Execução Fiscal 0033314-52.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
25/08/2019
Valor da Causa
R$ 24.243,57
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 14:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 02:20
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
SILVIO ESTEVES COUTINHO
CPF
114.***.***-91
Mostrar
Reu
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/11/2025, 13:30
Juntada de Petição de petição
25/11/2025, 10:12
Expedição de Outros documentos.
05/11/2025, 10:11
Juntada de certidão
05/11/2025, 10:10
Juntada de certidão
30/10/2025, 19:08
Juntada de alvará de levantamento
30/10/2025, 19:08
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/10/2025, 19:10
Juntada de certidão
27/10/2025, 08:50
Expedição de Outros documentos.
27/10/2025, 08:49
Recebidos os autos
01/09/2025, 00:44
Indeferido o pedido de SILVIO ESTEVES COUTINHO - CPF: 114.367.001-91 (EXECUTADO)
01/09/2025, 00:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/11/2024, 18:17
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2024, 16:50
Ver todas as movimentações (29)
Todas as movimentações
(29)
Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 14:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 02:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/11/2025, 13:30
Juntada de Petição de petição
25/11/2025, 10:12
Expedição de Outros documentos.
05/11/2025, 10:11
Juntada de certidão
05/11/2025, 10:10
Juntada de certidão
30/10/2025, 19:08
Juntada de alvará de levantamento
30/10/2025, 19:08
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/10/2025, 19:10
Juntada de certidão
27/10/2025, 08:50
Expedição de Outros documentos.
27/10/2025, 08:49
Recebidos os autos
01/09/2025, 00:44
Indeferido o pedido de SILVIO ESTEVES COUTINHO - CPF: 114.367.001-91 (EXECUTADO)
01/09/2025, 00:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/11/2024, 18:17
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2024, 16:50
Expedição de Outros documentos.
27/09/2024, 15:43
Decorrido prazo de SILVIO ESTEVES COUTINHO em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024, 02:17
Publicado Edital em 15/05/2024.
15/05/2024, 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024, 02:56
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033314-52.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SILVIO ESTEVES COUTINHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA BACENJUD (COM PRAZO DE 30 DIAS) O Doutor WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, etc FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 2, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3817 ou balcão virtual, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº 0033314-52.2016.8.07.0018, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: SILVIO ESTEVES COUTINHO. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica o Executado - SILVIO ESTEVES COUTINHO, CPF: 114.367.001-91, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, INTIMADO da PENHORA no valor de R$ 5.351,82 (cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), que recaiu sobre sua conta bancária. O prazo para opor Embargos à Execução é de 30 (trinta) dias, contados do término do prazo deste Edital. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Quinta-feira, 09 de Maio de 2024. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e assino, por determinação do(a) MM. Juiz(a). Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Para contato com a unidade, utilize o Balcão Virtual ou Telefone: (61) 3103-3817. Horário de atendimento: das 12h às 19h. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de
14/05/2024, 00:00
Expedição de Edital.
13/05/2024, 15:21
Recebidos os autos
21/08/2023, 18:56
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023, 18:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
26/04/2022, 19:49
Decorrido prazo de SILVIO ESTEVES COUTINHO em 19/08/2021 23:59:59.
20/08/2021, 02:42
Publicado Certidão em 16/06/2021.
16/06/2021, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
16/06/2021, 02:30
Expedição de Outros documentos.
14/06/2021, 11:53
Distribuído por sorteio
25/08/2019, 19:45
Documentos
Decisão
•
27/10/2025, 08:49
Decisão
•
01/09/2025, 00:44
Despacho
•
27/09/2024, 15:43
Despacho
•
21/08/2023, 18:56