Execução Fiscal 0004504-38.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.909,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

DELTA FRIOS ARMAZEM FRIGORIFICO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 18:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/02/2026, 18:05

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 18:05

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:51

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 15:19

Recebidos os autos

29/07/2025, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/09/2024, 14:03

Decorrido prazo de DELTA FRIOS ARMAZEM FRIGORIFICO LTDA - ME em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/08/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:58

Publicado Edital em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:58

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 18:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/02/2026, 18:05

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 18:05

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:51

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:51

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 02:51

Sentença

•07/02/2026, 02:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 15:19

Recebidos os autos

29/07/2025, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/09/2024, 14:03

Decorrido prazo de DELTA FRIOS ARMAZEM FRIGORIFICO LTDA - ME em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/08/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:58

Publicado Edital em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004504-38.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DELTA FRIOS ARMAZEM FRIGORIFICO LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA DE VEÍCULO (COM PRAZO DE 30 DIAS) O Doutor WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, etc FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº 0004504-38.2014.8.07.0018, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: DELTA FRIOS ARMAZEM FRIGORIFICO LTDA - ME. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica a empresa Executada DELTA FRIOS ARMAZEM FRIGORIFICO LTDA - ME (02.845.735/0001-41) que se encontra em local incerto e não sabido, INTIMADA da PENHORA DO VEÍCULO: M. BENZ/L 608D, PLACA JDV 638, e que foi nomeado depositário do referido bem. Cientificando-o que poderá opor Embargos no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da intimação da penhora, nos termos do Art. 16, III, da Lei 6.830/80, bem como de que este Juízo funciona no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes - SMAS - Trecho 4, lotes 4/6 - bloco 2, 2 andar, CEP: 70610906, Brasília/DF, horário de funcionamento: 12h às 19h. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Sexta-feira, 10 de Maio de 2024. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e assino, por determinação do(a) MM. Juiz(a). Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

14/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

13/05/2024, 15:32

Recebidos os autos

06/05/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 18:16

Recebidos os autos

30/05/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 09:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/05/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 10:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/04/2022, 19:40

Publicado Decisão em 11/04/2022.

12/04/2022, 00:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 19:51

Juntada de certidão

06/04/2022, 19:50

Recebidos os autos

27/01/2022, 01:26

Decisão interlocutória - deferimento

27/01/2022, 01:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 16:06

Decorrido prazo de DELTA FRIOS ARMAZEM FRIGORIFICO LTDA - ME em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:49

Publicado Certidão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 14:55

Distribuído por sorteio

11/08/2019, 06:48

Despacho

•29/07/2025, 22:48

Despacho

•08/08/2024, 17:24

Despacho

•06/05/2024, 16:09

Despacho

•16/06/2023, 18:16

Despacho

•30/05/2023, 09:42

Decisão

•06/04/2022, 19:51

Decisão

•27/01/2022, 01:25