Execução Fiscal 0746050-28.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 8.704,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DOMINGOS SPINDOLA DE SOUZA

CPF

Reu

FRANCISCO HENRIQUE PORTELA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

04/04/2025, 13:55

Recebidos os autos

04/04/2025, 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

03/04/2025, 16:05

Transitado em Julgado em 25/09/2024

03/04/2025, 16:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:35

Juntada de certidão

13/11/2024, 09:15

Decorrido prazo de DOMINGOS SPINDOLA DE SOUZA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:28

Publicado Sentença em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 11:44

Recebidos os autos

09/10/2024, 17:08

Não conhecidos os embargos de declaração

09/10/2024, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 15:40

Todas as movimentações(82)

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

04/04/2025, 13:55

Recebidos os autos

04/04/2025, 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

03/04/2025, 16:05

Transitado em Julgado em 25/09/2024

03/04/2025, 16:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 11:44

Sentença

•09/10/2024, 17:08

11/12/2024, 02:35

Juntada de certidão

13/11/2024, 09:15

Decorrido prazo de DOMINGOS SPINDOLA DE SOUZA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:28

Publicado Sentença em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 11:44

Recebidos os autos

09/10/2024, 17:08

Não conhecidos os embargos de declaração

09/10/2024, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 15:40

Decorrido prazo de DOMINGOS SPINDOLA DE SOUZA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 07:00

Recebidos os autos

05/09/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 17:23

Publicado Sentença em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2024, 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2024, 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2024, 21:03

Recebidos os autos

31/08/2024, 21:03

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 11:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 18:51

Recebidos os autos

09/08/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/08/2024, 15:20

Juntada de certidão

19/06/2023, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/06/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 09:36

Juntada de certidão

24/05/2023, 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 09:58

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 19:08

Juntada de certidão

04/04/2023, 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 01:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/10/2022, 04:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2022, 13:38

Publicado Decisão em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:44

Juntada de certidão

02/09/2022, 13:43

Decisão interlocutória - deferimento

12/07/2022, 17:54

Recebidos os autos

12/07/2022, 17:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2021, 13:31

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 10:05

Publicado Decisão em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746050-28.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DOMINGOS SPINDOLA DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sa

12/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 19:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 19:23

Juntada de certidão

10/11/2021, 19:22

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

08/11/2021, 19:08

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

03/11/2021, 19:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2021, 19:12

Recebidos os autos

24/09/2021, 19:12

Juntada de certidão

21/09/2021, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/08/2021, 16:44

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

06/07/2021, 10:11

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2021 10:30, CEJUSC-FISCAL.

06/07/2021, 10:11

Juntada de certidão

21/06/2021, 16:05

Juntada de certidão

21/06/2021, 16:03

Juntada de certidão

03/05/2021, 13:59

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 28/06/2021 10:30 CEJUSC-FISCAL.

03/05/2021, 13:58

Juntada de certidão

03/05/2021, 13:57

Audiência Conciliação não-realizada em/para 08/03/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

29/03/2021, 17:38

Juntada de certidão

08/03/2021, 06:12

Juntada de certidão

13/01/2021, 08:11

Juntada de certidão

09/11/2020, 20:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2020, 10:32

Decisão interlocutória - recebido

04/11/2020, 16:18

Recebidos os autos

04/11/2020, 16:18

Audiência Conciliação designada para 08/03/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

03/11/2020, 13:24

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

03/11/2020, 13:24

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 13:24

Despacho

•09/09/2024, 07:00

Despacho

•05/09/2024, 17:23

Sentença

•02/09/2024, 08:07

Sentença

•31/08/2024, 21:03

Despacho

•09/08/2024, 16:28

Decisão

•02/09/2022, 13:44

Decisão

•12/07/2022, 17:54

Decisão

•10/11/2021, 19:23

Decisão

•24/09/2021, 19:12

Decisão

•04/11/2020, 16:18