebidos os autos

20/10/2022, 19:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/05/2022, 13:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:32

Publicado Decisão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019506-90.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RICARDO MORAES DE SOUZA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilid Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:54

Juntada de certidão

22/03/2022, 12:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:25

Recebidos os autos

02/02/2022, 17:59

Decisão interlocutória - deferimento

02/02/2022, 17:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/11/2021, 10:26

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 10:04

Publicado Decisão em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019506-90.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RICARDO MORAES DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satis

12/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 19:11

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 19:11

Juntada de certidão

10/11/2021, 19:10

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

08/11/2021, 19:00

Recebidos os autos

09/09/2021, 19:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2021, 19:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2021, 19:25

Decorrido prazo de RICARDO MORAES DE SOUZA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:44

Publicado Certidão em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

24/04/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 08:47

Distribuído por sorteio

27/07/2019, 01:20

Decisão

•01/03/2023, 01:29

Decisão

•20/10/2022, 19:56

Decisão

•22/03/2022, 12:54

Decisão

•02/02/2022, 17:59

Decisão

•10/11/2021, 19:11

Decisão

•09/09/2021, 19:46