Execução Fiscal 0033314-52.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2019

Valor da Causa

R$ 24.243,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SILVIO ESTEVES COUTINHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/11/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:11

Juntada de certidão

05/11/2025, 10:10

Juntada de certidão

30/10/2025, 19:08

Juntada de alvará de levantamento

30/10/2025, 19:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/10/2025, 19:10

Juntada de certidão

27/10/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 08:49

Recebidos os autos

01/09/2025, 00:44

Indeferido o pedido de SILVIO ESTEVES COUTINHO - CPF: 114.367.001-91 (EXECUTADO)

01/09/2025, 00:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2024, 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/09/2024, 16:50

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/11/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•27/10/2025, 08:49

Decisão

•01/09/2025, 00:44

05/11/2025, 10:11

Juntada de certidão

05/11/2025, 10:10

Juntada de certidão

30/10/2025, 19:08

Juntada de alvará de levantamento

30/10/2025, 19:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/10/2025, 19:10

Juntada de certidão

27/10/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 08:49

Recebidos os autos

01/09/2025, 00:44

Indeferido o pedido de SILVIO ESTEVES COUTINHO - CPF: 114.367.001-91 (EXECUTADO)

01/09/2025, 00:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2024, 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/09/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:43

Decorrido prazo de SILVIO ESTEVES COUTINHO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:17

Publicado Edital em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033314-52.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SILVIO ESTEVES COUTINHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA BACENJUD (COM PRAZO DE 30 DIAS) O Doutor WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, etc FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 2, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3817 ou balcão virtual, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº 0033314-52.2016.8.07.0018, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: SILVIO ESTEVES COUTINHO. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica o Executado - SILVIO ESTEVES COUTINHO, CPF: 114.367.001-91, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, INTIMADO da PENHORA no valor de R$ 5.351,82 (cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), que recaiu sobre sua conta bancária. O prazo para opor Embargos à Execução é de 30 (trinta) dias, contados do término do prazo deste Edital. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Quinta-feira, 09 de Maio de 2024. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e assino, por determinação do(a) MM. Juiz(a). Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Para contato com a unidade, utilize o Balcão Virtual ou Telefone: (61) 3103-3817. Horário de atendimento: das 12h às 19h. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

14/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

13/05/2024, 15:21

Recebidos os autos

21/08/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/04/2022, 19:49

Decorrido prazo de SILVIO ESTEVES COUTINHO em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:42

Publicado Certidão em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 11:53

Distribuído por sorteio

25/08/2019, 19:45

Despacho

•27/09/2024, 15:43

Despacho

•21/08/2023, 18:56